Inês de Sousa Real pede ao PSD que não negoceie o novo PAR com o Chega
"É fundamental que dentro do espectro democrático da assembleia da República se encontrem soluções e foi por isso que o PAN votou o nome de Francisco de assis favoravelmente", considerou a porta-voz do PAN. Inês de Sousa Real pede ao PSD que apoie um nome que não obrigue a acordos com o Chega que representem um retrocesso civilizacional num ano em que se assinala o meio século do 25 de Abril.
Nuno Melo diz que o Chega deu um "triste espetáculo" ao país
"Hoje houve quem neste Parlamento desse um triste sinal ao país", disse Nuno Melo. "Alguns partidos entretêm-se com o que sinceramente não acho normal", acrescentou, criticando esta "novela" e este "número de circo" parlamentar.
PCP diz ter como compromisso dignificar a Assembleia da República
A deputada comunista Paula Santos lamenta por isso o processo que levou esta terça-feira à incapacidade de eleger um novo presidente da Assembleia da República. "O que é prioritário para o país e para os portugueses é que a Assembleia da República possa funcionar em normalidade".
Rui Tavares vê no impasse do PAR prova de que a direita não garante solução de estabilidade
O porta-voz do Livre considera que este tipo de situações é previsível face à política de alianças que resultou na existência de três blocos na Assembleia da República. "Não se passam cheques em branco nem a Aguiar-Branco", respondeu Rui Tavares quando quiestionado se estaria disponível a deixar passar esta candidatura.
Presidência do Parlamento. Brilhante Dias insiste que Francisco Assis ganhou
Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS, reiterou que o PS não foi contactado para um acordo para o presidente da mesa da Assembleia da República e insiste que Francisco Assis ganhou a votação.
Foto: José Sena Goulão - Lusa
"Qualquer tentativa de envolver o PS nas negociações e acordos prévios é uma tentativa que não respeita a verdade e aquilo que aconteceu", acrescentou.
Sobre os próximos passos, Brilhante Dias adianta apenas que as bancadas do PS e PSD deram o seu acordo a que as candidaturas possam ser apresentadas até às 11h de quarta-feira.
"Não posso adiantar mais do que isto. Sublinho apenas que Francisco Assis ganhou", concluiu.
Rui Rocha diz que "país está refém de um irresponsável chamado André Ventura"
O líder da Iniciativa lamenta a realidade ao fim desta terça-feira de um "Parlamento refém de um irresponsável chamado André Ventura". "As pessoas aguardam soluções para a saúde, educação, impostos, para o futuro dos seus filhos, e assistem a este tristíssimo espectáculo de um país refém da birra" de uma criança de quarenta e tal anos.
Presidência do Parlamento. PSD aberto a diálogo com todas as forças políticas
Joaquim Moreira Sarmento diz que o PSD (a AD) "está disponível para dialogar com todos e que o impasse seja resolvido". O deputado social-democrata explicou que "o PSD comunicou aos três partidos mais votados apresentar a votação José Pedro Aguiar-Branco como candidato e votar favoravelmente os quatro vice-presidentes".
André Ventura vai pedir nova reunião com Montenegro
Terceira votação volta a não eleger
Nenhum candidato reúne consenso, segue-se nova votação
Deputados já votam novamente
IL vai manter voto em José Pedro Aguiar-Branco
A Iniciativa Liberal deixou críticas ao Chega depois do chumbo em Aguiar-Branco. O partido garantiu que vai manter o voto no deputado do PSD.
PCP assume preocupação com impasse
BE anuncia apoio a Francisco Assis
"Isto não prestigia o parlamento" lamenta António Filipe à RTP
Chega apresenta candidatura de Manuela Tender
De acordo com o Regimento, "as candidaturas para presidente da Assembleia da República devem ser subscritas por um mínimo de um décimo [23] e um máximo de um quinto [46] do número de deputados".
A bancada do Chega é composta por 50 deputados.
PS apresenta nome de Francisco Assis
Aguiar-Branco volta a avançar
Trabalhos interrompidos até às 21h
"Acordo à direita foi rasgado em menos de 24h" diz Eurico Brilhante Dias
“Aquilo que acontece hoje aos olhos dos portugueses é que o acordo à direita não funcionou. O acordo à direita foi rasgado em menos de 24 horas”.
O ainda líder parlamentar do PS garantiu que o partido não foi “tido nem achado” nos acordos feitos à direita.
Ventura acusa AD de ter posto o "interesse egocêntrico do partido à frente do país"
"Usando uma expressão muito conhecida vossa: não é não", rematou.
PSD retira candidatura de Aguiar-Branco
Ventura diz que PSD "tem de escolher as companhias"
André Ventura responsabiliza o PSD pela não eleição de Aguiar-Branco para presidente da Assembleia da República, afirmando que o partido de Luís Montenegro "tem de fazer escolhas".
"Ontem havia acordo, hoje houve um bloqueio", afirmou.
Apesar disso, Ventura diz ter dado indicações para que o nome apresentado para a sucessão de Augusto Santos Silva fosse viabilizado.
"Não sei quem votou a favor ou contra, mas há uma coisa que sei: sem que o PSD tem de escolher as companhias. Tem de escolher se quer fazer uma coligação com o PS ou se quer governar à direita", disse Ventura.
"Governar em cima do muro não funciona", acrescentou.
Ventura reiterou que o Chega continua disponível para um acordo com a AD, mas destacou que "não há acordos sem conversa".
"O Chega não está disponível para ser humilhado nem espezinhado", sublinhou.
Aguiar-Branco falha PAR. Rui Rocha fala do Chega como partido "não confiável"
O líder da IL aponta dois factores no falhanço da eleição de Aguiar-Branco para presidente da Assembleia da República (PAR): um, a aliança entre PS e Chega para bloquear a escolha dos portugueses de novo ciclo político; dois: o facto de o Chega não ser um partido confiável.
