Mundo
Presidência UE
Sócrates fala de uma UE “melhor” e remete posição sobre Tratado para Janeiro
A UE “está melhor perante si própria e também perante o Mundo” ao cabo dos seis meses da presidência portuguesa, resumiu José Sócrates na última intervenção perante os eurodeputados enquanto presidente do Conselho Europeu. O primeiro-ministro voltou a remeter para Janeiro a posição do Governo sobre a forma de ratificação do Tratado de Lisboa.
No balanço do último semestre, a ideia do “dever cumprido” pautou os discursos levados a Bruxelas por vários membros do Executivo português. Em sessão plenária extraordinária, ou nas diferentes comissões sectoriais do Parlamento Europeu, os titulares das pastas da Justiça, Negócios Estrangeiros, Obras Públicas, Ensino Superior, Finanças, Presidência e Ensino Superior fizeram a retrospectiva do mandato iniciado a 1 de Julho e que culminou com a assinatura do Tratado de Lisboa no Mosteiro dos Jerónimos, a 13 de Dezembro.
A poucos dias de entregar o testemunho à Eslovénia, que assume a presidência dos 27 a partir de 1 de Janeiro de 2008, coube a José Sócrates, diante do plenário, a súmula de um mandato marcado pela concretização das grandes prioridades de Lisboa – a aprovação e assinatura do Tratado que enquadra a reforma institucional da União Europeia, a organização da Cimeira Europa-África e o lançamento de uma parceria estratégica com o Brasil.
“A Europa, ao fim destes seis meses, é uma Europa que está melhor, perante si própria e também perante o Mundo”, afirmou o primeiro-ministro português, retomando as linhas essenciais do discurso proferido durante a manhã pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.
Sem embargo dos demais resultados, o “sentimento de dever cumprido” manifestado por Sócrates assenta em muito no Tratado de Lisboa, que terá ainda de ser ratificado por cada um dos Estados-membros. Independentemente do desfecho do processo, essa é para já “a maior contribuição” da presidência portuguesa para o futuro da União Europeia, de acordo com o primeiro-ministro.
Para o chefe do Governo português, “nenhum sinal de confiança era mais importante para o projecto europeu” do que resgatar os 27 à crise institucional desencadeada após a rejeição do Tratado Constitucional nos referendos de França e Holanda.
“Não é apenas um Tratado para os europeus e a economia europeia. Dá um sinal claro ao Mundo que a Europa está de regresso”, vincou Sócrates.
Para evitar uma reedição dos acontecimentos de 2005, a maioria dos países-membros deverá escolher, desta feita, a via da ratificação parlamentar. Apenas a Irlanda está obrigada, por imperativos constitucionais, a realizar um referendo.
A Hungria foi o primeiro dos 27 países-membros a ratificar o Tratado. Fê-lo segunda-feira através de votação parlamentar.
O objectivo dos líderes da UE é ter o Tratado de Lisboa ratificado pelos 27 a 1 de Janeiro de 2009, antes das eleições europeias, em Junho desse ano.
O presidente em exercício do Conselho Europeu aludiu ainda ao último “momento simbólico” da presidência portuguesa - a abertura, na próxima sexta-feira, das fronteiras terrestres e marítimas de “novos” Estados-membros ao espaço Schengen.
”Daqui a 15 dias se saberá”
Em Bruxelas, José Sócrates voltou a ser questionado sobre a opção do Governo português para o processo de ratificação do Tratado de Lisboa. O anúncio não será feito antes de Janeiro do próximo ano, reiterou.
“Respondo pela enésima vez que veremos isso depois da presidência, nos primeiros dias de Janeiro. No início do ano nós anunciaremos a nossa posição”, afirmou o primeiro-ministro, em declarações citadas pela Agência Lusa.
A poucos dias de entregar o testemunho à Eslovénia, que assume a presidência dos 27 a partir de 1 de Janeiro de 2008, coube a José Sócrates, diante do plenário, a súmula de um mandato marcado pela concretização das grandes prioridades de Lisboa – a aprovação e assinatura do Tratado que enquadra a reforma institucional da União Europeia, a organização da Cimeira Europa-África e o lançamento de uma parceria estratégica com o Brasil.
“A Europa, ao fim destes seis meses, é uma Europa que está melhor, perante si própria e também perante o Mundo”, afirmou o primeiro-ministro português, retomando as linhas essenciais do discurso proferido durante a manhã pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.
Sem embargo dos demais resultados, o “sentimento de dever cumprido” manifestado por Sócrates assenta em muito no Tratado de Lisboa, que terá ainda de ser ratificado por cada um dos Estados-membros. Independentemente do desfecho do processo, essa é para já “a maior contribuição” da presidência portuguesa para o futuro da União Europeia, de acordo com o primeiro-ministro.
Para o chefe do Governo português, “nenhum sinal de confiança era mais importante para o projecto europeu” do que resgatar os 27 à crise institucional desencadeada após a rejeição do Tratado Constitucional nos referendos de França e Holanda.
“Não é apenas um Tratado para os europeus e a economia europeia. Dá um sinal claro ao Mundo que a Europa está de regresso”, vincou Sócrates.
Para evitar uma reedição dos acontecimentos de 2005, a maioria dos países-membros deverá escolher, desta feita, a via da ratificação parlamentar. Apenas a Irlanda está obrigada, por imperativos constitucionais, a realizar um referendo.
A Hungria foi o primeiro dos 27 países-membros a ratificar o Tratado. Fê-lo segunda-feira através de votação parlamentar.
O objectivo dos líderes da UE é ter o Tratado de Lisboa ratificado pelos 27 a 1 de Janeiro de 2009, antes das eleições europeias, em Junho desse ano.
O presidente em exercício do Conselho Europeu aludiu ainda ao último “momento simbólico” da presidência portuguesa - a abertura, na próxima sexta-feira, das fronteiras terrestres e marítimas de “novos” Estados-membros ao espaço Schengen.
”Daqui a 15 dias se saberá”
Em Bruxelas, José Sócrates voltou a ser questionado sobre a opção do Governo português para o processo de ratificação do Tratado de Lisboa. O anúncio não será feito antes de Janeiro do próximo ano, reiterou.
“Respondo pela enésima vez que veremos isso depois da presidência, nos primeiros dias de Janeiro. No início do ano nós anunciaremos a nossa posição”, afirmou o primeiro-ministro, em declarações citadas pela Agência Lusa.
