Défice orçamental foi de 5,4% do PIB nos primeiros seis meses de 2020

por RTP
Foto: Reuters

No segundo trimestre, o défice atingiu os 10,5 por cento, segundo os dados revelados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O défice disparou na primeira metade do ano, atingindo os 5,4 por cento no primeiro semestre. Os dados revelados esta manhã pelo INE espelham os efeitos da pandemia na economia portuguesa.

"Considerando o conjunto do primeiro semestre de 2020, o saldo das Administrações Públicas (AP) fixou-se -5,4% do PIB em 2020, o que compara com -1,2% em igual período de 2019", revela o relatório do INE.

No segundo trimestre do ano, de abril a junho, o défice chegou mesmo aos 10,5 por cento.

"Tomando como referência valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das AP foi negativo no 2º trimestre de 2020, atingindo –4 858,2 milhões de euros (-10,5% do PIB, o que compara com -2,2% no trimestre homólogo)", acrescenta o instituto. O INE salienta que este segundo trimestre de 2020 constitui, assim, "o primeiro trimestre onde o efeito da pandemia se fez sentir durante todo o período".

O relatório acrescenta ainda que "a capacidade de financiamento da economia subiu ligeiramente para 1,0% do PIB (mais 0,1 p.p. do que no trimestre anterior), refletindo a diminuição de 2,5% da Formação Bruta de Capital (FBC) uma vez que poupança também se reduziu".

Em relação à capacidade de financiamento das Famílias, esta situou-se em 4,0% do PIB no ano acabado no segundo trimestre de 2020, "mais 2,2 p.p. que no trimestre anterior, em consequência da forte redução da Despesa de consumo final (taxa de variação de -3,7% no ano acabado no 2º trimestre de 2020)", lê-se no documento.

O INE revela também que a taxa de poupança das famílias aumentou 12,0 p.p. no segundo trimestre de 2020 face a igual trimestre do ano anterior, "refletindo sobretudo a redução do consumo privado, designadamente do consumo privado de bens duradouros".
Excedente nas contas públicas de 0,1% em 2019

O INE sublinha ainda que as Administrações Públicas registaram um excedente de 0,1 por cento do PIB em 2019, correspondente a 403,9 milhões de euros, revendo o valor avançado em março de 0,2 por cento.

"De acordo com os resultados provisórios obtidos neste exercício, em 2019 o saldo das Administrações Públicas (AP) (capacidade de financiamento) atingiu 177 milhões de euros, o que correspondeu a 0,1% do PIB (-0,3% em 2018)", lê-se num outro documento publicado pelo INE.

Esta é a primeira vez que democracia portuguesa não regista um défice, já que o último excedente, ainda registado em contabilidade pública, numa ótica de caixa (a contabilidade nacional, na ótica dos compromissos, só foi introduzida em 1995), tinha sido registado em 1973, no montante de 5.769 milhões de escudos, cerca de 1,7% do PIB. A dívida bruta das AP terá atingido 117,2% do PIB em 2019, sinaliza também o INE.

Comparativamente com a notificação anterior, refere o INE, “os valores relativos aos anos 2018 e 2019 apresentam revisões que decorrem da incorporação de nova informação, em que os dados de 2018 têm agora uma natureza final e os relativos a 2019 uma natureza provisória”.

As revisões subjacentes a 2018 resultam da incorporação de informação final e detalhada, agora disponível para todas as entidades das AP, enquanto as revisões dos resultados para 2019 refletem, sobretudo, a apropriação de dados da Informação Empresarial Simplificada (IES) e de outra informação baseada na especialização do exercício, em lugar de informação baseada em fluxos de caixa, para um conjunto mais vasto de entidades.

A principal revisão em 2018 e 2019 ocorre na Administração Local (mais 138,8 milhões de euros e menos 147,9 milhões de euros, respetivamente), em consequência da incorporação de informação para os municípios baseada na especialização do exercício, acrescenta.

O relatório refere ainda que o PIB fixou-se em 213 301 milhões de euros em 2019, o que correspondeu a um aumento de 4,0% em valor (4,7% em 2018), traduzindo um crescimento de 2,2% em volume (2,8% em 2018) e um deflator implícito de 1,7% (1,8% em 2018).

"O crescimento real da economia foi determinado principalmente pelos contributos (medidos em termos líquidos de Importações) da Despesa de Consumo Final das Famílias e das Exportações, com contributos de 0,8 pontos percentuais (p.p.) cada", conclui o INE.

c/Lusa
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