Greve de motoristas. A situação ao minuto

23h57 - Ponto de situação

• O segundo dia de greve arrancou com a requisição civil em vigor e com as forças armadas e de segurança a realizarem o transporte de combustível;

• O Governo divulgou que 14 trabalhadores não cumpriram a requisição civil. O ministro do Ambiente revelou uma melhoria dos números em relação a segunda-feira e afirmou que na quarta-feira será destacado um “número menor” de equipas das forças armadas e de segurança;

• Pedro Pardal Henriques afirmou que os motoristas estão a cumprir os serviços mínimos, mas de “pistola apontada à cabeça”, depois de o Governo afirmar que quem não cumprir com os serviços mínimos incorre numa pena de prisão;

• O abastecimento ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, aconteceu com "maior regularidade", mas ainda não permite levantar as medidas de restrição. Já o aeroporto de Faro tem registado um abastecimento de combustível de "forma regular", sem necessidade de "impor restrições à operação";

• O Ministério da Saúde desmentiu a ANTRAM ao afirmar desconhecer constrangimentos no abastecimento de bens essenciais aos hospitais;

• Pardal Henriques disse que se registaram três situações de troca de combustível em descargas feitas por militares das Forças Armadas e da GNR;

• A Marina de Vilamoura está sem combustíveis. A diretora da marina acrescenta que o gasóleo destinado a embarcações marítimo-turísticas também está a chegar ao limite.

22h20 - Noite calma em Aveiras

Em Aveiras, a noite é tranquila neste segundo dia de greve. Durante o dia, o piquete de greve que se encontrava no local insultou os motoristas que conduziam os camiões cisterna, apleidando-os de "cobardes" e "traidores".

Foto: António Antunes - RTP

22h16 - Reunião de Antram com Fectrans adiada

A reunião, marcada para quarta-feira, foi adiada das 9h30 para as 14h00.

A Antram reúne-se com a Fectrans para debater o valor do subsídio de operações para todos os trabalhadores com formação específica e que efetivamente manuseiam a respetiva carga (cargas e descargas), assim como a publicação da portaria específica para proibição de transporte de combustíveis em cisterna aos domingos e feriados.

21h10 - Postos REPA do Algarve recomeçam a ser abastecidos

Os postos de abastecimento da Rede Estratégica de Abastecimento no Algarve estão sem combustível há dois dias. A situação começa agora a ser resolvida nalguns locais da rede.

A Marina de Vilamoura, contudo, já não tem qualquer tipo de combustível para abastecer os barcos, comprometendo várias atividades turísticas.

21h05 - Sindicato diz que houve troca de combustível em descargas feitas por militares

O porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) disse que se registaram três situações de troca de combustível em descargas feitas por militares das Forças Armadas e da GNR.

Em declarações à agência Lusa, Pardal Henriques referiu a existência de contaminações em postos de abastecimento em Sesimbra, Peniche e Nazaré devido à troca de combustível em tanques.

"Acho que o Estado devia ver os prejuízos que esta situação está a ter. O que vai acontecer nas situações que relatei é a necessidade de se esvaziarem os tanques", afirmou Pardal Henriques.

Em jeito de balanço do segundo dia de greve, o porta-voz do SNMMP acusou as empresas e o Governo de estarem a ameaçar os motoristas para que estes cumpram mais do que oito horas de trabalho.

"Tivemos conhecimento do que a polícia foi a casa de um motorista, que estava de baixa, para o deter caso ele não aceitasse ir trabalhar. Só quando ele mostrou a baixa e foi validada por um procurador é que o deixaram em paz", contou o responsável do SNMMP.

Questionado pela Lusa sobre o facto de 14 trabalhadores não terem cumprido a requisição civil decretada pelo Governo, Pardal Henriques respondeu que o sindicato não possui qualquer registo das infrações.

20h50 - Antram lamenta imcumprimento da requisição civil

A Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias "lamenta profundamente" que 14 motoristas tenham incumprido a requisição civil e espera que "não se repita".

O porta-voz da Antram, André Matias de Almeida, confirmou à agência Lusa as 14 situações, lamentou-as profundamente e disse esperar que "não se repita por estes ou outros trabalhadores porque constitui um crime de desobediência".

Matias de Almeida disse esperar que tenha sido um caso isolado, explicando que é preciso perceber também os motivos pelos quais estes trabalhadores incumpriram a requisição civil decretada pelo Governo devido à greve, por tempo indeterminado, dos motoristas.

"A última coisa que as empresas e a Antram querem é acusar criminalmente ou disciplinarmente os seus trabalhadores. A única coisa que desejamos é que o ambiente pudesse ser de paz social", garantiu.

20h20 - Lei não diz quem deve informar Governo sobre serviços mínimos

A competência para fiscalizar e informar o Governo sobre o cumprimento dos serviços mínimos não está prevista na lei, sendo habitual que essa informação seja prestada pelas empresas e não pelos sindicatos, segundo especialistas em direito laboral.

O incumprimento dos serviços mínimos definidos para a greve dos motoristas foi a justificação dada pelo Governo para decretar a requisição civil parcial na segunda-feira, primeiro dia da paralisação agendada por tempo indeterminado.

Segundo os dois advogados consultados pela Lusa, Luís Gonçalves da Silva e Inês Arruda, uma vez que a lei não prevê qual a entidade responsável por fiscalizar e prestar a informação sobre o cumprimento dos serviços mínimos, só o Governo poderá dizer de onde veio a informação.

