A proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano foi entregue esta segunda-feira na Assembleia da República pelo ministro das Finanças, João Leão, ao presidente do Parlamento, Ferro Rodrigues, já perto da meia-noite. Esta terça-feira, durante a manhã, o documento foi apresentado publicamente em conferência de imprensa. O debate na generalidade acontece a 26 e 27 de outubro e a votação global a 25 de novembro.
Mais atualizações
O ministro das Finanças admite que a evolução do défice está sempre dependente da evolução macroeconómica, pelo que se houver menor crescimento ou uma desaceleração a nível nacional e europeu, as metas do défice serão diferentes.
Sobre o aumento extraordinário das pensões só a partir de agosto, João Leão realça que a medida tem sido negociada com os partidos que viabilizam o OE e que a medida só é aplicada a partir de agosto porque foi a forma que o Governo encontrou de enquadrar a medida, tendo em conta todas as restantes.
"Construímos um orçamento centrado na recuperação económica e social do país. É um orçamento apostado no relançamento da atividade económica, com mais investimento, com mais investimento público, com mais investimento privado. O orçamento do próximo ano é o orçamento do investimento", declarou João Leão depois da entrega da proposta a Ferro Rodrigues.
A economia portuguesa deverá crescer 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022, de acordo com as previsões do Governo presentes no documento.
Este é o segundo orçamento apresentado pelo ministro das Finanças João Leão, após a saída de Mário Centeno para o Banco de Portugal em junho de 2020.
Costa: Orçamento mais justo para as famílias e classe média
O primeiro-ministro assinou hoje a referenda ministerial da lei que aprova a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022 e as Grandes Opções do Plano (GOP), que dentro de minutos será entregue na Assembleia da República.
"Assinei hoje a referenda ministerial da Lei que aprova o Orçamento do Estado para 2022, bem como as GOP", escreveu António Costa.
Na sua mensagem, o líder do executivo acrescenta que "é um Orçamento amigo do investimento, dirigido às classes médias e focado nos jovens".
Esta terça-feira, o ministro das Finanças tem marcada uma conferência de imprensa paa as 9h00 onde prestará esclarecimentos sobre o Orçamento do Estado 2022.
Mais informação em rtp.pt/notícias
10h50 - Termina a conferência de imprensa.
A partir de agora, pode acompanhar aqui todas as reações ao documento orçamental apresentado pelo Governo.
10h49 - Governo sem planos para repetir o IVAucher
Na última questão da conferência de imprensa, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça, esclareceu que não se prevê uma exata repetição do programa IVAucher, atualmente em vigor.
"O programa de apoio aos setores da restauração, cultura e alojamento termina este ano", adiantou.
No entanto, a infraestrutura desse apoaio está preparada para ser replicada em caso de necessidade de novas medidas de apoio.
10h47 - "Caso a pandemia volte a condicionar a atividade económica, não hesitaremos em retomar todas as medidas de apoio que aplicámos este ano"
João Leão salienta que o Governo compromete-se com as empresas em dar os mesmos apoios caso haja novos confinamentos e fortes restrições à economia, perante um novo agravamento da situação pandémica.
10h41 - Novas variantes e confinamento são riscos potenciais
Questionado pelos jornalistas, o ministro das Finanças admitiu que o Orçamento hoje apresentado não prevê "perturbação significativa" da atividade económica. Ou seja, um cenário sem confinamentos tão "duros" como os que houve em 2020 e 2021.
"Mas há sempre essa possibilidade. (...) É um potencial risco associado a este cenário macroeconómico", admite.
João Leão frisa, no entanto, que Portugal é dos países europeus mais preparados para enfrentar novos desafios colocados pela pandemia, até pela taxa de vacinação no país.
10h31 – Governo promete tabelas de retenção “a tempo”, em janeiro
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça, destacou a revisão dos escalões de IRS, com um “alívio transversal de impostos para todas as classes de rendimento” que completa o que o Governo começou por fazer no Orçamento de 2018. "São devolvidos mais de 500 milhões de euros às famílias portuguesas" só com o desdobramento, enfatiza o secretário de Estado.
