Mundo
Dia decisivo na Venezuela. Que parlamento resistirá?
Depois da votação de domingo, é hora da polémica Assembleia Constituinte tomar o lugar do Palácio Legislativo venezuelano. À sua espera estará a maioria oposicionista, eleita em finais de 2015, que rejeita os resultados do escrutínio convocado por Maduro e garantiu que vai continuar a trabalhar. Os receios de incidentes e confrontos levaram o próprio Presidente a adiar a tomada de posse por 24 horas. A escalada de violência e a tensão política na Venezuela nos últimos quatro meses já fez mais de 120 mortos.
Ao cair da noite de quinta-feira, as forças de segurança afetas a Maduro já tomavam controlo do edifício onde funciona o Parlamento venezuelano. Desde o início da semana que os agentes da Guarda Nacional Bolivariana estão nos arredores do Palácio Legislativo Federal para assegurar toda a segurança durante a cerimónia de tomada de posse de nova Assembleia Constituinte, marcada para esta sexta-feira.
São 545 os novos deputados que integram a Assembleia Constituinte, convocada por Nicolás Maduro, e onde se incluem, além de apoiantes e chavistas de velha guarda, a própria mulher e o filho do Presidente. Foram eleitos no domingo, num escrutínio que não foi reconhecido pela União Europeia, Estados Unidos e vários países da América Latina. Na segunda-feira, o El País falava em consumação de um “autogolpe” na Venezuela.
Maduro defende que reforma constitucional deverá reafirmar os valores de justiça, através de um diálogo nacional, ampliar e aperfeiçoar o sistema económico da Venezuela, atualmente depende dos ingressos petrolíferos, para que predomine a produtividade e a diversificação. Já a oposição, por entender que o povo não foi sequer consultado sobre se pretendia qualquer alteração constitucional, recusou-se desde logo a participar nestas eleições.
Por isso, todos os membros da Assembleia Constituinte são, direta ou indiretamente, associados do chavismo e das pretensões de Maduro. Além disso, foram proibidas todas as candidaturas a partir de partidos políticos, que não do próprio Governo, de forma a evitar que a eleição se tornasse num voto de protesto contra o Governo. Dos mais de 50 mil venezuelanos que se apresentaram como potenciais candidatos, só seis mil foram aceites.
Entretanto, a Mercosur prepara-se para expulsar a Venezuela do principal bloco comercial sul-americano, depois de ter ordenado a suspensão temporária do país em finais de 2016.
Segundo a agência Reuters, os países do grupo vão evocar a “cláusula democrática”, na sequência da deterioração da situação política e humanitária. A decisão deverá ficar oficializada num encontro a decorrer em São Paulo, no Brasil, já no próximo sábado.
De facto, para compreender a desordem venezuelana, é necessário recuar no tempo, precisamente até às eleições legislativas de 2015, que ditaram a vitória da Mesa de Unidade Democrática (MUD), uma plataforma de movimentos políticos que se opõem a Nicolás Maduro.
Com a maioria parlamentar assegurada, o MUD passou o ano seguinte a tentar avançar com propostas que em muito desagradaram a Maduro, incluindo mesmo um referendo onde se pretendia a destituição do Presidente, eleito por maioria simples em abril de 2013, após a morte de Hugo Chávez. A oposição justificava o referendo com a crise económica avassaladora que atingia o país perante a descida dos preços do petróleo, a inflação galopante, a crise alimentar, os frigoríficos vazios, as filas nos supermercados e a total desordem e incerteza no acesso a cuidados básicos de saúde.
Greves nacionais, desacatos, confrontos, e mais de 120 mortos separam o início dos protestos e a votação deste domingo. Durante os últimos quatro meses, a oposição tem protestado diariamente nas ruas, onde encontra a repressão policial e onde pereceram grande parte das vítimas mortais que esta crise já conta.
Ninguém sabe o que esperar desta sexta-feira, o culminar de quatro longos meses que deixaram a Venezuela a ferro e fogo. Os deputados da oposição já disseram que se recusam a entregar o poder que lhes foi dado pelo povo e asseguravam na terça-feira que os trabalhos do Parlamento continuariam “normalmente”, sem que tivesse havido qualquer eleição.
O Palácio Legislativo, local onde a nova Assembleia Constituinte pretende iniciar as suas sessões esta sexta-feira, será o epicentro para onde convergem oposição e Governo. Se Maduro pretende uma cerimónia pacífica, a oposição já convocou várias manifestações que se estendem ao resto do país, mas que terão maior expressão na capital.
Cada vez mais fragilizado aos olhos do mundo e dos venezuelanos, o Presidente tenta assegurar que tudo se processa sem percalços, adiando mesmo a cerimónia que estava prevista acontecer na quinta-feira. “Para que tudo se organize bem, em paz e em tranquilidade”, instava um mandatário de Maduro perante os membros da nova assembleia.
São 545 os novos deputados que integram a Assembleia Constituinte, convocada por Nicolás Maduro, e onde se incluem, além de apoiantes e chavistas de velha guarda, a própria mulher e o filho do Presidente. Foram eleitos no domingo, num escrutínio que não foi reconhecido pela União Europeia, Estados Unidos e vários países da América Latina. Na segunda-feira, o El País falava em consumação de um “autogolpe” na Venezuela.