"O responsável pela informação (sobre o incumprimento dos serviços mínimos que levou à requisição civil) é só um: o Governo. Só o Governo pode dizer como agilizou a informação e que interlocutores elegeu, mas admito que tenham sido as empresas", afirma Luís Gonçalves da Silva.

Também Inês Arruda considera que, "neste momento, o Governo estará a confiar na informação que lhe foi transmitida pelas entidades patronais, informação que deverá ser munida de prova".

Para Luís Gonçalves da Silva, "é muito difícil ser de outra maneira", ou seja, que não sejam as empresas a reportar os dados ao Governo "porque a única entidade que tem uma visão completa dos factos é a empresa, uma vez que os sindicatos não têm acesso a toda a informação".

"O Governo tem de confiar, ou teria de pôr os sindicatos ao lado dos empregadores a gerir a informação, o que poderia ser complicado e acabava por não haver informação para ninguém", acrescentou.

Para ambos os especialistas, não será fácil introduzir na lei uma norma que determine quem deverá nestas situações prestar a informação sobre o cumprimento dos serviços mínimos.

"A lei não consegue prever todas as situações patológicas e o que nós estamos a assistir é a uma patologia clara e tenho dúvidas de que a lei pudesse atribuir maior credibilidade às informações dos empregadores do que dos trabalhadores", defende Luís Gonçalves da Silva.

Além disso, acrescentou o advogado, "se se puser na lei que são os empregadores e os sindicatos os responsáveis, teria de se fazer um contraditório, o que significa que passado um mês ainda se estava a discutir e não se conseguia fazer a requisição civil".

Segundo Inês Arruda, quando há divergências entre a informação prestada pelos sindicatos e empregadores sobre o cumprimento dos serviços mínimos - como é o caso da greve dos motoristas - "não há forma de resolver a questão, pelo menos no imediato, pois isso é do foro judicial ou arbitral".

Luís Gonçalves da Silva explica ainda que há "vários pressupostos analíticos" que devem ser vistos quando há versões diferentes sobre o cumprimento dos serviços mínimos, como casos de empresas que não terão dado informação suficiente para que os sindicatos pudessem designar os trabalhadores em causa.

"Nestes casos, o sindicato pode recorrer a tribunal e dizer que os pressupostos de que o Governo partiu para fundamentar a requisição civil não são verdadeiros", acrescenta o advogado.

19h35 - 14 trabalhadores não cumpriram a requisição civil

O ministro do Ambiente disse que o segundo dia de greve dos motoristas decorreu "sem sobressaltos", com os serviços mínimos a serem "genericamente cumpridos".

João Pedro Matos Fernandes acrescentou que 14 trabalhadores não cumpriram a requisição civil decretada pelo Governo. A 11 desses trabalhadores “já foi feita a devida notificação” e os restantes estão ainda "por encontrar e notificar", informou o ministro, explicando que primeiramente é feita a "notificação do incumprimento e depois é que há a notificação de estarem a cometer um crime de desobediência". O ministro informou ainda que em todos estes casos foi alegada baixa médica.

O ministro do Ambiente vê uma melhoria nos números: “Na rede REPA, ontem [segunda-feira] tínhamos 38 por cento dos depósitos com gasóleo e hoje temos gasolina a 51 por cento. Ontem tínhamos 46 por cento do gasóleo e hoje temos 49 por cento”.

No Algarve também foi declarada uma melhoria, mas Matos Fernandes considera que “ainda não é suficiente”, comunicando que ainda na noite desta terça-feira, oito equipas vão deslocar-se de Sines para o Algarve “com o objetivo de repor os stocks”.

O ministro informa que apenas 10 equipas das forças de segurança e forças armadas tiveram de atuar neste segundo dia de greve e acrescenta que na quarta-feira será destacado “um número menor” dessas forças.

Questionado sobre se, ao abrigo da requisição civil, os motoristas podem ou não recursar-se a trabalhar para além das oito horas diárias, Matos Fernandes responde que “ninguém pode ser obrigado a trabalhar para além do seu horário de trabalho”, no entanto, ressalva que as oito horas não são, na verdade, oito horas. “Podem ser até 60 horas por semana com uma média de 48 horas ao longo de quatro meses”, explica.

Respondendo aos trabalhadores que alegam que o horário de trabalho se restringe e oito horas e que não irão trabalhar para além disso, o ministro do Ambiente afirma que "isto é uma atividade que obriga a uma flexibilidade de horário".

19h10 - Marina de Vilamoura sem combustíveis

“Já estamos a zeros em gasolina e gasóleo”, declarou a diretora da marina de Vilamoura, Isolete Correia, em entrevista à RTP.

A diretora da marina acrescenta que o gasóleo destinado a embarcações marítimo-turísticas também está a chegar ao limite.

Desde segunda-feira que a marina impôs um limite de 200 litros de gasóleo por embarcação, mas Isolete Correia diz que “200 litros é muito pouco ou quase nada”.

A diretora declara que a “situação é gravíssima para o setor náutico”, sublinhando que decorre em “plena época alta” e que já perderam clientes nos últimos dias.

“Temos as pessoas de férias e as embarcações marítimo-turísticas a quererem trabalhar, mas sem combustível não há forma de utilizarem a embarcação”, afirma.