Sobre as tabelas de retenção, o governante adianta que o Governo irá procurar publicar o despacho da retenção da fonte em IRS “a tempo das empresas e entidades empregadores poderem organizar e planear os seus sistemas de processamento de salários”, ou seja, para que esteja em vigor já em janeiro.
10h25 – João Leão sobre a CP: “Dado central é a maior compra de automotoras de sempre”
Questionado, mais uma vez, sobre as declarações do ministro das Infraestruturas, João Leão começou por afirmar que este foi um ano “muito exigente para todos. Este é já o meu sétimo Orçamento de Estado, segundo como ministro. Acompanhei de perto todas estas negociações e não diria que este tenha sido um orçamento mais difícil, pelo contrário”.
“É natural que quando se prepara uma proposta do OE se tenha de fazer escolhas, que se tenha de chegar a entendimentos. Este ano não foi diferente do que é normal”, acrescentou.
O ministro das Finanças destacou que a CP “fez a maior compra de automotoras de sempre” e “este é o dado central sobre a CP”.
Questionado, mais uma vez, sobre as declarações do ministro das Infraestruturas, João Leão começou por afirmar que este foi um ano “muito exigente para todos. Este é já o meu sétimo Orçamento de Estado, segundo como ministro. Acompanhei de perto todas estas negociações e não diria que este tenha sido um orçamento mais difícil, pelo contrário”.
“É natural que quando se prepara uma proposta do OE se tenha de fazer escolhas, que se tenha de chegar a entendimentos. Este ano não foi diferente do que é normal”, acrescentou.
O ministro das Finanças destacou que a CP “fez a maior compra de automotoras de sempre” e “este é o dado central sobre a CP”.
10h14 – Aumento da função pública é “bastante superior” ao valor da inflação
O ministro das Finanças admite que a evolução do défice está sempre dependente da evolução macroeconómica, pelo que se houver menor crescimento ou uma desaceleração a nível nacional e europeu, as metas do défice serão diferentes.
Sobre o aumento extraordinário das pensões só a partir de agosto, João Leão realça que a medida tem sido negociada com os partidos que viabilizam o OE e que a medida só é aplicada a partir de agosto porque foi a forma que o Governo encontrou de enquadrar a medida, tendo em conta todas as restantes.
Quanto ao aumento de 0,9 por cento dos salários na função pública, ajustado à inflação prevista para o próximo ano, o ministro está otimista para 2022 tendo em conta anos anteriores, mas também o aumento global dos salários que, salienta, é “bastante superior”, na ordem dos 2,5 por cento.
10h08 – "Não há nenhuma razão para que o plano da TAP não possa ser aprovado até ao final do ano"
Questionado sobre o plano de reestruturação da TAP, João Leão afirma que está na fase em de diálogo com a comissão europeia e acrescenta apenas que, neste momento, “a perceção que existe é que não há nenhuma razão para que o plano da TAP não possa ser aprovado até ao final do ano".
O OE prevê uma injeção de 1.988 milhões de euros na TAP este ano e em 2022, mantendo os 990 milhões de euros previstos para o ano.
Questionado sobre o plano de reestruturação da TAP, João Leão afirma que está na fase em de diálogo com a comissão europeia e acrescenta apenas que, neste momento, “a perceção que existe é que não há nenhuma razão para que o plano da TAP não possa ser aprovado até ao final do ano".
O OE prevê uma injeção de 1.988 milhões de euros na TAP este ano e em 2022, mantendo os 990 milhões de euros previstos para o ano.
10h05 - Governo não prevê transferência para Novo Banco em 2022
"Não está prevista neste Orçamento do Estado qualquer transferência para o Novo Banco", afirma João Leão.
9h56 – Verba de 1,8 milhões para a CP procura “reduzir o endividamento” da empresa
João Leão não comentou as declarações de Pedro Nuno Santos e apenas avançou que a verba de 1,8 milhões de euros procura reduzir o endividamento da CP.
Permite ainda dar “margem para concretizar as grandes opções de investimento da CP, sobretudo ao nível da aquisição de material que permite a renovação da frota”.
