Justiça britânica rejeita recurso de tabloide em caso que envolve Megan Markle

O Tribunal de Recurso de Londres indeferiu o apelo da ANL e manteve a anterior decisão do juiz, considerando que o conteúdo da carta “era pessoal, privado e não uma questão de legítimo interesse público”.

No início do ano, um juiz do Supremo Tribunal tinha decidido a favor de Megan Markle numa ação que reclamava direitos de autor e devassa da vida privada após a publicação de excertos de uma carta que tinha sido escrita para o pai.

O juiz Mark Warby decidiu a favor da duquesa sem julgamento, obrigando o jornal ao pagamento de 450 mil libras (cerca de 530 mil euros) por custas judiciais e ainda a publicação de um pedido de desculpas em primeira página.

No entanto, em novembro último, o jornal decidiu recorrer da decisão, argumentando que a justiça não deveria ter tratado a missiva como “comunicação íntima” entre a duquesa o pai, Thomas Markle.

“A carta foi elaborada com a possibilidade de consumo público em mente, já que a reclamante admitiu a possibilidade que o senhor Markle a pudesse divulgar aos meios de comunicação social”, afirmou Andrew Caldecott, advogado do Mail on Sunday.

O elemento de correspondência no centro da polémica data de agosto de 2018 e foi publicada no tabloide em fevereiro de 2019.

Na altura, a duquesa pedia ao pai para que parasse de fazer declarações nos media sobre as dificuldades de relacionamento entre ambos, quando tinham passado poucos meses desde o casamento de Markle com o príncipe Harry, neto da rainha Isabel II e sexto na linha de sucessão da Coroa britânica.

Meghan Markle já reagiu ao culminar deste processo. "Esta é uma vitória não apenas para mim, mas para qualquer pessoa que já sentiu medo de defender o que é certo", disse a duquesa em comunicado.

"Embora esta vitória seja um precedente, o que mais importa é que agora podemos ser coletivamente corajosos para remodelar uma indústria de tabloides que leva as pessoas a serem cruéis e lucra com as mentiras e a dor que cria", acrescenta.

Até ao momento não houve uma reação por parte do jornal ou da editora.

Nos últimos meses, Harry e Meghan têm denunciado em várias ocasiões a pressão excessiva dos media sobre o casal. Esse foi de resto um dos argumentos para se distanciarem da família real desde o início de 2020.