Isolete Correria espera um abastecimento na marina de Vilamoura a qualquer momento: “Acabei de receber um telefonema a dizer que amanhã [quarta-feira] pensam que teremos aqui um abastecimento de gasóleo e gasolina”.

18h10 - Aeroporto de Faro sem "restrições à operação"

O aeroporto de Faro tem registado um abastecimento de combustível de "forma regular", sem necessidade de "impor restrições à operação", apesar da greve dos motoristas de matérias perigosas, afirmou a ANA, Aeroportos de Portugal.

Em resposta escrita à Lusa, a gestora adiantou que no "aeroporto de Faro, até ao momento, o abastecimento tem-se processado de forma regular, não tendo sido, ainda, necessário impor restrições a operação".

Já o abastecimento ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, está a acontecer com "maior regularidade" esta terça-feira, mas ainda não permite levantar as medidas de restrição em vigor desde segunda-feira, revelou a ANA.

Fonte oficial da gestora aeroportuária indicou à Lusa que "o abastecimento ao Aeroporto Humberto Delgado decorre, hoje, com maior regularidade do que ontem (segunda-feira)", mas "o fluxo de combustível ainda não é suficiente para retirar as medidas de restrição ao abastecimento das aeronaves".

A ANA adiantou também que está "em conjunto com o Governo, empresas petrolíferas, companhias aéreas e 'handlers' (empresas de assistência aos passageiros e aos aviões) a acompanhar e a avaliar a situação, com vista à minimização do impacte na operação".

18h05 - SIMM diz que não pactua com violência e apela a luta "ordeira e pacífica"

O Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) disse que não pactua com "atos de violência e de vandalismo" no decorrer da greve e apelou para uma luta "ordeira e pacífica".

"Acreditamos e apelamos a uma luta ordeira e pacífica. Não pactuaremos com atos de violência e vandalismo. Assim sendo, demarcamo-nos de qualquer forma desordeira de manifestação e de qualquer ato de vandalismo no decorrer da greve", lê-se numa carta aberta, assinada pela direção do SIMM.

Apesar de afirmar compreender "o desespero" desta classe de trabalhadores que "está a ser vítima de um sistema opressivo e a roçar a ditadura", o sindicato notou ser formado por "motoristas pacíficos e responsáveis".

O SIMM acredita "que a luta em que se envolveu é justa" e que "a verdade sairá vitoriosa".

18h03 - Piquete de greve acusa colegas de "traidores"

A saída de camiões cisterna da Companhia Logística de Combustíveis (CLC), em Aveiras de Cima, no distrito de Lisboa, gerou revolta no piquete de greve ali concentrado, que insultou os motoristas que os conduziam.

"Cobardes" e "traidores" foram algumas das palavras proferidas por um grupo de trabalhadores perante a saída de alguns colegas com os camiões, no segundo dia de greve dos motoristas.

"A nossa revolta é porque estes cobardes estão a fazer isto para agradar aos patrões. Isto nem se trata de cumprir os serviços mínimos", afirmou à agência Lusa um dos motoristas em greve, que se encontrava mais exaltado.

Segundo constatou a Lusa no local, apesar da exaltação dos grevistas, não houve necessidade de escolta policial para os motoristas que conduziam os camiões cisterna.

"Temos muita pena que haja trabalhadores a venderem-se por tão pouco", avançou outro trabalhador em greve.

18h00 - Associação profissional da GNR acusa Governo de colocar guardas em risco

A Associação dos Profissionais da GNR acusou o Governo de gerir "de forma irresponsável" a greve dos motoristas, colocando os guardas a trabalhar 27 horas seguidas, um "contexto extraordinariamente perigoso", pedindo o fim da requisição da GNR.

Em comunicado divulgado esta terça-feira, a Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) disse ter conhecimento de situações, nomeadamente no abastecimento à Rede Estratégica de Postos de Abastecimento (REPA), de profissionais "a trabalhar 27 horas ininterruptas, oito das quais adstritos ao transporte de matérias perigosas".

"Ainda em alguns locais de serviço, a necessidade de acompanhamento ao abastecimento da REPA tem alongado os horários de patrulha sendo que esta realidade, aliada à falta de efetivo, traz a maior das preocupações. Dado este contexto, a APG/GNR não pode deixar de denunciar a forma irresponsável como o Governo está a gerir toda esta situação, já que está a colocar em risco os profissionais da GNR bem como todos os envolvidos no processo", lê-se no comunicado.

A APG/GNR defende que "nenhum ser humano conseguirá manter níveis mínimos de concentração e operacionalidade durante 27 horas ininterruptas" e que por esse motivo a situação é "aberrante, perigosa e irresponsável".

A associação volta a defender que o transporte de matérias perigosas não consta das funções da GNR, "repudia a requisição dos profissionais da GNR" para esse efeito, num contexto de "particular gravidade".

"A APG/GNR reclama do Governo medidas urgentes e imediatas, que venham dar resposta ao contexto extraordinariamente perigoso em que alguns profissionais estão a exercer funções, pois não se pretende que algum incidente com consequências trágicas venha confirmar as nossas preocupações. A APG/GNR reitera a necessidade absoluta de se encontrarem soluções alternativas e imediatas que não passem pela requisição de profissionais da Guarda para o transporte de matérias perigosas", conclui o comunicado.

17h50 - Santana Lopes acusa Governo de “atear ainda mais o incêndio”

Pedro Santana Lopes está em Aveiras para ouvir os motoristas e Pedro Pardal Henriques.

