Donald Trump quer, em nome do combate ao terrorismo, controlar o que se faz na Internet e deu ordens à Comissão Federal de Comunicações norte-americana – FCC - para iniciar o processo formal de desmantelamento das regras da "neutralidade líquida", criada pela administração Obama, em 2015.
Segundo o presidente da FCC, Ajit Pai, a implementação das novas regras introduz ”um novo capítulo na discussão pública sobre como podemos melhor manter uma Internet livre e aberta, ao mesmo tempo que nos certificamos que os ISPs têm fortes incentivos para trazer redes de próxima geração e serviços para todos os americanos”.
Ajit Pai, presidente Comissão Federal de Comunicações norte americana – FCC
Os críticos à implementação deste sistema dizem que as regras podem matar um novo ou existente serviço de streaming e que a liberdade de expressão estará à mercê dos fornecedores de banda larga.
Com vista a dissuadir e anular esta tentativa de controlo sobre a rede de informação, surgiu a circular na internet uma petição subscrita por 147 empresas com nome no mercado online.
Segundo a petição online ”July 12th: internet-wide day of action to save net neutrality”, a FCC quer destruir a neutralidade existente e dar a grandes empresas de cabo o controlo sobre o que vemos e fazemos na internet.
Os subscritores escrevem mesmo que “se eles conseguirem podem impor limitação generalizada, bloqueio, censura, bem como taxas extras”, cobrando por serviços agora livres, como por exemplo, a velocidade que se navega na internet.
Entre os subscritores estão empresas como a gigante Amazon, Twitter, Netflix, Vimeo, Pornhub, Reddit, Mozilla, Adblock, entre muitas outras.
Movimento "guerra na Internet aberta" em marcha
O sistema de livre utilização e banda larga de alta velocidade na Internet era uma reivindicação à muito exigida pelos norte-americanos, que foi conseguida durante a governação de Barack Obama, após uma campanha maciça feita por ativistas que viram com sucesso o fim do lobby exercido pelas maiores companhias de cabo dos Estados unidos.
Agora, uma batalha semelhante promete surgir neste longo processo de revisão das regras de controlo sobre a rede.
No final da revisão, prevista para 12 de julho, a decisão final da FCC vai decidir o futuro da regulamentação da Internet, sendo que os desafios judiciais são inevitáveis, seja qual for o resultado.
Gigi Sohn, do Instituto Georgetown Law Institute for Technology Law & Policy, e conselheira do ex-presidente da FCC, Tom Wheeler, afirmou que "está já em curso um ‘Trump FCC’ que tem em vista o desmantelamento das regras da Internet que protegem os consumidores americanos, em nome das grandes empresas que controlam o seu acesso à Internet. Regras de neutralidade que garantem que os consumidores podem controlar o que dizem e fazem online, mas o presidente da FCC, Ajit Pai, prefere dar esse controlo às grandes empresas. Isto é um resultado que nenhum americano quer, independentemente do partido ou ideologia”, refere Sohn.
