Bruxelas multa `gigante` norte-americana General Electric em 52 milhões de euros

por Lusa

A Comissão Europeia anunciou hoje uma multa de 52 milhões de euros à multinacional industrial norte-americana General Electric (GE), presente em Portugal, por dar informação incorreta a Bruxelas no processo de compra da fabricante LM Wind.

"A Comissão Europeia multou a General Electric em 52 milhões de euros por fornecer informações incorretas durante a investigação sobre a aquisição da LM Wind, nos termos do regulamento de fusões da União Europeia (UE)", informa Bruxelas em comunicado.

Presente na Europa, em países como Portugal, a GE notificou o executivo comunitário, em janeiro de 2017, sobre a intenção de comprar a fabricante dinamarquesa de pás para energia eólica LM Wind.

Nessa comunicação, a GE indicou ter apenas turbinas eólicas de seis megawatts (MWh), mas, "através de informações recolhidas de terceiros, a Comissão concluiu que a GE disponibilizava, simultaneamente, turbinas eólicas `offshore` de 12 MWh a potenciais clientes", indica Bruxelas na nota.

"A investigação da Comissão confirmou que, contrariamente às declarações da GE na sua primeira notificação de janeiro de 2017, a GE estava realmente a disponibilizar a potenciais clientes turbinas eólicas `offshore` de maior potência", destaca o executivo comunitário, notando que, por isso, a informação prestada inicialmente pela multinacional "está incorreta".

Ainda assim, segundo Bruxelas, a decisão de hoje não afeta o negócio, que teve aval em março de 2017.

Citada na nota, a comissária europeia responsável pela área da Concorrência, Margrethe Vestager, sublinha que esta multa "é a prova de que a Comissão leva muito a sério a obrigação de as empresas fornecerem informações corretas" neste tipo de processos.

"A informação precisa é essencial para a Comissão tomar decisões sobre a concorrência com pleno conhecimento dos factos", adianta a responsável.

Para Bruxelas, o valor da multa, de 52 milhões de euros, é por isso "dissuasor e proporcional" à gravidade dos factos.

O regulamento de fusões da UE prevê que este tipo de casos possa implicar uma coima até 1% do volume de receitas anuais das companhias envolvidas.

Esta foi a segunda vez, desde que o regulamento entrou em vigor, em 2004, que Bruxelas aplicou uma multa pela prestação de informação incorreta.

A primeira vez que isso aconteceu foi em 2017, com o Facebook, numa multa de 110 milhões de euros no âmbito da investigação da compra da plataforma WhatsApp.

A GE disponibiliza, em 100 países do mundo, serviços industriais e tecnológicos, fornecendo produtos como motores para aviação, equipamentos para produção de energia, sistemas de iluminação e soluções para o setor da saúde.

Na Península Ibérica, onde está presente desde os anos 1950, detém 25 centros de operações, incluindo as unidades de produção, dando emprego a cerca de 2.200 colaboradores repartidos pelas suas divisões industriais, tecnológicas e financeiras, de acordo com a informação disponibilizada no seu `site`.

Ao todo, na Europa, tem mais de 92 mil funcionários distribuídos por 900 unidades, arrecadando receitas anuais de 19 mil milhões de euros, ainda de acordo com a página da empresa.

Nos últimos anos, a GE tem vindo a comprar companhias europeias como a francesa Alstom e a alemã Concept Laser.

 

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