O líder do partido Aliança acusa o Governo de estar a ser “incendiário” quando deveria ser “neutro e favorecer o entendimento”.

“Decidi vir aqui quando ouvi ameaças públicas da parte do Governo aos sindicalistas, nomeadamente ameaças de prisão. Isso não ajuda a resolver o problema. O Governo tem de atuar, mas no sentido de favorecer a resolução do problema e não estar a atear ainda mais o incêndio”, declarou Santana Lopes.

“Verificar os requisitos é uma coisa, outra coisa é a criação deste clima extremado que não gostei nada de ouvir. Ameaças do Governo são intoleráveis”, acrescentou.

O antigo primeiro-ministro afirma que o Aliança apoiou a requisição civil, mas questiona a responsabilidade do Governo em verificar o cumprimento dos serviços mínimos. “Não acho que é a entidade adequada a tomar a decisão”, declarou.

Para o líder do Aliança, existe “aproveitamento político”.

“Acho que o primeiro-ministro tem cavalgado esta onda, como já aconteceu noutras situações, nomeadamente com os professores, tentando demonstrar que é ele que resolve todos os grandes problemas do país. O problema é que, neste caso, acho que se está a criar um problema ainda maior”, declarou.

16h40 - CDS critica "desresponsabilização" do Governo e números "mediáticos"

O CDS-PP acusou o Governo de estar a atirar para as forças de segurança as responsabilidades em caso de incumprimento da requisição civil dos motoristas em greve, criticando os "números mais ou menos mediáticos" do executivo.

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, disse na segunda-feira, em entrevista à TVI, que não lhe "passa pela cabeça" que a requisição civil não seja cumprida pelos motoristas de matérias perigosas e de mercadorias, defendo que "se isso acontecer já não é com o Governo, é com as forças de segurança e com a justiça".

"O Governo, que se tem desmultiplicado em números mais ou menos mediáticos, a verdade é que parece que já está a aligeirar as culpas, ou dizendo que é uma questão puramente privada e depois diz que se a requisição civil não for cumprida, o problema não é dele, é das forças de segurança", criticou o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, em declarações à agência Lusa.

Para o deputado centrista "isto é inaceitável, é uma desresponsabilização do Governo, uma responsabilização injusta para com as forças de segurança que evidentemente, em democracia, são dirigidas e comandadas pelo Governo".

"O CDS tem mantido o sentido de responsabilidade e dado condições ao Governo para resolver este problema que é grave e tem afetado a vida, as férias, o trabalho de muitos portugueses, mas dias depois, diria até semana depois, cumpre enunciar alguns factos e retirar uma conclusão", começou por afirmar.

O primeiro facto, segundo Nuno Magalhães, "é que a greve continua, o segundo é que não se sabe quando e como vai acabar, o terceiro é que os portugueses continuam a ver a sua vida prejudicada".

"O Governo, o tal que era da paz e do diálogo social - em contraponto com o anterior, dizia este Governo, dizia o PS, dizia esta maioria - multiplica-se em entrevistas, declarações, visitas, conferências de imprensa, números mais ou menos mediáticos, mas o que é facto é que está tudo na mesma", observou.

Para "estupefação de todos", na segunda-feira, ouviu-se "aquele que era considerado o grande mediador, o ministro das Infraestruturas, vir dizer que se a requisição não for cumprida já não é com o Governo, é com as forças e os serviços de segurança".

"É bom relembrar o senhor ministro que em democracia quem tutela, dirige e comanda as forças de segurança é o Governo, não há aqui forças de segurança de autogestão", destacou.

Para o líder parlamentar do CDS-PP "não é aceitável que este Governo, que não foi capaz ainda de resolver o problema, que esteja a adiar decisões e a atirar responsabilidades para outros, nomeadamente quando estes outros são tão simplesmente tutelados por esse mesmo Governo".

"Creio que é altura de o Governo, dialogando, mediando, assuma as suas responsabilidades e possa resolver o problema que tem afetado a vida de muitos portugueses", apelou.

Para os centristas "não se trata de criticar a requisição civil", uma vez que ao "contrário de outros partido", o CDS-PP crê que "foi uma boa decisão, aliás, era uma decisão mais do que inevitável e esperada face aquilo que está a decorrer".

"Isso não está em causa e nós não mudamos de posição, ao contrário de outros partidos, mediante estarmos no Governo ou estarmos na oposição. Isso é uma medida acertada, mas não chega", avisou.

16h30 - Motoristas sem dístico de serviços mínimos

Em Leça da Palmeira, alguns motoristas encontram-se de serviço sem identificação de serviços mínimos.

Motoristas queixam-se de falta de informação por parte das empresas e solicitam uma descrição clara dos serviços mínimos e dos motoristas de matérias perigosas que terão sido notificados para cumprir esses serviços.

Em entrevista à RTP, um motorista de matérias perigosas afirma que já cumpriu, esta terça-feira, oito horas de trabalho, mas revela que “houve uma falha de informação e acabou por ser um serviço normal”.

O motorista afirma que abasteceu postos que não integram a rede de emergência.

Acrescenta que os motoristas que se encontram de serviço sem dístico de serviços mínimos não aderiram à greve. “Penso que as empresas estão a fornecer as informações corretas, depois fica ao critério de cada colega, há colegas que não querem aderir à greve”.

Para o motorista, a greve está a "perder impacto", mas assegura que vão continuar “a reivindicar os direitos”.

