Brexit. Boris Johnson aceita formalmente extensão até 31 de janeiro

por RTP
Boris Johnson, primeiro-ministro do Reino Unido, em outubro de 2019 Reuters

O primeiro-ministro britânico escreveu ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, a confirmar que aceita a extensão do prazo para o Brexit até 31 de janeiro, já que é a isso "obrigado", mas pede que esta seja a última vez que a União Europeia aceita um pedido de adiamento por parte do Reino Unido.

"Não tenho qualquer opção, ao abrigo da lei 2019 sobre a Saída da União Europeia, que foi imposta a este Governo contra sua vontade, de agir de outra forma que não confirmar a concordância formal do Reino Unido a esta extensão", escreveu Boris Johnson.

"Este prolongamento indesejado da pertença do Reino Unido à UE é prejudicial à nossa democracia", acrescentou o primeiro-ministro britânico, apelando aos Estados-membro da União Europeia para tornarem claro que "não haverá novo adiamento após 31 de janeiro".

O atual líder do Partido Conservador britânico foi um dos maiores defensores do Brexit e sempre pretendeu que o país cumprisse a saída, com ou sem acordo.Tusk confirmou a receção da aceitação formal e revelou que "o processo escrito dos 27 para formalizar a decisão será iniciada em breve".

Os líderes europeus aceitaram esta segunda-feira conceder mais três meses ao Reino Unido para se decidir quanto ao Brexit que pretendem, determinando que a data pode ser antecipada se os britânicos assim o entenderem.


Johnson anunciou já que, caso o seu pedido de eleições antecipadas seja aprovado, irá fazer campanha pela aprovação do acordo obtido em Bruxelas a 17 de outubro e aprovado no mesmo dia pelos líderes dos 27.

"Temos um acordo excelente, um grande acordo para todo o Reino Unido, e iremos fazer campanha com base nesse acordo", garantiu o primeiro-ministro britânico, dissipando dúvidas sobre se irá procurar alterar o texto ou se irá tentar obter por parte dos eleitores um mandato para o cumprir.
Eleições a 12 ou a 9 de dezembro
Os deputados britânicos recusaram votar o acordo obtido por Johnson, exigindo tempo suficiente para o estudar e votar a legislação que irá tornar possível o Brexit.

Boris Johnson já admitiu conceder esse tempo aos deputados, mas exige que, em troca, o Parlamento aprove a realização de novas eleições legislativas a 12 de dezembro, uma decisão que necessita da anuência dos Trabalhistas, o maior partido da oposição, já que são necessários dois terços da Câmara.

A proposta do Governo deverá ser votada nas próximas horas, com a oposição a estudar datas alternativas, como nove de dezembro, para garantir a participação dos estudantes universitários antes das férias de Natal.

Os Librais Democratas querem ainda obter acordo para o voto dos cidadãos europeus.

Se a proposta do Governo for chumbada, como em duas ocasiões em setembro, outros dois partidos da oposição, os Liberais Democratas e o Partido Nacionalista Escocês (SNP) anunciaram a intenção de introduzir um projeto de lei para agendar as eleições para 09 de dezembro.

Desta forma, as eleições podem ser viabilizadas por uma maioria simples.

Durante o debate, ao defender a necessidade de novas eleições, Johnson disse que "todo o país pensa que este Parlamento está acabado" e é "incapaz de cumprir o Brexit".

"Ninguém quer ir a eleições em dezembro", reconheceu o primeiro-ministro, acrescentando que só o Partido Trabalhista receia ir a eleições, mas "não pode continuar a correr a esconder-se".

Para Boris Johnson, o principal partido da oposição "ficou sem desculpas" para bloquear eleições antecipadas pela terceira vez, depois das duas tentativas do governo em setembro.

"Ele inventa desculpas cada vez mais ridículas para se esconder do povo britânico", acusou.
Abstenção trabalhista?

O líder trabalhista, Jeremy Corbyn, concorda com a necessidade de pedir aos britânicos que regressem às urnas, mas sublinhou que pretende garantir o afastamento definitivo da hipótese de um Brexit sem acordo.

"Estamos de acordo quanto à necessidade de eleições antecipadas", referiu Corbyn, "mas queremos algo que retire em defenitivo de cima da mesa uma saída sem acordo".

"Vamos analisar cuidadosamente qualquer legislação proposta para a eleição", garantiu ainda o líder trabalhista. "Como existe tão pouca confiança neste primeiro-ministro, não vamos concordar com nada até ser claro e concreto o que está a ser proposto", afirmou Corbyn, na Câmara dos Comuns.

Corbyn questionou a necessidade das eleições de realizarem em dezembro, invocando questões como os dias serem mais curtos e as férias de Natal das universidades, e lembrando que nunca mais  se realizaram eleições naquele mês desde 1923.

Para já, e em relação ao debate desta segunda-feira sobre a eventualidade de novo escrutínio, o partido aconselhou os seus deputados a abster-se, conforme consta de um documento interno, a que a Agência Reuters teve acesso.

"Os colegas que assim queiram poderão votar contra este item", refere ainda o texto do Partido Trabalhista, de acordo com a Reuters.
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