O Tribunal Penal Internacional (TPI), que julgou criminosos de guerra nas últimas décadas está sob ataque dos norte-americanos, com a Câmara dos Representantes nos Estados Unidos a visar o tribunal depois de a instituição ter emitido mandados de detenção para o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o seu anterior ministro da Defesa, Yoav Gallant.
Donald Trump ameaçou durante a campanha para a Casa Branca que chegando a presidente iria “vingar-se” de todos aqueles no aparelho judicial americano que considera terem-no perseguido injustamente nos últimos anos. O mesmo modus operandi estará a ser adotado pelos republicanos também em relação a instituições internacionais.
O Tribunal Penal Internacional, que julgou criminosos de guerra como Radovan Karadzic e Slobodan Milosevic por crimes na Bósnia, ou dezenas de líderes políticos e militares africanos por crimes de guerra e contra a Humanidade, de genocídio e de agressão, poderá agora vir a sofrer a punição dos Estados Unidos, que nunca assinaram o tratado que instituiu o tribunal com o Estatuto de Roma, não reconhecendo a jurisdição do TPI (desse lado da barricada estão também a Rússia, China e Israel).
O TPI prepara-se assim para eventuais ondas de choque desta nova era Trump que cheguem à Haia mediante sanções, eventualmente financeiras, e decidiu pagar salários com três meses de avanço. De acordo com uma fonte citada pela Reuters, há receio que a gigante de tecnologia norte-americana Microsoft pare de trabalhar com o tribunal.
O Tribunal Penal Internacional, que julgou criminosos de guerra como Radovan Karadzic e Slobodan Milosevic por crimes na Bósnia, ou dezenas de líderes políticos e militares africanos por crimes de guerra e contra a Humanidade, de genocídio e de agressão, poderá agora vir a sofrer a punição dos Estados Unidos, que nunca assinaram o tratado que instituiu o tribunal com o Estatuto de Roma, não reconhecendo a jurisdição do TPI (desse lado da barricada estão também a Rússia, China e Israel).
O TPI prepara-se assim para eventuais ondas de choque desta nova era Trump que cheguem à Haia mediante sanções, eventualmente financeiras, e decidiu pagar salários com três meses de avanço. De acordo com uma fonte citada pela Reuters, há receio que a gigante de tecnologia norte-americana Microsoft pare de trabalhar com o tribunal.
A Câmara dos Representantes votou já este mês em Washington uma punição ao TPI por emitir mandados de detenção contra Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant.
Foi votado na câmara um texto que impõe sanções a qualquer estrangeiro que investigue, prenda, detenha ou processe cidadãos dos Estados Unidos ou países seus aliados que não sejam membros do tribunal, condição que inclui Israel.
Esta será a segunda vez que o TPI enfrenta uma retaliação de Washington. Já durante a primeira Administração Trump, em 2020, os EUA aplicaram sanções à então promotora Fatou Bensouda e a um dos principais assessores da investigação do tribunal sobre supostos crimes de guerra cometidos por tropas norte-americanas no Afeganistão.
Espera-se que quaisquer bancos com vínculos com os Estados Unidos, ou que realizem transações em dólares, tenham que cumprir as sanções, limitando severamente a capacidade do TPI em realizar transações financeiras.
Espera-se que quaisquer bancos com vínculos com os Estados Unidos, ou que realizem transações em dólares, tenham que cumprir as sanções, limitando severamente a capacidade do TPI em realizar transações financeiras.
Em dezembro passado, a presidente do tribunal, a juíza Tomoko Akane, alertou que as sanções "minariam rapidamente as operações do tribunal em todas as situações e casos, e colocariam em risco a própria existência" do TPI.