16h25 - Ministério da Saúde desmente ANTRAM

O Ministério da Saúde afirma desconhecer constrangimentos no abastecimento de bens essenciais aos hospitais, como gases medicinais, lembrando que o fornecimento às unidades de saúde está garantido nos termos da resolução do Conselho de Ministros.

A resposta do Ministério surgiu depois de um alerta da ANTRAM que indicava que o abastecimento a hospitais das zonas de Lisboa, Leiria e Coimbra "ficam, nas próximas 24 horas, seriamente comprometidos", na sequência da greve de motoristas de matérias perigosas.

"O Ministério da Saúde não tem conhecimento, até ao momento, de constrangimentos no fornecimento e quaisquer bens essenciais, designadamente gases medicinais, aos hospitais/centros de saúde, estando todas as unidades a funcionar normalmente".

O Ministério recorda ainda que "o abastecimento aos hospitais e centros de saúde está garantido através do acesso à REPA (Rede Estratégica de Postos de Abastecimento)" e que "está ainda garantido o acesso de todas as entidades, definidas como prioritárias, que prestem serviços de emergência médica e de transporte de medicamentos e dispositivos médicos", conforme a resolução de Conselho de Ministros de 9 de agosto.

16h15 - Ikea pronta para rever plano para a greve e garantir entregas

A diretora comercial da Ikea Portugal disse hoje à Lusa que a empresa traçou um plano para a greve dos motoristas, quer em termos de entrega como de disponibilidade de produtos, e que o mesmo será revisto na próxima semana.

"Planeámos em termos de entrega e de disponibilidade de 'stock'", disse a diretora comercial da subsidiária portuguesa de mobiliário e decoração.

Relativamente aos fornecedores da Ikea Portugal, a responsável disse que olharam "para a capacidade (de entrega) e o que seria possível", pois "a última coisa" que a empresa queria "era prometer uma entrega" que não seria feita no prazo, acrescentou.

"Planear foi absolutamente a chave" para esta semana e "vamos rever na próxima em que situação estamos", concluiu.

16h10 - CHUC com combustível e gás criogénico

O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) afirma que não existe qualquer problema no fornecimento de gás criogénico, utilizado em equipamentos médicos. A nota, enviada às redações, surge depois da ANTRAM ter afirmado que várias unidades hospitalares em Lisboa, Leiria e Coimbra só disporem de reservas para as próximas 24 horas.

O mesmo acontece relativamente ao fornecimento de gasolina e gasóleo.

15h34 - Greve está a causar prejuízos de dezenas de milhares de euros por dia

O presidente do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas, Francisco São Bento, disse que as empresas de transporte de combustíveis estão a ter prejuízo de dezenas de milhares de euros por cada dia de greve.

"Acredito que seja algumas dezenas de milhares de euros diários que as empresas estão a abdicar", afirmou Francisco São Bento à agência Lusa, em Aveiras de Cima, precisando que os motoristas só estão a fazer oito horas de trabalho.

De acordo com dirigente, o facto de os motoristas estarem apenas a cumprir oito horas de trabalho terá impacto negativo nas empresas.

"Uma vez que só estão a fazer oito horas, com certeza que estão a ter algum impacto financeiro nas empresas", adiantou o presidente do SNMMP, indicando que não serão cumpridas "as outras seis ou sete horas que costumavam fazer".

Por seu lado, Francisco São Bento explicou que o impacto financeiro para os trabalhadores é praticamente nulo, porque estão a trabalhar na totalidade.

"Os trabalhadores estão a trabalhar na mesma. Simplesmente não estão a continuar, digamos, durante o período da greve com esta atrocidade que lhes é aplicada diariamente, que é trabalhar 13, 14 ou 15 horas", disse, acrescentado que os mesmos estão a "conseguir exercer a greve e trabalhar".

O sindicato diz que o número de grevistas atinge os 80 a 90% dentro do setor das matérias perigosas.

15h23 - Empresa de passeios marítimos pode ficar sem combustível

Uma empresa de passeios turísticos revela que está sem disponibilidade de combustível para realizar a sua atividade. A Rent a Boat teme que não possa cumprir com as suas obrigações durante o próximo fim de semana, apesar de já ter alguns clientes com bilhetes pagos.

15h07 - Abastecimento do aeroporto de Lisboa decorre com "maior regularidade"

O abastecimento ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, está a acontecer hoje com "maior regularidade", mas ainda não permite levantar as medidas de restrição, revelou a ANA - Aeroportos de Portugal.

Em resposta escrita à Lusa, fonte oficial da gestora indicou que "o abastecimento ao Aeroporto Humberto Delgado decorre, hoje, com maior regularidade do que ontem (segunda-feira). No entanto, o fluxo de combustível ainda não é suficiente para retirar as medidas de restrição ao abastecimento das aeronaves".

A ANA adiantou também que está "em conjunto com o Governo, empresas petrolíferas, companhias aéreas e 'handlers' (empresas de assistência aos passageiros e aos aviões), a acompanhar e a avaliar a situação, com vista à minimização do impacte na operação".

Durante o primeiro dia da greve, que ocorreu esta segunda-feira, dia 12, a ANA deu conta de que o ritmo de abastecimento no Aeroporto Humberto Delgado era "insuficiente, em níveis bastante abaixo do estipulado para serviços mínimos", provocando "restrições à operação".

14h45 - Postos REPA estão a ficar na reserva

O volume de combustível nos postos da rede de emergência está abaixo dos 50 por cento. Alguns estão mesmo entre os 35 e os 45 por cento.