Rui Rocha acrescenta que este falhanço do antigo ministro social-democrata na tentativa de eleição para presidente da Assembleia da República se deve também àquela que será a primeira aliança entre o PS e o Chega.
Aguiar-Branco falha eleição para presidente da Assembleia da República
"Declara-se não eleito para a presidência da Assembleia da República o nome proposto", concluiu.
Na sequência do chumbo de Aguiar-Branco, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, pediu imediatamente a interrupção dos trabalhos por 30 minutos, o que foi concedido, retomando às 17:30.
O PSD e o CDS contam 80 deputados, o Chega 50 e a Iniciativa Liberal oito, num total de 138 possíveis a favor. Contudo o voto é secreto e Aguiar-Branco conseguiu apenas 89 vozes favoráveis, abrindo caminho a um sem fim de especulações, nomeadamente de que teriam sido os deputados do Chega a votarem em branco.
Depois, o escrutínio foi feito pelos secretários da Mesa e funcionários do parlamento em pleno hemiciclo, sendo visível que havia um monte de votos bastante maior do que o outro, na altura sem que a comunicação social soubesse que eram os votos em branco.
Os deputados deveriam, de seguida eleger a restante Mesa da Assembleia da República, composta por quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários, um processo que não pode avançar sem estar eleito o presidente do parlamento.
É preciso recuar a 2011, na XII legislatura, quando PSD e CDS-PP tinham maioria absoluta, para um candidato único a presidente da Assembleia da República falhar eleição: Fernando Nobre não conseguiu a necessária maioria absoluta em duas eleições consecutivas para presidente do parlamento e não se candidatou a uma terceira.
Momento da votação
Novos deputados mais à esquerda preocupados com crescimento da direita
Em dia de estreias no parlamento, os novos deputados das bancadas mais à esquerda do hemiciclo garantem que não vão facilitar a vida ao futuro Governo de Luís Montenegro, mas também a André Ventura.
Foto: José Sena Goulão - Lusa
Mas, dentro das bancadas mais à esquerda, também há quem prefira mais diálogo e menos críticas.
Regressos ao Parlamento. CDS volta a eleger deputados
Começa esta terça-feira um novo ciclo na Assembleia da República. Tomam posse 230 deputados e entre estreias, há alguns repetentes. É o caso de Hugo Soares, candidato à liderança da bancada parlamentar do PSD, de Francisco Assis, do PS, e de Nuno Melo, que, dois anos depois, simboliza o regresso do CDS à Assembleia da República.
Novos deputados tomam posse para XVI legislatura
A primeira reunião plenária da XVI legislatura divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde.
Na primeira parte, de manhã, com os 230 novos parlamentares eleitos em 10 de março, foi aprovada a comissão eventual de verificação de poderes dos deputados eleitos, numa reunião que demorou poucos minutos.
Há nove partidos representados, mais um do que na anterior legislatura, o CDS-PP.Como, a essa hora, não haverá ainda presidente da AR eleito e o presidente cessante, Augusto Santos Silva, não é deputado, caberá ao partido mais votado, o PSD, convidar um dos vice-presidentes cessantes que tenha sido reeleito ou o deputado mais antigo para dirigir interinamente os trabalhos.
O PSD convidou o deputado do PCP António Filipe para presidir à primeira sessão, uma vez que é considerado o parlamentar mais antigo pelos serviços da Assembleia da República.
Paulo Raimundo, do PCP, cumpre o primeiro dia como deputado no parlamento, como muitos outros. Confirmou que o partido vai promover uma moção de rejeição ao programa do Governo da Aliança Democrática.
Novo presidente do parlamento
Após a aprovação da resolução que determina a comissão eventual de verificação de poderes, os trabalhos serão interrompidos e novamente retomados às 15h00, altura em que será eleito o novo presidente do parlamento.
Até ao final da tarde de segunda-feira, apenas era conhecida a candidatura proposta pelo PSD do ex-ministro da Defesa José Pedro Aguiar-Branco, que o Chega manifestou intenção de apoiar, dizendo que os sociais-democratas também darão indicação para que sejam aprovados os seus candidatos a `vice` e secretários da Mesa.
A eleição do presidente da Assembleia da República é por voto secreto e os deputados são chamados, por ordem alfabética, a votar numa urna no centro da sala de sessões.
Concluída a votação, a sessão é novamente suspensa para apuramento dos resultados.
De acordo com o regimento, é eleito presidente da Assembleia da República "o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções".
"Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo", refere o regimento.
Será também realizada hoje a eleição da restante Mesa da Assembleia da República - que, além do presidente, integra quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários - e do Conselho de Administração.
Primeiras intervenções
O novo presidente da Assembleia da República usará da palavra, seguindo-se intervenções dos grupos parlamentares.
Pela primeira vez, os deputados terão ainda que assinar um termo de posse, no qual afirmam solenemente que irão desempenhar fielmente as funções em que ficam investidos e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.
A coligação Aliança Democrática (que juntou PSD/CDS-PP/PPM) venceu as eleições de 10 de março e o líder do PSD foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República. Luís Montenegro apresenta o seu Governo em 28 de março e a posse está prevista para 02 de abril.
No novo parlamento, o PSD terá 78 deputados (mais um que na anterior legislatura), o PS também 78 (menos 42), o Chega sobe de 12 para 50 parlamentares, a IL mantém os oito deputados e o BE os cinco que já tinha, enquanto o PCP desce de seis para quatro. O Livre cresce de um para quatro e o PAN mantém a sua deputada única. O CDS-PP regressa ao parlamento com dois deputados.
c/Lusa