Reportagem

Catalunha: a situação ao minuto

por RTP

A Procuradoria-Geral espanhola pediu que fosse emitida uma ordem internacional de busca e captura ao presidente do governo regional destituído da Catalunha, Carles Puigdemont, e aos quatro ex-conselheiros que também foram para a Bélgica. Entretanto, oito antigos conselheiros do Governo catalão, incluindo o antigo vice-presidente, Oriol Junqueras, foram acusados de crimes de rebelião, sedição e desvio de fundos públicos e ficaram esta quinta-feira em prisão preventiva.

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22h00 - Encerramos aqui o acompanhamento da situação na Catalunha.

O dia fica marcado pela prisão preventiva de vários membros do governo destituído e pelo iminente mandado de detenção europeu contra Carles Puigdemont, que deverá ser emitido amanhã. Reunimos os principais pontos das últimas horas:

  • Oito ex-conselheiros de Carles Puigdemont ficaram em prisão preventiva esta quinta-feira por decisão da juíza da Audiência Nacional, um tribunal especial que tem jurisdição em todo o território espanhol. Neste grupo inclui-se Oriol Junqueras, antigo vice-presidente do governo autónomo da Catalunha e braço direito de Puigdemont.

  • Santi Vila foi o único dos acusados a quem foi imposta uma medida de coação com a possibilidade de aguardar julgamento em liberdade, mediante o pagamento de uma fiança no valor de 50 mil euros. O advogado de Vila já veio dizer que o pagamento requerido pela Assembleia Nacional deverá ser feito esta sexta-feira.

  • Dorlors Bassa, antiga conselheira para o Trabalho, Assuntos Sociais e Família, e Meritxel Borràs, ex-conselheira para a Agricultura, Pecuária e Pesca, ficam na prisão feminina de Alcalá Meca. Os restantes ex-membros do governo catalão, incluindo Santi Vila, ficam na prisão de Estremera, também em Madrid.

  • Carles Puigdemont e outros quatro ex-conselheiros que acompanharam o presidente destituído em Bruxelas não compareceram à sessão da Assembleia Nacional. Têm até esta sexta-feira para o fazer. Os detidos e os cinco elementos que ainda não se apresentaram são acusados de delitos de rebelião, sedição e desvio de fundos, crimes punidos em Espanha com 30 anos de prisão.

  • A partir da capital belga, Carles Puigdemont exigiu a libertação dos antigos membros do seu Governo. “Como presidente legítimo, exijo a libertação dos conselheiros", reiterou o antigo presidente, acusando o Governo espanhol de promover um “clima de repressão sem precedentes” antes das eleições regionais de 21 de dezembro. “Espera-nos uma repressão grande e feroz. Temos de combater como fazem os catalães: sem violência, em paz”, acrescentou.

  • O advogado de Puigdemont, Paul Bekaer, disse esta quinta-feira que o presidente destituído tenciona cooperar com as autoridades e que está pronto a entregar-se à polícia belga caso isso seja solicitado.

  • Seis deputados regionais, incluindo a presidente do parlamento da Catalunha, Carme Forcadel, estão desde esta quinta-feira sob vigilância policial, por decisão do Supremo Tribunal.

  • De recordar que o Parlament da Catalunha declarou independência da região na sexta-feira passada, ao validar os resultados do referendo ilegal de 1 de outubro. A votação em plenário decorreu sem a presença da oposição.

  • Poucas horas depois, o governo de Mariano Rajoy fez aprovar no Senado a suspensão da autonomia na Catalunha, com a invocação do artigo 155º da Constituição espanhola. O executivo decidiu destituir Carles Puigdemont, dissolver o parlamento catalão e marcar novas eleições regionais para o próximo dia 21 de dezembro.

21h52 - Ex-conselheira pede "dignidade, persistência e serenidade"

"Se estão a ler isto é porque estou na prisão", pode ler-se no Twitter de Dolors Bassa, ex-conselheira para a área do Trabalho do governo de Puigdemont.

Numa mensagem agendada - tal como fizeram outros antigos membros do executivo que hoje foram detidos - Dolors Bassa pede aos catalães que "prossigam com dignidade, persistência e serenidade".

"Não nos vão tirar o desejo de liberdade para tornar o país mais justo", conclui a mensagem.