João Leão não comentou as declarações de Pedro Nuno Santos e apenas avançou que a verba de 1,8 milhões de euros procura reduzir o endividamento da CP.
Permite ainda dar “margem para concretizar as grandes opções de investimento da CP, sobretudo ao nível da aquisição de material que permite a renovação da frota”.
9h49 - Aumento extraordinário de pensões em 10 euros só a partir de agosto
Em resposta à RTP, o ministro das Finanças esclareceu que o aumento extraordinário de pensões previsto neste Orçamento os pensionistas que recebam até 658 euros por mês só irá acontecer a partir de agosto.
Questionado sobre a recente polémica em relação à CP, o ministro não quis comentar as declarações de Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas. No geral, sobre as exigências e reivindicações do restante Governo em relação à pasta das Finanças, João Leão reconhece que tem sido "um ano e meio exigente e difícil", completamente concentrado no combate à pandemia.
9h45 – Englobamento obrigatório poderá ter um impacto adicional de dez milhões de euros
Questionado sobre o impacto orçamental do englobamento obrigatório, João Leão explica que este se vai aplicar apenas a partir do último escalão e aplica-se a rendimentos de capital especulativo.
João Leão explica que “não é fácil precisar a estimativa de rendimento adicional associado a essa medida”, mas estima que possa ter um impacto adicional próximo dos dez milhões de euros.
Questionado sobre o impacto orçamental do englobamento obrigatório, João Leão explica que este se vai aplicar apenas a partir do último escalão e aplica-se a rendimentos de capital especulativo.
João Leão explica que “não é fácil precisar a estimativa de rendimento adicional associado a essa medida”, mas estima que possa ter um impacto adicional próximo dos dez milhões de euros.
9h40 – Ministro das Finanças confiante na aprovação do Orçamento do Estado
Na fase das perguntas, João Leão disse estar convicto de que este orçamento tem condições para ser aprovado. “É um orçamento decisivo, vai ajudar o país a recuperar rapidamente da crise. Tem instrumentos muitos robustos para reforçar o investimento público e privado e melhorar o rendimento das famílias”, afirma.
O ministro das Finanças acrescenta que este “é um orçamento absolutamente crítico e decisivo e não seria, neste momento, compreensível que o país não tivesse este orçamento tão importante para a sua recuperação”.
“É um orçamento que traz medidas bastante positivas para o país, para as empresas e famílias, e essa é mais uma razão que nos dá confiança na sua aprovação”, sublinha.
João Leão refere ainda que este orçamento já traz algumas preocupações importantes que têm sido destacadas pelos partidos. Traz uma melhoria do rendimento das famílias via pacote IRS e, em particular, a revisão dos escalões, que era já uma ambição dos diferentes partidos; aumenta de forma muito significativa os apoios em sede de abono de família, uma reivindicação de longa data dos partidos que habitualmente viabilizam o orçamento de estado; pressupõe um aumento extraordinário de pensões e a reintrodução de um aumento do princípio da atualização dos salários da administração pública.
Na fase das perguntas, João Leão disse estar convicto de que este orçamento tem condições para ser aprovado. “É um orçamento decisivo, vai ajudar o país a recuperar rapidamente da crise. Tem instrumentos muitos robustos para reforçar o investimento público e privado e melhorar o rendimento das famílias”, afirma.
O ministro das Finanças acrescenta que este “é um orçamento absolutamente crítico e decisivo e não seria, neste momento, compreensível que o país não tivesse este orçamento tão importante para a sua recuperação”.
“É um orçamento que traz medidas bastante positivas para o país, para as empresas e famílias, e essa é mais uma razão que nos dá confiança na sua aprovação”, sublinha.
João Leão refere ainda que este orçamento já traz algumas preocupações importantes que têm sido destacadas pelos partidos. Traz uma melhoria do rendimento das famílias via pacote IRS e, em particular, a revisão dos escalões, que era já uma ambição dos diferentes partidos; aumenta de forma muito significativa os apoios em sede de abono de família, uma reivindicação de longa data dos partidos que habitualmente viabilizam o orçamento de estado; pressupõe um aumento extraordinário de pensões e a reintrodução de um aumento do princípio da atualização dos salários da administração pública.
