Brexit. "UE deve dar ao Reino Unido o tempo de que o Reino Unido precisa"

O ministro dos Negócios Estrangeiros sustentou esta segunda-feira que, “do ponto de vista português”, a União Europeia deve conceder ao Reino Unido “o tempo de que o Reino Unido precisa para tomar ele próprio uma decisão sobre o seu futuro”. Augusto Santos Silva adverte contra um acréscimo de condições “demasiado penalizadoras da posição britânica”.

Carlos Santos Neves - RTP /
“Nós não somos muito partidários de condicionalidades muito restritas”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros Toby Melville - Reuters

“Nós não somos muito partidários de condicionalidades muito restritas. Já fomos vítimas dessa lógica da condicionalidade muito restrita. E, portanto, é evidente que se o Reino Unido quiser uma extensão do prazo que vá além da data das próximas eleições europeias, o Reino Unido tem de realizar eleições europeias, mas pensamos que não devemos acrescentar a essas condições [outras] condições que fossem demasiado penalizadoras da posição britânica”, afirmou no Luxemburgo o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros. As eleições para o Parlamento Europeu realizam-se de 23 a 26 de maio.

Na perspetiva de Santos Silva, “o Reino Unido tem um problema, não propriamente com a União Europeia”, mas “consigo próprio”.

“Isto é, tem de definir o que quer para o seu próprio futuro, para a sua relação futura com a UE, e, do ponto de vista português, a UE deve dar ao Reino Unido o tempo de que o Reino Unido precisa para tomar ele próprio uma decisão sobre o seu futuro”, vincou o ministro.

O governante quis lembrar que “o cenário de uma saída sem acordo continua em cima da mesa”: “Até continua em cima da mesa acontecer o que hoje ninguém pretende, que é essa saída se fazer no próprio dia 12 de abril”.

“É preciso tomar decisões para que a saída no dia 12 de abril não aconteça sem acordo. Portugal tem dito desde a primeira hora que, para nós, o pior cenário é uma saída sem acordo, uma saída desordenada”, insistiu Augusto Santos Silva.

“Por isso mesmo é que somos favoráveis a todas as alternativas, porque para nós o pior cenário seria a saída desordenada e mesmo que ela venha a verificar-se, porque esses cenário não pode ser liminarmente posto de parte, nós estamos preparados porque, com o plano de contingência europeu e nacional, ficamos preparados”, rematou.
“Posição portuguesa é muito simples”
Os líderes da União Europeia reúnem-se na próxima quarta-feira para se debruçarem sobre o segundo pedido, por parte da primeira-ministra britânica, de extensão do Artigo 50 do Tratado de Lisboa.Theresa May pediu na passada sexta-feira o adiamento da data de saída do Reino Unido da União Europeia até 30 de junho.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia encontraram-se esta segunda-feira no Luxemburgo. Santos Silva adiantou ter mantido uma “pequena reunião” com o homólogo britânico, Jeremy Hunt, a quem reafirmou que a “posição portuguesa é muito simples”.

Portugal, frisou o ministro, “é muito favorável a que o Reino Unido tenha a extensão do prazo de saída pelo tempo que for necessário para que o seu processo político de decisão interna seja concluído”. O que poderá significar uma prorrogação “significativa”.

No quadro do Conselho Europeu extraordinário desta semana, a postura portuguesa será “uma vez mais contribuir para que haja um consenso, neste caso a unanimidade necessária”.

A chefe do Executivo britânico escreveu, na carta remetida na sexta-feira ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que a participação do Reino Unido nas eleições de maio não vai ao encontro dos interesses de nenhuma das partes. Todavia, disse aceitar “a opinião do Conselho Europeu de que, se o Reino Unido continuar a ser membro da União Europeia a 23 de maio, teria a obrigação legal de realizar eleições”.

c/ Lusa
PUB