Consultório Jurídico - Diario

Mensagens de email da AIMA

Cidadãos estrangeiros que aguardam pela concessão de autorização de residência através de manifestação de interesse, estão a receber emails da AIMA

Registo criminal

O requerente de naturalização Portuguesa, deve apresentar o registo criminal de todos os países onde viveu.

Cobrança de pensão de alimentos

Os credores da pensão de alimentos, devem contactar os tribunais quando os devedores residem em Portugal ou a Direção Geral da Administração da Justiça, quando residem no estrangeiro.

Pensão de alimentos

Compreende todas as despesas necessárias para o sustento de quem necessite de alimentos, despesas de alimentação mas também despesas com todo o tipo de gastos relacionados com o bem-estar e crescimento da criança

Venda de imóvel

Contrato de exclusividade com imobiliária para venda de imóvel

Visto CPLP

Dificuldades em converter o visto CPLP em autorização de residência CPLP

Autorização de residência

Agendamento para solicitação de autorização de residência na AIMA

Despedimento de trabalhadoras grávidas

Despedimento de trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes, o qual se presume feito sem justa causa, caso não respeitem certos requisitos formais previstos Lei do Trabalho.

Discriminação no trabalho

Casos em que o empregador não pode discriminar o trabalhador

Expandir uma empresa para o estrangeiro

Requisitos para expandir uma empresa para o estrangeiro

Reagrupamento familiar e reunião familiar

Cidadãos que estão em Portugal e querem trazer os seus familiares

Demora nos processos de nacionalidade

Atraso nos prazos para a tramitação dos pedidos de nacionalidade que, apesar de estarem expressamente previstos na lei, são largamente ultrapassados.