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O futuro dos jovens «tem de ser dado em Portugal», e não no estrangeiro, defende o Ministro da Economia.

por RTP

Diretamente da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, no Campus de Campolide, assista à conferência da Antena 1, com apoio do Jornal de Negócios e da Faculdade de Economia da Universidade Nova. Entre as 9h00 e as 17h30 seguiremos aqui todas as intervenções no debate.

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18h00 - FIM DA CONFERÊNCIA.

17h56 - O futuro dos jovens «tem de ser dado em Portugal», e não no estrangeiro, defende o Ministro da Economia, que classificou o pacote de medidas apontadas no OE como um «forte pacote de crescimento». Para Álvaro Santos Pereira, que termina a sua intervenção, é preciso ainda «combater a burocracia a todo o custo», aproveitando todas as oportunidades de investimento e de criação de emprego. 

17h52 - O governo irá discutir com a troika a criação de «outras medidas fiscais de estímulo ao investimento», para além daquelas que estão apontadas na proposta de Orçamento de Estado para 2013.

17h44 - As famílias que optem por tarifas bi-horárias poderão ter aumento zero nas tarifas de energia durante o próximo ano, diz Santos Pereira. 

17h42 - O ministro da Economia sustenta que haverá medidas de apoio aos que mais necessitam para contrabalançar o impacto do OE.

17h41 - Álvaro Santos Pereira inicia a sua intervenção.

17h39 - Na época em que viemos «faltam os que retomem o poder da palavra encantatória», disse Adriano Moreira, após uma intervenção em que citou Péricles, Luther King e Mandela. 

17h28 - O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, encerra dentro de instantes esta Conferência.

17h18 - A Universidade tem a obrigação de compreender «a total desordem em que está o mundo», ajudando a encontrar soluções, aponta Adriano Moreira na sua intervenção.

17h15 - Pausa na Conferência.

16h57 - "Em período de carência financeira, por vezes não se pode ter boas maneiras", admite Xavier de Basto, a propósito dos novos escalões de IRS e seu impacte sobre os rendimentos do trabalho dos cidadãos contribuintes.

16h48 - A tributação em sede de IRS é demasiado elevada em Portugal, diz Leite de Campos.

16h25 - Combate à evasão fiscal: João Amaral Tomaz defende a criação de um mecanismo que ajude a pagar impostos "todos os que querem pagá-los mas não podem". Tomaz sugere um mecanismo fiscal que permita o pagamento faseado dos montantes em dívida.

16h23 - "Se correr tudo bem, os objetivos da proposta orçamental do governo para 2013 são atingíveis, mas tudo tem de correr bem", vaticina João Amaral Tomaz. Diogo Leite de Campos aceita que as probabilidades de sucesso são iguais às de insucesso, fazendo notar no entanto que o principal risco para as previsões económicas do governo "é político".

16h15 - Jaime Esteves considera que, "embora este OE não esteja escrito na pedra", a única possibilidade viável do Estado é recorrer ao IRS como fonte de receita para fazer face à necessidade de controlar rapidamente o défice.

16h11 - Diogo Leite de Campos: "Em carga fiscal já ultrapassámos o recorde da Argentina. Já estamos no primeiro lugar. O que não conseguimos no desporto, conseguimos nos impostos. Estamos no primeiro lugar".

16h09 - "É preciso que as pessoas se apercebam da legitimidade da ação do governo, porque senão combatem-no", afirma Diogo Leite de Campos, dando como plausível que isso aconteça em meados de 2013, com a aplicação da proposta orçamental do governo.

Está prestes a começar mais um painel desta conferência, com o tema "Competitividade, Justiça Fiscal ou redução do défice?". Participam os fiscalistas João Amaral Tomaz, Xavier de Basto, Diogo Leite de Campos e Jaime Esteves. Mesa redonda moderada pelo jornalista Pedro Santos Guerreiro, do Jornal de Negócios.

Pausa na Conferência

15h39 - A necessidade portuguesa de investimento externo "é brutal", qualifica Faria de Oliveira, defendendo que o governo devia auxiliar este tipo de investidores através, por exemplo, de benefícios fiscais.

15h37 - O PS ("e outras entidades") devia ser chamado pelo governo para discutir o futuro, com o país a saber o que se está a discutir, defende também João Salgueiro, à semelhança de todos os participantes neste painel.

15h25 - Diz João Salgueiro sobre o OE 2013: "O IMI está a ser feito com base em avaliações feitas a martelo e fatores multiplicativos que não se sabe se vão ser suportáveis ou não. E vai provocar a impossibilidade de vender prédios. Isto representa um desastre inquantificável para a classe média e está a ser feito com ligeireza".

15h20 - João Salgueiro não concorda com a privatização da Caixa Geral de Depósitos, mesmo que seja uma privatização parcial. Um dos argumentos de Salgueiro aponta para as dificuldades por que está a passar o setor da banca, em especial o português, pelo que vender nesta altura seria fazê-lo "a preços de saldo". "Portanto, vender [a CGD] não é uma prioridade", opina o ex-presidente da Associação Portuguesa de Bancos e antigo ministro das Finanças.

