A Comissão Europeia publica hoje as suas recomendações específicas por país, incluindo para Portugal, após ter apreciado os programas de estabilidade apresentados em abril passado pelos Estados-membros, sendo a Itália a principal "dor de cabeça" em Bruxelas.
Com a situação económica portuguesa a não suscitar atualmente inquietações de maior em Bruxelas, as atenções este ano estão viradas para Itália, já que o colégio da Comissão, que se reúne imediatamente antes da apresentação das recomendações, poderá decidir recomendar ao Conselho a abertura de um procedimento por défice excessivo dirigido a Roma, por incumprimento das metas do défice e da dívida.
A eventual abertura de um processo, que poderá resultar em sanções, a Itália e ao seu governo "antissistema" seria ainda mais simbólica atendendo a que, por outro lado, a Comissão deverá recomendar hoje o encerramento do procedimento por défice excessivo a Espanha, atualmente o único Estado-membro sob a alçada da vertente punitiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Quanto a Portugal - cujo procedimento por défice excessivo foi encerrado há dois anos, em maio de 2017 -, as recomendações de Bruxelas devem-se ficar este ano pelos tradicionais "reparos" e advertências sobre os riscos e principais desafios que se colocam à sustentabilidade das contas públicas.
No Programa de Estabilidade para 2019-2023 apresentado em abril, o Governo liderado por António Costa manteve a meta de défice de 0,2% do PIB para 2019 - e prevendo um excedente para 2020 -, mas, por outro lado, reviu em baixa o crescimento da economia para 2019, apontando agora para 1,9%, um decréscimo de 0,3 pontos percentuais face aos 2,2% que o executivo antecipava no Orçamento do Estado, mas que ainda assim supera as previsões dos restantes organismos.
As recomendações da Comissão Europeia no quadro do semestre europeu de coordenação de políticas económicas e orçamentais -- elaboradas após análise dos planos dos governos da UE e com base nas previsões económicas da primavera - estabelecem orientações políticas adaptadas a cada país, para os 12 a 18 meses a seguir, sobre a forma de impulsionar o crescimento e o emprego e, simultaneamente, assegurar finanças públicas sólidas.
As recomendações serão debatidas pelos governos no âmbito do Conselho (Ecofin) de 14 de junho, devem receber a aprovação dos chefes de Estado e de Governo da UE na cimeira de 20 e 21 de junho, e são formalmente adotadas pelos ministros das Finanças, em julho.