Maduro defende que reforma constitucional deverá reafirmar os valores de justiça, através de um diálogo nacional, ampliar e aperfeiçoar o sistema económico da Venezuela, atualmente depende dos ingressos petrolíferos, para que predomine a produtividade e a diversificação. Já a oposição, por entender que o povo não foi sequer consultado sobre se pretendia qualquer alteração constitucional, recusou-se desde logo a participar nestas eleições.
Por isso, todos os membros da Assembleia Constituinte são, direta ou indiretamente, associados do chavismo e das pretensões de Maduro. Além disso, foram proibidas todas as candidaturas a partir de partidos políticos, que não do próprio Governo, de forma a evitar que a eleição se tornasse num voto de protesto contra o Governo. Dos mais de 50 mil venezuelanos que se apresentaram como potenciais candidatos, só seis mil foram aceites.
Pressão internacional
A comunidade internacional adensou ainda mais as críticas ao voto de domingo quando a Smartmatic, empresa responsável pelo sistema de votos da Venezuela, denunciou os resultados apresentados pelo Governo e afirma que os dados foram “manipulados”. O Ministério Público venezuelano também encetou investigações por suspeita de fraude.
O Governo garante a participação de 41,43% dos eleitores, a oposição diz que apenas 12% votaramWashington passou a chamar “ditador” a Maduro e anunciou a imposição de sanções. Várias companhias aéreas, incluindo europeias, deixaram de voar para a Venezuela e a Argentina desaconselhou viagens para o país esta quinta-feira. A Organização dos Estados Americanos (OEA) descreve “a maior fraude eleitoral da história” da América Latina.
Entretanto, a Mercosur prepara-se para expulsar a Venezuela do principal bloco comercial sul-americano, depois de ter ordenado a suspensão temporária do país em finais de 2016.
Segundo a agência Reuters, os países do grupo vão evocar a “cláusula democrática”, na sequência da deterioração da situação política e humanitária. A decisão deverá ficar oficializada num encontro a decorrer em São Paulo, no Brasil, já no próximo sábado.
Como se iniciou esta crise?
De facto, para compreender a desordem venezuelana, é necessário recuar no tempo, precisamente até às eleições legislativas de 2015, que ditaram a vitória da Mesa de Unidade Democrática (MUD), uma plataforma de movimentos políticos que se opõem a Nicolás Maduro.
Com a maioria parlamentar assegurada, o MUD passou o ano seguinte a tentar avançar com propostas que em muito desagradaram a Maduro, incluindo mesmo um referendo onde se pretendia a destituição do Presidente, eleito por maioria simples em abril de 2013, após a morte de Hugo Chávez. A oposição justificava o referendo com a crise económica avassaladora que atingia o país perante a descida dos preços do petróleo, a inflação galopante, a crise alimentar, os frigoríficos vazios, as filas nos supermercados e a total desordem e incerteza no acesso a cuidados básicos de saúde.
A crise política só viria a estalar verdadeiramente em finais de março, quando o Tribunal Supremo da Venezuela decidiu apoderar-se dos poderes parlamentares e atribuir ao Presidente a possibilidade de ser ele a definir limites à imunidade parlamentar dos deputados. A oposição acusou Maduro de tentar retirar aos parlamentares o poder que lhes havia sido concedido pelo povo e de querer criminalizar a oposição política que lhe fazia frente.
O que começou em confrontos junto à sede do Supremo Tribunal de Justiça, em Caracas, com os protestos e agressões entre a Guarda Nacional Bolivariana e os deputados, depressa se alastrou ao resto do país. Perante a desordem crescente, Maduro convocava no início de maio a eleição para a Assembleia Constituinte.
Com uma enorme comunidade portuguesa a residir na Venezuela, várias famílias viram-se obrigadas a regressar a Portugal nos últimos meses. Outros ainda não conseguiram abandonar o país.
Greves nacionais, desacatos, confrontos, e mais de 120 mortos separam o início dos protestos e a votação deste domingo. Durante os últimos quatro meses, a oposição tem protestado diariamente nas ruas, onde encontra a repressão policial e onde pereceram grande parte das vítimas mortais que esta crise já conta.
Só no último fim de semana terão morrido pelo menos 14 pessoas, entre opositores a apoiantes de Maduro. Num país com uma enorme comunidade lusófona, o clima de guerra civil obrigou muitos a um regresso forçado a Portugal.
Ninguém sabe o que esperar desta sexta-feira, o culminar de quatro longos meses que deixaram a Venezuela a ferro e fogo. Os deputados da oposição já disseram que se recusam a entregar o poder que lhes foi dado pelo povo e asseguravam na terça-feira que os trabalhos do Parlamento continuariam “normalmente”, sem que tivesse havido qualquer eleição.
O Palácio Legislativo, local onde a nova Assembleia Constituinte pretende iniciar as suas sessões esta sexta-feira, será o epicentro para onde convergem oposição e Governo. Se Maduro pretende uma cerimónia pacífica, a oposição já convocou várias manifestações que se estendem ao resto do país, mas que terão maior expressão na capital.
A contestação que espera a Constituinte de Maduro estará ainda mais inflamada pelo desaparecimento de Leopoldo López e Antonio Ledezma, dois dos principais líderes da oposição, detidos já depois da eleição de domingo por forças governamentais e que se encontram em parte incerta. "Amanhã devemos voltar às ruas. Para que o mundo veja um povo em rebelião contra o ditador que pretende instalar a sua fraude", apelava Freddy Guevara, vice-presidente do Parlamento venezuelano.
Artigos Relacionados