Faro é o distrito mais preocupante.

14h36 - Serviços mínimos cumpridos com “pistola apontada à cabeça”

36 horas depois do início da paralisação, Pedro Pardal Henriques afirma que os motoristas estão a cumprir os serviços mínimos mas “de pistola apontada à cabeça”.

“A dizer que se não fazem os serviços mínimos incorrem numa pena de prisão de dois anos. Isto revolta-me enquanto representante legal das pessoas”, acrescentou o porta-voz do sindicato de Motoristas de Matérias Perigosas.

Em relação ao facto de os militares estarem a conduzir os camiões, Pardal Henriques afirma que “essas pessoas tiveram uma hora de formação”, porque “isto foi mais uma vez feito à pressa para mostrar o poder do Governo”.

“Deram palestras de uma hora a essas pessoas, na vez dos três, quatro, seis meses, que habitualmente estes motoristas têm de especialização para saber fazer as cargas e as descargas. Ainda que não sejam, por enquanto, renumeradas”, acusou.

Para Pardal Henriques, “é um risco, não só para os militares que estão a fazer isto. Como é um risco para toda a população (…) e apelamos ao senhor ministro para não colocar os portugueses em risco. Porque estas pessoas não têm formação suficiente ”.

O porta-voz do sindicato frisa “que a greve só vai trazer problemas para os portugueses, para as empresas”.

“Bastava que as empresas cumprissem aquilo que acordaram com as pessoas e se sentassem à mesa para encontrar uma solução para resolver esta greve”.

O sindicalista deixa um apelo “ao primeiro-ministro para que resolva o problema deste motoristas, que também são portugueses”.

14h31 - "Marcha lenta", acusa a ANTRAM

Em comunicado, a ANTRAM aponta o dedo aos motoristas por alegadamente estarem a cumprir o transporte de matérias perigosas a um ritmo bem mais lento do que é habitual, numa média de 40km/hora.

Para a associação patronal, esta é uma ação que se destina "a fazer com que seja ultrapassado o limite horário diário de trabalho".

A ANTRAM lembra que, caso os motoristas cumpram apenas as oito horas de trabalho e se recusem a completar o serviço ao qual estão adstritos, "estão a incumprir a convenção coletiva" de trabalho, que estabelece "para estes motoristas a obrigação de uma isenção de horário de trabalho e naturalmente um pagamento de um complemento salarial".

14h15 - Motoristas de Braga solidários mas sem aderirem à greve

Há uma empresa de transportes de mercadorias em Braga em que nenhum motorista está em greve.

A RTP acompanhou a manhã de um camionista que está solidário com a luta, mas que não vê motivos para se juntar ao protesto.

14h05 - Greve de motoristas preocupa produtores do Douro

O tempo indeterminado da greve está a gerar preocupação no sector da vitivinicultura, como constatou a reportagem da RTP em Sabrosa.

14h03 - Piquete de greve condiciona acesso ao Porto de Leixões

Ao segundo dia da greve dos motoristas de transporte de matérias perigosas e mercadorias, o piquete de greve concentrado em Matosinhos procurava reforçar fileiras.

14h00 - Encontrados camiões com pneus vazios em Vilar Formoso

Houve um incidente no Parque TIR de Vilar Formoso, onde há também um piquete de greve.

Na manhã desta terça-feira, alguns camiões estavam com os pneus vazios.

Cinco camiões com, na maioria dos casos, dois pneus esvaziados por, supostamente, um desaperto da válvula.

13h59 - Camião conduzido por militar abastece posto em Lisboa

O percurso do pesado, desde Aveiras até à capital, foi acompanhado por uma equipa de reportagem da RTP.

13h56 - Requisição civil questionada à esquerda

O CDS-PP apoia a decisão do Governo de decretar a requisição civil dos motoristas e reiterou disponibilidade para discutir uma alteração à lei da greve. Já à esquerda, PCP e BE falam em instrumentalização e erro.

Comunistas e bloquistas alegam que a requisição civil limita o direito à greve.

13h49 - Requisição civil com efeitos até dia 21

A portaria que torna efetiva a requisição civil foi publicada perto da meia noite. E tem efeitos até ao dia 21 deste mês.

A requisição é "gradual e faseada" e serve para assegurar o abastecimento da Rede de Emergência, aeroportos, postos servidos pela refinaria de Sines e unidades autónomas de gás natural.

Os motoristas em greve agora requisitados, são os necessários para o cumprimento dos serviços mínimos.

A portaria acrescenta que os trabalhadores que não acatarem a requisição, praticam "um ato de desobediência, sancionável nos termos da lei penal".

13h45 - Postos por abastecer no Algarve

Depois de decretada a requisição civil, ainda há postos no Algarve por abastecer. A rede de emergência ainda não está a funcionar a 100 por cento.

Há vários tanques de combustível, em postos de abastecimento, por atestar.

13h42 - Marina de Vilamoura pode ficar hoje sem combustível

A marina de Vilamoura, no concelho de Loulé, pode ficar hoje sem combustível para fornecer às embarcações que acolhe,disse a diretora da infraestrutura náutica algarvia.

A diretora da marina de Vilamoura, Isolete Correia, lamentou que a greve dos motoristas de transporte de matérias perigosas, esteja a deixar a região do Algarve em dificuldades no mês mais forte do turismo e a obrigar a limitar a 200 litros o combustível que as embarcações podem abastecer.