21h15 - Mandado de detenção europeu?

O correspondente da RTP em Bruxelas, Duarte Valente, conta que o advogado de defesa de Carles Puigdemont, Paul Bekaert, disse à imprensa espanhola que já recebeu o mandado de detenção europeu.

No entanto, a juíza da Audiência Nacional já comunicou esta quinta-feira que só irá emitir o mandado amanhã, quando terminar o prazo para que Carles Puigdemont e os restantes membros do Governo destituído se apresentem perante a justiça espanhola.

Em caso de aceitação do mandado de captura, Carles Puigdemont tem dez dias para se entregar às autoridades. Caso conteste a decisão, as autoridades belgas têm até 60 dias para responderem ao pedido de Madrid.

20h39 - Manifestantes dispersam

Segundo o jornal El País, já são apenas cerca de 200 manifestantes que se mantêm junto ao Parlament da Catalunha, Barcelona, em protesto.

Noutras cidades, como Girona e Tarragona, milhares de pessoas manifestaram-se em apoio aos ex-conselheiros detidos.

20h16 - FC Barcelona reage

"O FC Barcelona lamenta a prisão ditados hoje pela Audiência Nacional e expressa a sua solidariedade com todos os afetados e as suas famílias", pode ler-se no comunicado do clube, divulgado no Twitter.

A direção do clube sublinha que "atuações como estas não contribuem para construir caminhos de diálogo e de respeito que sempre defendemos".

"Perante a excecionalidade da situação atual, o FC Barcelona apela à serenidade e reitera, uma vez mais, o seu compromisso com as liberdades e valores democráticos, para construir pontes que ajudem a resolver este conflito de forma consensual, pacífica e política", pode ainda ler-se no comunicado.

20h07 - Raül Romeva: "Reencontramo-nos a 21 de setembro"

O ex-conselheiro para os Assuntos Externos foi um dos nove antigos responsáveis no Governo de Puigdemont a ficar em prisão preventiva esta quinta-feira.

"Escolhemos o caminho da democracia e não o abandonaremos nunca. Reencontramo-nos a 21 de setembro. Vamos inundar as urnas", escreveu Raül Romeva no Twitter.

19h59 - Puigdemont exige libertação dos ex-conselheiros

"Como presidente legítimo, exijo a libertação dos conselheiros", disse o presidente destituído do governo catalão, numa mensagem gravada, emitida há pouco pela TV3, televisão pública da Catalunha.

Para o ex-presidente Carles Puigdemont, a detenção e prisão preventiva de nove ex-responsáveis do Governo catalão constitui "um erro muito grave, um gravíssimo atentado à democracia".

"O Governo espanhol está a renunciar à democracia", refere o presidente destituído, acrescentando ainda que a decisão desta quinta-feira constitui "um ato contra as eleições "de 21 de dezembro, que decorrem “num clima de repressão sem precedentes”.

“Espera-nos uma repressão grande e feroz. Temos de combater como fazem os catalães: sem violência, em paz”, acrescentou.

19h28 - CUP apela à mobilização e pede greve geral

O partido catalão Candidatura de Unidad Popular (CUP) pede aos cidadãos para que mantenham "uma mobilização massiva e continuada" até à libertação dos ex-conselheiros em prisão preventiva.

O antigo deputado Carles Riera pede ainda a marcação de uma greve geral "o mais cedo possível".

Por sua vez, o sindicato Intersindical-CSC anunciou que pretende convocar uma greve geral para a próxima semana.

19h13 - Advogado: Puigdemont tenciona cooperar com autoridades

Em declarações à Associated Press, citadas pela Agência Lusa, o advogado belga Paul Bekaert diz que o presidente catalão destituído não pretende pedir asilo na Bélgica e que está pronto a entregar-se à polícia belga caso isso seja solicitado.

19h08 - Juíza adia decisão sobre Puigdemont

Carmen Lamela, juíza que decretou esta quinta-feira prisão preventiva para nove ex-conselheiros de Puigdemont, adiou uma decisão sobre o mandado de prisão do presidente regional destituído.

A magistrada não se vai pronunciar hoje sobre os mandados de prisão requeridos pelo Ministério Público espanhol contra Carles Puigdemont e os quatro conselheiros que o acompanharam até Bruxelas. 