15h10 - "Dois terços da força laboral portuguesa" estão no setor de bens não transacionáveis, o que leva Ultich a augurar que a proposta de OE para 2013 e a orientação estratégica do governo deverão conduzir a uma subida do desemprego.

15h05 - O crédito à habitação é o que menos preocupa Fernando Ulrich, porque "não está pressionado pelo tempo" (é de longa duração) e porque as taxas de juro baixas são, nesta altura, "das poucas coisas que estão a ajudar" os rendimentos das famílias.

14h53 - Também Faria de Oliveira apela a um "amplo compromisso político entre as principais forças políticas do país [PS, PSD, CDS]" como via eficaz para que se façam os cortes na despesa pública, e assim amenizar o recurso aos impostos para cumprimento dos compromissos do país perante o programa de assistência financeira externa. Uma crise política criada pela falta de compromisso político seria "uma estupidez".

14h50 - "Orçamento [para 2013] claramente centrado no aumento da receita e não no combate à despesa", constata Faria de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB).

14h40 - A classe dirigente está "a deixar-se bloquear", afirma Fernando Ulrich, aludindo à falta de harmonia no governo entre, por exemplo, o discurso do ministro das Finanças sobre a austeridade, dando-a como inevitável e sem alternativa, e o discurso do MNE, Paulo Portas, que segundo Ulrich, "deixa passar a ideia de que há alternativa" à austeridade. E grande parte da responsabilidade pela situação pertence ao primeiro-ministro, completa o banqueiro.

14h35 - Fernando Ulrich, do BPI, defende que o Estado deve promover "uma visão de longo prazo" para Portugal. "Isto é o mínimo dos mínimos que devíamos estar a discutir", completa o banqueiro, respondendo ao desafio, lançado por Paulo Ferreira, para  comentar a proposta orçamental para 2013.

14h30 - Começa o painel dedicado à "Internacionalização e o financiamento da Economia portuguesa" com Fernando Ulrich (BPI), Faria de Oliveira (APB), João Salgueiro (ex-APB). A moderação deste painel é do jornalista da RTP Paulo Ferreira.

14h26 - "É triste, mas Portugal exporta muito pouco", considera Van Zeller.

14h25 - A internacionalização das empresas portuguesas passa também por conhecer os mercados estrangeiros, mesmo que não se opere no setor exportador, diz Van Zeller.

14h15 - Francisco Van Zeller, antigo presidente da CIP, defende a compra (e o incentivo à compra) de produtos nacionais por parte do Estado como parte integrante de um método para defender o emprego, a produtividade e a competitividade das empresas em Portugal, mesmo que o produto estrangeiro seja "dez cêntimos mais baixo" do que o português. 

14h10 - Trabalhos retomados.

12h38 - Intervalo para o almoço.

12h36 -
"Mais do que a austeridade devemos pôr a bandeira da sobriedade", defende o presidente do Tribunal de Contas a concluir a sua intervenção.

12h32 -
É preciso "garantir que os recursos são usados da melhor maneira" e o controlo do Tribunal de Contas pode ajudar a "descobrir as boas práticas", diz Guilherme d'Oliveira Martins, que defende um "rigoroso escrutínio" dos gastos públicos.

12h30 -
"O mal não está no instrumento das PPP, o mal está na má previsão", diz o Presidente do Tribunal de Contas.

12h23 -
"O caminho obriga a uma maior coordenação a nível da União Europeia", diz Guilherme d'Oliveira Martins.

12h14 -
"Há um défice de transparência nas finanças públicas", diz o presidente do Tribunal de Contas. "Os cidadãos tem de ter um conhecimento real e concreto do exercício orçamental".

12h10 -
Guilherme d'Oliveira Martins defende debate "transparente" sobre o Orçamento Geral do Estado. A conta do Estado deveria ser apresentada mais cedo, defende o presidente do Tribunal de Contas, que refere que esta recomendação nunca foi aceite pelos governos.

12h07 -
"Regulação, sustentabilidade e disciplina nas finanças públicas" é o tema da intervenção do Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins.

11h59 -
"Em Portugal existe ainda muito provincianismo nas empresas", acusa António Melo Pires.

11h55 -
"A marca Portugal em testes cegos perde 20 a 30 por cento do valor", refere Armindo Monteiro. "O negócio é tão pouco sofisticado que o único fator diferenciador é o preço".

11h53 -
"Temos condições inatas que estão a ser prejudicadas por fatores de contexto", refere Luís Mesquita Dias.

11h47 -
"Eu quero olhar para uma embaixada quase como uma loja, não como uma representação diplomática", diz Manuel Brandão, da AICEP.

11h37 -
Para Armindo Monteiro "há esperança para a nossa economia" se se apostar na exportação.

11h30 -
"Para os empresários as únicas mensagens de esperança são as dos mercados lá fora", diz Armindo Monteiro, da Compta.