"Estamos à espera que nos venham abastecer. Ainda não esgotou, mas já estamos a racionar e está próximo de acabar", afirmou Isolete Correia, frisando que o "limite de 200 litros por embarcação" está em vigor "desde segunda-feira", quando se iniciou a greve.

A mesma fonte sublinhou que 200 litros de gasóleo para uma embarcação é uma quantidade que "não dá para nada" e advertiu que não se sabe ainda quando vai poder ser feito o reabastecimento dos tanques de armazenamento de combustível da marina.

"Não tenho indicação quando vai chegar. Hoje liguei e não me sabem dizer quando vai chegar", disse Isolete Correia, estimando que "no final do dia de hoje possa deixar de haver combustível" para vender às embarcações.

13h33 - Militares já estão a realizar transporte de combustíveis

Os militares já começaram a fazer o transporte de combustível e a substituir os motoristas.

A portaria que prevê essa substituição foi publicada ontem ao início da noite.

13h30 - Motoristas queixam-se de pressão para trabalhar

Os motoristas queixam-se que estão a ser pressionados para trabalhar e denunciam abusos e manipulação dos serviços mínimos.

Os sindicatos garantem que os motoristas requisitados estão a trabalhar, mas ninguém vai fazer mais do que as oito horas de trabalho.

13h15 - PS defende que Governo agiu com proporcionalidade

O PS considerou hoje que o Governo agiu "com proporcionalidade" ao decretar a requisição civil dos motoristas em greve apenas nos setores e regiões em que "se constata" necessidade de garantir os serviços mínimos.

Em comunicado enviado às redações, o Partido Socialista afirmou entender a "ação do Governo como a forma apropriada de compatibilizar o exercício do direito à greve como o exercício dos demais direitos dos trabalhadores e da população em geral".

"Sublinhamos que o Governo agiu com proporcionalidade, só nos sectores, nas regiões, nos âmbitos em que se constata efetivamente a necessidade de obviar ao incumprimento dos serviços mínimos", refere.

O PS sublinhou ainda que "continua a defender o direito à greve" e "rejeita qualquer tentativa oportunista de tentar aproveitar esta situação para introduzir alterações legislativas que visem atacar o direito à greve ou que pretendam condicionar indevidamente o exercício desse direito".

13h00 - Abastecimento a hospitais está em risco

A ANTRAM avisa que a greve dos motoristas está a colocar em risco o abastecimento dos hospitais.

A associação de transportadores de mercadorias diz que está em causa o abastecimento de um gás utilizado em equipamentos médicos. Várias unidades hospitalares em Lisboa, Leiria e Coimbra só dispõem de reservas para as próximas 24 horas.

André Matias de Almeida, advogado da ANTRAM, refere que os serviços mínimos foram "novamente incumpridos esta manhã na região centro".

"É urgente que o Governo decrete a requisição civil total para quem, insensível sequer ao abastecimento a hospitais, insiste em incumprir os serviços mínimos", refere na nota enviada à agência Lusa.

12h34 - Marcelo: "Neste momento não vou tomar posição nenhuma"

Em declarações à RTP, o Presidente da República revela que dentro de poucos dias reúne em Lisboa com António Costa. Em cima da mesa estará a greve dos motoristas e assuntos internacionais.

De férias no Algarve, o chefe de Estado não se quis pronunciar sobre a paralisação. "Aquilo que tinha a dizer foi dito ontem, pela nota publicada no site. Vou acompanhando o que se passa. Terei dentro de dois, três dias, uma nova reunião com o primeiro-ministro em Lisboa", referiu. 

"Nessa altura farei uma avaliação, se tiver que tomar uma posição tomarei. Neste momento não vou tomar posição nenhuma", completou.

Na nota referida, o Presidente da República recordava na segunda-feira "a importância de, em todas as circunstâncias, serem salvaguardados os valores e princípios do Estado de Direito" e ainda "os direitos fundamentais, a segurança e a normalidade constitucional". 

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou ainda a "responsablidade de todos os envolvidos neste conflito entre entidades privadas na procura de soluções justas", sem que isso represente um sacrifício "desproporcionado" para os portugueses.

12h19 - APETRO não antevê motivos de preocupação iminente

A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO), diz que não há motivos de preocupação iminente No entanto, uma vez que se trata de uma greve por tempo indeterminado, é preciso continuar a acompanhar a situação.

O assessor de comunicação da APETRO, João Reis, diz que as medidas em curso estão a conseguir colocar o país em níveis aceitáveis, não apenas no que respeita ao retalho de combustíveis mas também da indústria.

A APETRO reconhece que o sul do país é o que apresenta maiores dificuldades nesta altura mas acredita que a situação vai ser regularizada.

12h10 - Sindicato alerta para necessidade de habilitações

O presidente do Sindicato Nacional de Matérias Perigosas, Francisco São Bento, lembrou que só os portadores do certificado ADR (Certificação de Matérias Perigosas) é que têm competência para fazer a descarga de combustível nos postos de abastecimento.

"Para se poder fazer esses procedimentos, pelo menos a nós, profissionais do setor, são-nos exigidos vários tipos de formações e outras exigências, nomeadamente ser portador do ADR", disse Francisco São Bento à agência Lusa.

De acordo com o representante sindical, caso se confirme a existência de casos de funcionários de postos de abastecimento a fazerem descargas sem o ADR, está-se a cometer "uma ilegalidade", uma vez que existem procedimentos próprios durante a transfega de combustível.

