Boris Johnson arrisca prisão perpétua por "mentiras" sobre Brexit

por Graça Andrade Ramos - RTP
Boris Johnson, candidato à liderança do Partido Conservador britânico, a 28 de maio de 2019 Reuters

Foi uma das cabeças de cartaz da campanha pelo Brexit e é o principal candidato ao posto ainda ocupado por Theresa May entre os conservadores britânicos. Boris Johnson tem agora pela frente uma nova batalha. Terá de comparecer em tribunal, para uma audiência "preliminar", acusado de ter mentido em 2016 durante a campanha para o referendo.

A audiência terá lugar no Tribunal de Magistrados de Westminster e ainda não tem data marcada. Deverá decidir se a causa contra o candidato a líder do Partido Conservador britânico deve ou não ir a julgamento. A sentença máxima para o crime de que Boris Johnson é acusado, o de falha grave no exercício de funções públicas, é a prisão perpétua.

Ao justificar a sentença escrita divulgada esta quarta-feira, a juíza Margot Coleman declarou que considera este um caso "apropriado" para ser convocado.

"As alegações que foram feitas são acusações não provadas e eu não faço nenhuma constatação de facto. Tendo considerado todos os fatores relevantes, estou convencida de que este é um caso apropriado para emitir uma convocação, conforme solicitado", referiu.

Citado pela imprensa britânica, Johnson denunciou os "fins políticos" do processo, numa tentativa de "minar o resultado do referendo do Brexit e/ou para evitar as suas consequências".
A acusação
O acusador de Boris Johnson chama-se Marcus Ball. Desde junho de 2016, alega que o deputado, eleito pelos círculos de Uxbridge e South Ruislip, cometeu três crimes de má conduta no desempenho de cargo público, ao apoiar, e fazer ele mesmo, alegações que sabia serem falsas, de forma a promover o Brexit.

Na altura, além de deputado, Boris Johnson era mayor da cidade de Londres. Apoiado no prestígio do cargo e na sua personalidade carismática, promoveu slogans simplistas para defender o Brexit.

Por exemplo, clamou que o Reino Unido entregava semanalmente a Bruxelas 350 milhões de libras (397 milhões de euros), uma afirmação que passeou por todo o país num autocarro vermelho da campanha.

"Enviamos 350 milhões de libras à UE por semana, financiemos antes o nosso SNS", dizia o slogan promovido por Boris, colocado a todo o comprimento do autocarro.
Brexit Justice

A frase era uma mentira, afirma a acusação, implicando que Boris Johnson abusou da confiança do público durante a campanha para o referendo.

"A democracia exige uma liderança responsável e honesta por parte das pessoas que ocupam cargos públicos", justificou o advogado Lewis Power, que representa o queixoso no Tribunal de Westminster.

"O Reino Unido nunca enviou ou deu 350 milhões de libras por semana" e Boris Johnson "sabia que este número era falso. Apesar disso, escolheu repeti-lo, uma e outra vez", acrescentou.

O advogado de Marcus Ball negou também que a acusação procure entravar o divórcio do Reino Unido e da União Europeia, como referiu Johnson.

"A acusação não é sobre o Brexit", garantiu Power, "mas foi durante o referendo sobre o Brexit que o sr Johnson escolheu induzir o público em erro".

Marcus Ball considera este um processo inédito mundialmente e lembra que trabalha nele há três anos. Criou a página Brexit Justice, através da qual lançou uma campanha de financiamento. Angariou 200 mil libras (227 mil euros) para financiar o processo.
E se Johnson for primeiro-ministro?
Os advogados do candidato conservador denunciam um "golpe político", cujo real objetivo não é conseguir, mas simplesmente existir", fazendo "barulho" na praça pública.

As datas da audiência e do eventual julgamento poderão ser cruciais para o andamento do processo, caso ocorram após o mês de julho.

Boris Johnson é o favorito entre 11 candidatos à liderança do Partido Conservador, depois da atual primeira-ministra, Theresa May, ter anunciado a sua demissão do cargo a 7 de junho.

Na semana seguinte irá iniciar-se o processo de eleição interna do sucessor de May, que deverá estar concluído antes do final de julho. O vencedor, enquanto líder do partido do Governo, tornar-se-a então primeiro-ministro, sem a necessidade de eleições legislativas.

Apesar de, em 2016, 52 por cento dos britânicos terem optado pela saída da União Europeia, o processo não chegou a bom porto, com os deputados britânicos a criticarem a liderança de Theresa May e a chumbarem por três vezes o acordo por ela negociado com Bruxelas.

O impasse levou ao adiamento da data de saída, para 31 de outubro próximo. Se Boris Johnson fôr escolhido para novo homem do leme, terá de defender o seu Brexit, incluindo na possibilidade de uma saída sem acordo.

c/ agências
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