19h01 - "Clamor de liberdade"

Carles Puigdemont reage no Twitter à prisão domiciliária de nove antigos membros do seu Governo.

"O clã furioso do 155 quer-nos na cadeia. O clamor sereno dos catalães pede liberdade", diz o presidente destituído da Catalunha, em referência ao artigo da Constituição espanhola que suspende a autonomia da região.


Num outro tweet, o presidente destituído refere que "o Governo legítimo da Catalunha está preso devido às suas ideias e por ter sido leal ao mandato aprovado pelo Parlament".

18h56 - Defesa de Santi Villa vai pagar fiança na sexta-feira

O jornal La Vanguardia avança que os advogados do antigo conselheiro Santi Villa vão pagar a fiança de 50 mil euros requerida pela juíza da Audiência Nacional, Carmen Lamela.

Dos nove antigos dirigentes, Santi Villa é o único ex-membro do Governo em prisão preventiva que poderá pagar fiança para ficar em liberdade.

18h50 - Mudanças na distribuição pelas prisões

O Ministério espanhol do Interior anunciou algumas alterações na distribuição dos nove ex-conselheiros de Carles Puigdemont.

Como antes tinha sido revelado, Dorlors Bassa, antiga conselheira para o Trabalho, Assuntos Sociais e Família, e Meritxel Borràs, ex-conselheira para a Agricultura, Pecuária e Pesca, ficam na prisão feminina.

Os restantes ex-membros do governo catalão, incluindo Santi Vila, ficam na prisão de Estremera.

18h43 - Presidente regional da Flandres, na Bélgica, critica decisão

"Prender líderes governamentais democraticamente eleitos é ir demasiado longe", escreveu Geert Bourgeois no Twitter.

O líder da região belga acrescenta ainda que as discussões políticas requerem "soluções políticas", através do diálogo mas também de eleições.


18h29 - Governo não comenta decisões judiciais

O Governo de Madrid não quis comentar a prisão preventiva de oito antigos membros do governo regional e recusa comentar decisões judiciais.

18h14 - Várias manifestações marcadas para esta hora

Na Catalunha, decorrem várias manifestações contra a prisão preventiva de oito antigos membros do governo regional. Junto ao Parlament, em Barcelona, pede-se liberdade" para os "presos políticos".


Albert Gea - Reuters

18h02 - Socialistas catalães falam em decisão "desproporcional"

Em comunicado, o PSC (Partit dels Socialistes de Catalunya) diz "respeitar" as decisões tomadas pela juíza da Audiência Nacional, mas considera que a medida cautelar de prisão preventiva é "desproporcional".

Os socialistas catalães criticam Puigdemont por se ter situado "fora da legalidade" e por ter seguido "uma via unilateral", colocando em perigo as instituições autónomas da região.

"Hoje é um dia triste para a Catalunha e para a Espanha. Os socialistas catalães continuarão a trabalhar para recuperar a sanidade e o caminho do diálogo, da negociação e de um acordo no âmbito do Estado de Direito", refere o PSC.

17h43 - "De pé, com determinação até à vitória"

No Twitter, o vice-presidente do governo catalão destituído deixou um apelo aos catalães.

“Façam tudo o que estiver ao vosso alcance para que o bem derrote o mal nas urnas, no dia 21 de dezembro. De pé, com determinação até à vitória”, escreveu Oriol Junqueras, que também fica em prisão preventiva por ordem da juíza.


17h33 - Ex-conselheiros saem da Audiência Nacional para as prisões

O vídeo foi captado por um jornalista do jornal El País.


17h15 - Antigos responsáveis separados em cinco prisões

O jornal La Vanguardia refere que os oito ex-conselheiros de Carles Puigdemont foram distribuidos em cinco prisões dependentes do Ministério espanhol do Interior.

Oriol Junqueras e Joaquim Forn vão para o Centro Penitenciario de Estremera, Jordi Turull e Raül Romeva em Navalcarnero, Carles Mundó e Santi Vila serão enviados para Aranjuez, Josep Rull em Navalcarnero. Meritxell Borràs e Dolors Bassa ficam na prisão feminina de Alcalá Meca.