9h36 - Aposta no SNS e na Educação
A Saúde e a Educação são duas áreas apresentadas como prioritárias neste documento orçamental, adianta João Leão. Ao nível da Saúde, o ministro destaca a importância vital que o setor teve no contexto da pandemia, o que se traduz num aumento de 700 milhões de euros de transferência para o Serviço Nacional de Saúde, com vista sobretudo em apoiar o reforço na contratação.
Relativamente à escola pública, o Governo prevê neste orçamento o reforço do ensino em dois anos letivos para recuperar dos impactos negativos da pandemia, um investimento que se traduz em mais 900 milhões de euros para reforçar os recursos humanos e as capacidades tecnológicas das escolas.
9h34 - Investimento Público
A recuperação económica prevista para 2022 está fortemente alicerçada no investimento público, refere João Leão, onde se prevê um crescimento de 30 por cento face a 2021. "Um dos maiores crescimentos da Zona Euro", sublinha. Deste investimento 1.026 milhões de euros estará associado ao PRR em várias áreas.
O Governo pretende também valorizar as carreiras públicas, com uma atualização de 0,9 por cento dos salários base. Segundo o ministro das Finanças, outras valorizações, como progressões, promoções e revisão de carreiras trarão mais 1,6 por cento aos salários da Função Pública, o que se irá traduzir, de acordo com o Governo, num aumento global de 2,5 por cento do salário médio.
9h32 - Apoio às empresas e investimento
A segunda grande área de ação para o Governo diz respeito às empresas e investimento, com medidas que vão continuar a apoiar e recapitalizar as empresas mais afetadas pela pandemia.
Segue-se ainda a capitalização do Banco Português do Fomento para apoiar empresas e também os incentivos e subsídios de que Portugal dispõe com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), focados na inovação, digitalização e descarbonização da economia.
Por outro lado, o Governo propõe mais isenções fiscais, com um Incentivo Fiscal à Recuperação, que permitirá reduzir
a coleta de IRC até 25 por cento dos investimentos realizados, e ainda o fim definitivo do Pagamento Especial por Conta.
a coleta de IRC até 25 por cento dos investimentos realizados, e ainda o fim definitivo do Pagamento Especial por Conta.
9h26 - Reforço do rendimento de famílias
Depois de elencar as cinco grandes áreas de ação, o ministro pormenorizou cada uma delas. Desde logo a dos rendimentos para as famílias, com o desdobramento de escalões do IRS, com dois novos escalões. João Leão diz que esta medida torna o IRS "mais progressivo, e portanto mais justo".
Ainda neste campo, João Leão refere também o apoio aos jovens, com o alargamento e prolongamento do IRS Jovem e do programa "Regressar". Prevê-se também um maior apoio à natalidade, com a dedução do IRS a partir do segundo filho e creches gratuitas para os primeiros escalões familiares.
Também o apoio às famílias no combate à pobreza é uma das prioridades. Cria-se o "Garantia infância", para crianças e jovens sobretudo em situação de pobreza extrema. Para o ministro, este é um Orçamento "virado para pessoas com filhos" em que "erradicar a pobreza tem de ser a maior ambição".
No entanto, destaca o ministro, este Orçamento também não esquece os pensionistas, com um aumento de 10 euros para todos os pensionistas que recebam até 658 euros por mês.
9h25 - "Cinco grandes áreas de ação"
Na apresentação do OE2022, o ministro das Finanças João Leão destaca cinco grandes áreas: o reforço do rendimento das famílias (sobretudo reduções de IRS e reforço de abonos), apoio ao relançamento de empresas, investimento público no âmbito do PRR, aumento de salários na Administração Pública e ainda recuperação da atividade na saúde e educação.
9h17 - Ministro das Finanças começa a apresentar o OE2022
João Leão começa a conferência de imprensa de apresentação do OE2022 com uma referência ao virar de página após a pandemia, tendo em conta as elevadas taxas de vacinação em Portugal. O ministro das Finanças destacou as medidas de apoio à Saúde, Emprego e Economia no âmbito do Orçamento de Estado de 2021, ainda a ser executado.
