António Costa avançou para uma remodelação governamental de fundo este domingo, a um ano das eleições. A demissão do ministro da Defesa, na sequência da investigação sobre as armas furtadas em Tancos acabou por dar o mote para a mudança de elenco. A remodelação foi mais longe e incluiu quatro ministérios.
Há mudanças em quatro ministérios: na Defesa, na Economia, na Cultura e na Saúde. É a maior alteração no executivo, feita horas depois da aprovação da proposta do Orçamento do Estado. O primeiro-ministro diz que espera agora uma dinâmica renovada na execução do programa de governo.
Azeredo Lopes é substituído na Defesa por João Gomes Cravinho. Na Economia, Manuel Caldeira Cabral cede o lugar a Pedro Siza Vieira. A Cultura passa para as mãos de Graça Fonseca, em substituição de Luís Filipe Castro Mendes. E Adalberto Campos Fernandes é rendido no Ministério da Saúde por Marta Temido.
Defesa: João Gomes Cravinho
A remodelação governamental começou com a saída de Azeredo Lopes da pasta da Defesa, na sequência da investigação ao furto e alegada encenação na recuperação do material militar de Tancos.
Azeredo é substituído por João Gomes Cravinho, que foi secretário de Estado no governo de José Sócrates.
O novo titular da pasta herda dias conturbados e vai te e vai ter de gerir os estilhaços de Tancos e tomar decisões sobre chefias militares.
O arquivo político de João Gomes Cravinho está centrado no período entre 2005 e 2011. Foi secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação nos governos de José Sócrates. Assumiu ainda a Secretaria de Estado da Defesa sob a tutela de Luís Amado.
Depois disso seguiu para a Índia para ser embaixador da União Europeia. Em 2015 voltou a fazer as malas: o mesmo cargo, um novo destino: o Brasil. É de lá que regressa agora a Portugal com currículo na diplomacia.
João Gomes Cravinho não é um desconhecido dos militares. Já foi Consultor do Instituto de Defesa Nacional e tem artigos publicados sobre políticas de defesa, cooperação e relações internacionais.
Saúde: Marta Temido
A maior surpresa na remodelação passa pela alteração na Saúde. Adalberto Campos Fernandes deixa o governo e entra para o ministério Marta Temido, uma especialista em administração hospitalar que já tinha trabalhado com Adalberto Campos Fernandes.
Marta Temido assume a pasta numa altura em que médicos e enfermeiros contestam a política do governo.
A nova ministra é doutorada em Saúde Internacional pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, tem um mestrado em Gestão e Economia da Saúde, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, e licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Especializada em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, Marta Temido era até agora subdiretora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e presidente não executiva do conselho de administração do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa.
De 2016 e 2017 foi presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde. Não quis ser reconduzida no cargo.
Numa entrevista publicada em julho no "Público", Marta Temido defendeu a necessidade de mais verbas para o setor. Assume funções como ministra da Saúde esta segunda-feira, mas vai ter de trabalhar com o Orçamento do Estado que já foi aprovado em Conselho de Ministros.
Adalberto Campos Fernandes foi reconhecendo as falhas do Serviço Nacional de Saúde, mas foi falando sempre das limitações financeiras. “Somos todos Centeno”, chegou a afirmar.
Há muito que terá manifestado ao primeiro-ministro o desagrado de não ter mais dinheiro e terá sido esse o motivo que levou à saída. Adalberto Campos Fernandes já teria manifestado vontade de abandonar o governo.
Economia: Pedro Siza Vieira
Na Economia, sai Manuel Caldeira Cabral e a pasta é assumida pelo ministro-adjunto, que já tutelava alguns programas nesta área, como o programa Capitalizar para melhorar a tesouraria das empresas. Pedro Siza Vieira vai acumular a pasta de ministro-adjunto.
Foi monitor na Faculdade de Direito de Lisboa, assistente na Universidade Autónoma de Lisboa e professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade Nova de Lisboa.
Enquanto advogado, foi sócio da Morais Leitão, J. Galvão Teles e Associados, Sociedade de Advogados e, entre 2002 e outubro de 2017, sócio da Linklaters LLP, sendo Managing Partner no escritório de Lisboa entre 2006 e 2016.
Pedro Siza Vieira integrou ainda a Direção da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal e presidiu à Associação Portuguesa de Arbitragem. Desempenhou também funções no Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e foi vogal da Comissão Executiva da Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas.
Manuel Caldeira Cabral deixa para trás uma polémica recente: a escolha do deputado socialista para a administração do regulador da energia.
O Ministério da Economia perde agora a pasta da Energia que passa para o Ministério do Ambiente.
Pedro Siza Vieira pediu escusa para assuntos relacionados com energia por ter sido sócio do escritório de advogados que está a trabalhar com os acionistas chineses da EDP.
De saída do governo está também o secretário de Estado da Energia Jorge Seguro Sanches.
Pedro Siza Vieira tem ainda uma questão polémica pendente, já que acumulou o cargo de ministro com o de sócio-gerente de uma empresa imobiliária durante dois meses. O Ministério Público abriu uma investigação ao caso e este mês enviou para o Tribunal Constitucional o parecer sobre uma eventual incompatibilidade.
Cultura: Graça Fonseca
Na Cultura, sai Luís Castro Mendes e entra Graça Fonseca, até agora secretária de Estado e rosto do Simplex.
Esta é a segunda remodelação deste Ministério na governação de António Costa – o ministro cessante, Luís Filipe Castro Mendes, sucedera em abril de 2016 a João Soares.
Graça Fonseca é doutorada em Sociologia pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, com mestrado em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Foi, de 1996 a 2000, investigadora do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e vereadora na Câmara Municipal de Lisboa com os pelouros da Economia, Inovação, Educação e Reforma Administrativa, entre 2009 e 2015.
Graça Fonseca exerceu funções como chefe de gabinete de António Costa, enquanto ministra de Estado e da Administração Interna, de 2005 a 2007.
Foi na área do cinema que o ministro anterior perdeu mais confiança. O sector várias vezes se queixou da falta de diálogo.
Mas mais questões fizeram do mandato de Castro Mendes atribulado: desde um jantar no Panteão Nacional ao programa dos apoios sustentados paras as artes que contou com forte contestação, do teatro à dança.
A confiança política do primeiro-ministro António Costa na Ministra da Cultura antecipa maior visibilidade a uma área que o executivo vem dizendo ter, para 2019, com considerável reforço orçamental.
Ainda este fim de semana, o Bloco de Esquerda anunciou um acordo com o Governo para baixar de 13 para seis por cento o IVA dos eventos culturais. Foi ainda anunciado um plano nacional para a aquisição de arte contemporânea.