16h45 - Pablo Iglesias "envergonhado"

"Envergonho-me que o meu país prenda opositores. Não queremos a independência da Catalunha mas hoje dizemos: liberdade para os presos políticos", escreveu o líder do Podemos no Twitter.


16h23 - Ex-conselheiros presos

Além do antigo vice-presidente catalão Oriol Junqueras, também foram presos os ex-conselheiros catalães Meritxell Borrás, Jordi Turull, Raul Romeva, Josep Rull, Carles Mundó, Joaquim Forn e Dolors Bassa.

No caso de Santiago Vila, o antigo conselheiro tem direito a ficar em liberdade mediante pagamento de fiança de 50 mil euros.

Estes ex-responsáveis juntam-se a Jordi Sànchez e Jordi Cuixart, em prisão preventiva desde 16 de outubro na prisão de Soto del Real, em Madrid.

16h20 - Manifestação contra prisão preventiva

A Òmnium Cultural, organização independentista, já está a convocar cidadãos para duas manifestações. Às 19h00 locais (18h00 de Lisboa), apela a uma manifestação em frente ao parlamento regional, em Barcelona, e em frente às câmaras municipais de cada comarca da Catalunha; às 22h00 locais (21h00 de Lisboa).


16h10 - Risco de reincidência e destruição de provas, alega juíza

Os oito membros do antigo governo catalão são acusados de crimes de rebelião, sedição e desvio de fundos públicos.

Segundo o jornal La Vanguardia, a juíza Carmenl Lamela, da Audiencia Nacional, referiu o risco de reincidência e de destruição de provas para mandar prender Oriol Junqueras e outros membros do governo regional destituído da Catalunha.

15h55 - Prisão preventiva ao vice-presidente do governo regional da Catalunha e outros oito ex-conselheiros

A juíza da Audiencia Nacional deu provimento ao pedido da Procuradoria-Geral e decreta como medida cautelar a prisão preventiva ao vice-presidente do governo regional da Catalunha e outros oito ex-conselheiros ouvidos esta quinta-feira.

Apenas Santi Villa tem direito a ficar em liberdade mediante o pagamento de uma fiança de 50 mil euros.

15h45 - Bélgica aplicará lei

As autoridades belgas já disseram que aplicarão a lei. Na fundamentação do pedido de captura internacional, o Procurador Miguel Cuervo disse que era necessário que se avançassem com os procedimentos necessários para emitir as “ordens europeias de detenção dirigidas às autoridades belgas”, tendo em conta que visados pela justiça espanhola.

15h30 - O que diz a fundamentação do Procurador

De acordo como Procurador Miguel Cuervo, Puigdemont “manifestou publicamente a sua intenção de não comparecer e solicitou, como também o fizeram Antonio Comín e Meritxell Serret Aleu, efetuar declaração por videoconferência, sem dar qualquer indicação sobre o seu paradeiro. Atendendo ao exposto, pede-se ao tribunal que ordene a sua busca e captura, e a detenção de âmbito nacional e internacional”.



Foto: El País

15h10 - Decisão cabe agora à juíza Carmen Lamelas

Cabe agora à juíza Carmen Lamelas decidir sobre o pedido.

O ex-conselheiro Santi Vila foi o único membro do Executivo catalão que se demitiu antes da declaração unilateral de independência, em desacordo com a opção tomada por Carles Puigdemont. Santi Vila foi o único ex-conselheiro que respondeu às perguntas dos procuradores. Os restantes apenas responderam às perguntas feitas pelos seus próprios advogados.

O presidente destituído do Governo catalão, Carles Puigdemont, não compareceu esta quinta-feira na Audiencia Nacional, tendo permanecido em Bruxelas.

14h48 - Prisão para membros destituídos

Os quatro ex-conselheiros do governo regional destituído são Clara Ponsatí, Mertitxell Serret, Antoni Comin e Lluís Puig.

A Procuradoria-Geral de Espanha pediu prisão para os membros destituídos da Generalitat. A única exceção foi a pena solicitada para o ex-conselheiro Santi Vila.

O Ministério Público espanhol propõe que a pena de prisão a aplicar ao ex-conselheiro Santi Vila possa ser evitada com o pagamento de uma fiança de 50 mil euros.