O governante destacou a evolução positiva que Portugal tem registado ao nível macroeconómico e é nesse contexto que surge o OE2022, num "quadro de contas certas e de confiança".
"O Orçamento dá espaço para fazermos escolhas", refere João Leão.
João Leão sublinha que a proposta de OE assenta em dois grandes eixos, desde logo a recuperação económica e a resposta aos grandes desafios estruturais que o país enfrenta.
"Estimamos que a economia portuguesa cresça 10,6 por cento no conjunto de 2021 e 2022", sendo que se prevê um crescimento de 5,5 por cento no próximo ano. "O crescimento mais elevado das últimas décadas", sublinha o ministro, com o regresso aos níveis pré-pandémicos.
João Leão destaca que o Orçamento entregue pelo Governo é "responsável", permitindo ao mesmo tempo "reduzir a dívida pública" e controlar o défice, ainda que se mantenha acima dos 3 por cento.
9h12 - Alertas do Conselho das Finanças Públicas
Em comunicado, na reação à proposta orçamental do Governo, o CFP considera que o cenário macroeconómico do documento é "globalmente coerente" em relação às projeções, mas contém riscos.
"O CFP endossa o cenário macroeconómico do Ministério das Finanças, sendo este globalmente coerente com as previsões e projeções mais recentes conhecidas para a economia portuguesa, incluindo as do CFP", lê-se em comunicado.
No entanto, existem riscos associados com destaque para a evolução da pandemia ou a resolução do Plano de Recuperação e Resiliência.
"A atual pandemia originou fortes entraves nas cadeias de fornecimento globais e alterações relevantes ao nível da procura, levando a impactos significativos ao nível da oferta e a desequilíbrios no mercado de trabalho que amplificam os riscos deste cenário", lê-se ainda.
O CFP notou ainda que os preços das matérias-primas e de outros bens têm aumentado substancialmente nos mercados internacionais, o que, por sua vez, tem limitado mais a "normalização da oferta" e promovido um aumento das pressões inflacionistas.
8h58 - Tudo a postos no Salão Nobre do Ministério das Finanças
A conferência de imprensa deverá começar dentro de cerca de cinco minutos e terá lugar no Salão Nobre do Ministério das Finanças.
8h20 - João Leão apresenta proposta orçamental em conferência de imprensa a partir das 9h00
O ministro das Finanças vai apresentar esta terça-feira a proposta orçamental em conferência de imprensa, marcada para as 9h00.
Ministro entrega proposta no ParlamentoA proposta de Orçamento do Estado para 2022 chegou esta segunda-feira às mãos do presidente da Assembleia da República depois de uma maratona em Conselho de Ministros para a aprovação do documento.
A economia portuguesa deverá crescer 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022, de acordo com as previsões do Governo presentes no documento.
Este é o segundo orçamento apresentado pelo ministro das Finanças João Leão, após a saída de Mário Centeno para o Banco de Portugal em junho de 2020.
Costa: Orçamento mais justo para as famílias e classe média
O primeiro-ministro assinou hoje a referenda ministerial da lei que aprova a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022 e as Grandes Opções do Plano (GOP), que dentro de minutos será entregue na Assembleia da República.
Assinei hoje a proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para 2022. É um Orçamento amigo do investimento, dirigido às classes médias e focado nos jovens.#OE2022 pic.twitter.com/8yNpNhgdnf
— António Costa (@antoniocostapm) October 11, 2021
"Assinei hoje a referenda ministerial da Lei que aprova o Orçamento do Estado para 2022, bem como as GOP", escreveu António Costa.
Na sua mensagem, o líder do executivo acrescenta que "é um Orçamento amigo do investimento, dirigido às classes médias e focado nos jovens".
Esta terça-feira, o ministro das Finanças tem marcada uma conferência de imprensa paa as 9h00 onde prestará esclarecimentos sobre o Orçamento do Estado 2022.
Orçamento de Estado2022. Pontos Essenciais https://t.co/BGEfFqHKGc
— RTPNotícias (@RTPNoticias) October 12, 2021
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