Comissão Europeia argumenta que referendo na Catalunha não foi legal

por RTP
EPA

O porta-voz da Comissão Europeia disse esta segunda-feira que a “violência nunca pode ser um instrumento político” e que mais do que aspetos legais, agora é tempo para que todas as partes passem “do confronto ao diálogo”.

Margaritis Schinas defendeu que a questão da Catalunha é do foro interno do Estado espanhol que "tem de ser resolvida dentro da ordem constitucional em Espanha".

"De acordo com a Constituição espanhola, o referendo de ontem não foi legal", disse o porta-voz da Comissão Europeia.

O responsável da Comissão deixou um apelo a que se passe "rapidamente da confrontação ao diálogo", destacando que "a violência nunca pode ser um instrumento político", mas recusando, de acordo com o jornal El Pais a dizer se condenava especificamente a atuação policial.


O porta-voz disse ainda que a Comissão Europeia confia na liderança do Primeiro-ministro Mariano Rajoy, "para gerir este processo difícil no pleno respeito da constituição espanhola e pelos direitos dos indivíduos que lutam pelo seu objetivo".

Tal como o Presidente Juncker já reiterou, este é um assunto interno de Espanha mas tem que ser tratado de acordo com a constituição espanhola.

"Reiteramos a posição legal desta comissão, e das anteriores. Mesmo que o referendo fosse organizado de acordo com a Constituição, o território que sair de Espanha vai ficar fora da União Europeia", concluiu Margaritis Schinas.
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