11h10 -
Vai recomeçar a conferência. Na próxima mesa redonda discute-se a internacionalização e a competitividade da economia portuguesa, com a participação de António Melo Pires, da Autoeuropa; Armindo Monteiro, da Compta; Luís Mesquita Dias, da Vitacress; e Manuel Brandão da AICEP. Modera o debate o Diretor de Informação da Antena 1, Fausto Coutinho.

10h54 -
Segue-se a pausa para café.

10h53 -
"PS deve votar contra o Orçamento do Estado para 2013", aponta Vieira da Silva.

10h52 -
"Engordámos e é preciso emagrecer, mas as pessoas não devem aceitar morrer antes de emagrecer", diz Ferreira Leite. "Este é um orçamento inviável".

10h48 -
"Andámos no passado a consumir o rendimento do futuro", diz Vítor Bento. "Não podemos ter sol na eira e chuva no nabal".

10h45 -
Aumentar a receita fiscal não vai dar os resultados esperados, diz Bagão Félix, citando os erros de previsão de receitas no orçamento de 2012 e avisando que a “carga fiscal pode gerar septicemia na economia”.

10h42 -
"Há 15 mil milhões de dívidas ao fisco e nos últimos anos prescreveram 5 mil milhões de dívidas ao fisco", alerta Bagão Félix.

10h34 -
"O Governo decidiu aumentar a idade da reforma dos funcionários públicos para 65 anos. Para quê? Para quê criar esse foco de instabilidade?", pergunta Vieira da Silva.

10h32 -
"Grande parte dos problemas de 2012 tem origem na prudência orçamental do ministro das Finanças", acusa Vieira da Silva.

10h25 -
"Vamos admitir que a Troika está fechada para nós e aberta para a Grécia, que desenho fazem da situação portuguesa?", pergunta Ferreira Leite.

10h24 -
"A Grécia não tem cumprido absolutamente nada", diz Ferreira Leite. "Já algum dia disseram que a Grécia vai para fora do Euro?"

10h17 -
"Entre 1995 e 2000 aumentámos significativamente a despesa", acusa Vítor Bento.

10h13 -
"Se queremos estar no Euro, temos de criar um pacto entre as forças sociais e políticas", defende Vítor Bento.

10h07 -
Vítor Bento diz que os que defendem outras soluções têm de ser capazes de explicar como é que se cresce.

10h02 -
"O primeiro objetivo deste Governo deveria ser ver primeiro a despesa e só depois ir à parte fiscal", diz Bagão Félix.

9h58 -
"Qualquer dia chegamos a um limite de impostos de 100 por cento. Há aqui alguma coisa que falha" (...) não podem ser sempre os mesmos a pagar, a destruição da classe média é a não via da esperança", diz Bagão Félix.

9h51 -
"Há vida para além da dívida, mas também há dívida para além da vida", diz Bagão Felix. "Alguém terá de a pagar".

9h48 -
"Não creio que seja impossível que [a Troika] esteja disposta a negociar", diz Vieira da Silva.

9h42 -
"De novo a economia portuguesa vai sofrer um processo de contração superior ao previsto pelo Governo", diz Vieira da Silva. "É cada vez mais estreito o campo dos que acreditam nesta receita".

9h40 -
"O aumento da receita tem limites, acabou a redução do défice por via da receita", diz Ferreira Leite. "Ninguém acredita que o que lá está [no Orçamento] vai ser cobrado".

9h38 -
"É inviável conseguir-se uma consolidação num prazo de tempo tão reduzido", garante Ferreira Leite.

9h35 -
"Não creio que haja a possibilidade de haver alguém que considere que a situação portuguesa possa melhorar através de impostos", diz Manuela Ferreira Leite. "Haverá agravamento da recessão e do desemprego".

9h32 -
Segue-se a mesa redonda com Manuela Ferreira Leite, Bagão Félix, Vieira da Silva e Vítor Bento. O moderador será Pedro Santos Guerreiro, diretor do Jornal de Negócios.

9h31 -
Cobranças de créditos das empresas serão mais fáceis, diz Paula Teixeira da Cruz.

9h27 -
Haverá gestão por objetivos nos tribunais e serão averiguadas as razões para os atrasos.

9h21 -
Novo Código de Processo Civil é reduzido em um terço. "Não teremos mais 10 testemunhas convocadas para a mesma hora", promete a ministra. "A duração média das ações será entre três e seis meses".

9h19 -
O ministério parou a construção de sete campus de Justiça e três estabelecimentos prisionais em 2012 para poupar recursos, informa Paula Teixeira da Cruz.

9h17 -
O ministério da Justiça gastou, em 2012, menos 12,1 por cento que em 2011.

9h16 -
"Não é nada fácil o que se pede hoje aos portugueses", diz Paula Teixeira da Cruz.

9h10 -
A intervenção de abertura caberá à ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.

9h00
- A conferência está prestes a começar. A sessão de boas-vindas terá a presença do reitor da Universidade Nova de Lisboa, António Rendas; do diretor de Informação da Antena 1, Fausto Coutinho; e do diretor do Jornal de Negócios, Pedro Santos Guerreiro.