Brexit. Parlamento rejeita proposta de eleições a 12 de dezembro

por Graça Andrade Ramos - RTP
Boris Johnson, primeiro-ministro do Reino Unido, viu rejeitada no Parlamento a sua moção para se realizarem eleições antecipadas a 12 de dezembro de 2019 Reuters

O primeiro-ministro Boris Johnson não conseguiu obter a maioria de dois terços para aprovar a proposta de eleições antecipadas. Cerca de 299 deputados apoiaram a moção, quando eram necessários 434 votos.

Esta foi a terceira vez que Boris Johnson viu ser derrotada a sua intenção de levar o país às urnas antes do final do ano. E foram novamente os Trabalhistas a contrariar o primeiro-ministro, desta vez ao absterem-se.

Apenas 70 deputados votaram contra a proposta. Johnson já disse que não vai desistir.

Após a votação, o primeiro-ministro anunciou que irá publicar esta terça-feira uma mini proposta de lei para tentar obter o apoio dos Liberais Democratas e do SNP para a realização de eleições a 12 de dezembro.

"Esta Câmara não pode continuar a manter o país refém", disse o primeiro-ministro aos deputados, afirmando que o Parlamento se tornou "disfuncional".
Nova proposta
"Ainda esta noite, o Governo irá anunciar a apresentação para uma breve proposta de lei sobre uma eleição a 12 de dezembro, para conseguirmos finalmente conseguir realizar o Brexit" anunciou Johnson.

"A Câmara já não pode manter este país refém. Agora que o não acordo foi retirado da mesa, temos um óptimo novo acordo. É tempo de o apresentar aos eleitores", defendeu ainda o primeiro-ministro britânico.

Após a derrota desta segunda-feira, existe ainda a hipótese de Johnson vir a apoiar um plano dos Liberais Democratas para a realização de eleições antecipadas ainda antes das férias de Natal dos estudantes universitários.

Tal proposta só irá necessitar de uma maioria simples de 320 deputados, e deverá por isso passar na Câmara.


Os Liberais Democratas querem eleições nove de dezembro, por considerar que esta data tornará impossível a Johnson fazer aprovar o acordo obtido a 17 de outubro último, no ínfimo prazo antes do Parlamento ser dissolvido para as eleições.

Apresentaram o seu próprio projeto lei, mas ainda não se sabe se irão apoiar a lesgislação que o Governo conta apresentar ainda esta segunda-feira e que o gabinete do primeiro-ministro garante será "quase idêntica" à sua.

Ambas as partes estão reunidas em Westminster para tentar conciliar uma data.

Desconfianças trabalhistas
Sob pressão e encostado às cordas, Jeremy Corbyn, o líder dos Trabalhistas, admitiu que também poderá apoiar esta proposta dos Liberais Democratas. Mas repetiu que não poderá apoiar novas eleições sem que o risco de uma saída sem acordo seja afastado.

"É necessário que a data fique consagrada na lei, para evitar que Johnson a tente alterar de forma a ganhar vantagem", referiu Corbyn, prometendo estudar com todo o cuidado qualquer legislação sobre novas eleições.

"Qualquer plano terá de proteger os direitos de voto de todos os nossos cidadãos", afirmou, defendendo a realização de um novo escrutínio antes de 12 de dezembro.

Em causa está também a idade dos eleitores, que poderá ser modificada para admitir os britânicos de 16 e 17 anos.

A proposta de lei que o Governo conta apresentar pode ser potencialmente alterada pelos deputados para consagrar o voto a estes eleitores.

Se isso suceder, o Governo poderá desistir da sua própria proposta.

Apesar de tanto os Liberais Democratas e o SNP apoiarem o princípio de redução da idade de voto, a líder dos primeiros, Joanne Swinson, lembrou que a prioridade dos eleitores mais jovens tem sido parar o Brexit.
pub