12h08 - "Decretar a requisição civil a pedido dos empregadores é um erro"

Catarina Martins considera que a decisão do Governo constitui uma limitação à greve. A líder do Bloco de Esquerda apela ao fim da "escalada de provocações" e critica os horários de trabalho "selvagens" no setor.

"O país não pode ficar em suspenso da irresponsabilidade e das provocações", refere Catarina Martins, apelando a que as partes se sentem à mesa sem pré-condições para chegarem a acordo para um contrato coletivo de trabalho "que respeite os trabalhadores".

11h49 - Motoristas em protesto junto a uma das entradas do porto de Leixões

Ao segundo dia de greve dos motoristas de matérias pesadas, um grupo de trabalhadores juntou-se numa das principais entradas do Porto de Leixões, onde motoristas a tentar parar todos os camiões que entram. 

Os motoristas queixam-se especificamente de uma cláusula assinada entre a ANTRAM e a FECTRANS, que "passou as responsabilidades dos patrões para os motoristas responsabilidades para assegurar os sinistros em caso de acidente ou em caso de algum prejuízo causado nas cargas".

No local, um patrão acusado de estar no local para pressionar os trabalhadores rejeita as incriminações.

11h38 - Mais de 30 elementos da GNR e PSP asseguraram transporte de combustível na segunda-feira

Numa nota enviada à comunicação social, o Ministério da Administração Interna esclarece que a GNR efetuou na segunda-feira, primeiro dia de greve, o transporte de combustível em 13 veículos pesados de transporte de mercadorias perigosa com destino a Lisboa, Setúbal, Beja e Algarve, operação que envolveu 26 militares.

Também a PSP esteve envolvida, tendo assegurado o transporte de combustível em sete veículos pesados de transporte de mercadorias perigosas, com destino a Lisboa, Setúbal e Sintra, com sete elementos.

11h22 - Motoristas denunciam transporte de materiais que não são abrangidos por serviços mínimos

Os motoristas presentes no piquete de Leixões queixam-se ao segundo dia de greve das represálias por parte dos patrões. Os trabalhadores denunciam "pressões e ameaças" que levam muitos dos motoristas a não se juntarem à greve.

11h17 - Motoristas queixam-se de "pressão" dos patrões

Os motoristas presentes no piquete de Leixões queixam-se ao segundo dia de greve das represálias por parte dos patrões. Os trabalhadores denunciam "pressões e ameaças" que levam muitos dos motoristas a não se juntarem à greve.

10h31 - Pardal Henriques: "Esta requisição civil não veio tirar força à greve"

Em declarações aos jornalistas neste segundo dia de greve, o representante do sindicato de motoristas de matérias perigosas salientou que os motoristas "não fizeram o trabalho de duas pessoas" na segunda-feira, e por isso não houve abastecimento de alguns postos.

Sobre a requisição civil, Pardal Henriques diz que a decisão "não se justifica" e que é uma forma de o Governo "mostrar uma posição" e "dizer que é forte".

"O Governo vem decretar uma requisição civil que não se justifica em lado nenhum, a não ser numa ditadura", acusa.

O responsável considera que chamar o exército a esta situação é "uma aberração" e que a mobilização dos militares vai "furar o direito à greve". Pardal Henriques questiona ainda o dinheiro gasto no "aparato policial e militar".

Questionado sobre o facto de os sindicatos não reivindicarem a contratação de mais trabalhadores, Pedro Pardal Henriques explica que a questão nunca se colocou devido ao trabalho extra dos motoristas.

"Não é necessário contratar mais pessoas, desde que se escravize as que aqui estão. Quando os escravos dizem: eu já não quero ser mais escravo, então vê-se que não é suficiente", acrescenta.

Pedro Pardal Henriques refere ainda que esta requisição civil "não veio tirar força à greve".

"Estas pessoas não têm nada a perder. Estão a ser remuneradas, estão a fazer greve, estão a fazer o trabalho normal das oito horas. Vão receber exatamente o que recebiam. A pressão que podia existir do nossso lado deixou de existir", explica.

"Isto pode durar dez anos se for preciso", acrescenta Pardal Henriques.

Quanto à possibilidade de negociar com a ANTRAM, o sindicato diz estar disponível para o diálogo. O responsável destaca que tem sido a ANTRAM a recusar as negociações em vários momentos, ainda antes da entrega do pré-aviso de greve.

Sobre a possibilidade de se afastar da mesa das negociações, tal como foi sugerido pela associação de patrões, Pardal Henriques diz que vai continuar a ser o representante enquanto os motoristas quiserem.

"Se esta representação incomoda muita gente, temos pena, vão ter de levar comigo enquanto estas pessoas quiserem", refere.

9h35 - Reivindicações dos motoristas de Leça da Palmeira

No segundo dia da greve dos motoristas de matérias perigosas e após a requisição civil apresentada pelo Governo, um grupo de motoristas de Leça da Palmeira apresenta reivindicações relacionadas com a contabilização efetiva das horas extraordinárias.

8h21 - "Aos poucos, os postos vão ficar vazios"

No piquete de Aveiras, o porta-voz do SNMMP afiança que "estão 100 por cento dos trabalhadores a trabalhar". Pedro Pardal Henriques afirma, por outro lado, que "neste momento, o que se passa é uma greve de zelo e o Governo é conivente".