Líderes da UE entregam Durão Barroso a Estrasburgo

Os líderes da UE selaram esta sexta-feira, em Bruxelas, um Conselho Europeu dominado a três tempos pelo processo de recondução do presidente da Comissão Europeia, pela criação de uma nova supervisão financeira e pelo segundo referendo irlandês ao Tratado de Lisboa. Durão Barroso obteve a nomeação para um segundo mandato, mas enfrenta uma batalha no Parlamento Europeu.

RTP /
"O Parlamento acaba de ser eleito e em Julho seremos incapazes de dar à nomeação a atenção necessária", avisa o líder do PSE Olivier Hoslet, EPA

O desfecho que a delegação de Lisboa argumentara ser "da maior importância para Portugal" foi conhecido no cair do pano sobre o primeiro dia dos trabalhos do Conselho Europeu. Durão Barroso, candidato a um segundo mandato à frente da Comissão Europeia, surgia perante os jornalistas, na noite de quinta-feira, para confessar a "emoção" decorrente de um "apoio tão alargado" por parte dos chefes de Estado e de governo dos 27.

Depois de reivindicar o apoio dos "líderes dos partidos mais influentes na Europa" e de evocar os instantes que o "emocionaram muito" ao longo da jornada de conversações, o antigo primeiro-ministro português apressou-se a falar ao próximo corpo de eurodeputados, que terá uma primeira sessão plenária entre os dias 14 e 16 de Julho.

O presidente do executivo comunitário começou por se dizer "confiante" na "tradução" de um "apoio tão alargado" no Parlamento Europeu. Em seguida deixou um recado aos adversários: "Seria muito estranho que 27 chefes de Estado e de governo se entendam e que, depois, o Parlamento, que é directamente eleito, onde estes partidos têm uma larguíssima maioria, não chegasse também a um acordo".

Resistência no PSE

O entusiasmo de Durão Barroso não encontra, porém, correspondência entre as vozes mais destacadas da família socialista no fórum de Estrasburgo. O líder do Partido Socialista Europeu (PSE) reiterou esta sexta-feira a promessa de um combate feroz contra a reeleição do presidente da Comissão Europeu. O objectivo declarado de Martin Shulz é congregar os 161 eurodeputados do campo socialista na causa do bloqueio à nomeação.

A resistência dos críticos do candidato joga-se em duas frentes. A primeira diz respeito à forma como Durão Barroso tem desempenhado o papel de coordenador dos esforços europeus para resgatar a União às teias da crise. A segunda assenta na reforma institucional da Europa a 27, enquadrada por uma ferramenta, o Tratado de Lisboa, que permanece refém do resultado de um segundo referendo na República da Irlanda. Neste plano, o argumento mais ouvido é o da necessidade de esperar pelo termo do mandato do executivo comunitário, no Outono.

Se o próprio Durão Barroso vê na indigitação do Conselho Europeu "o reconhecimento do trabalho desta Comissão", realizado em "circunstâncias extremamente difíceis", o chefe do PSE trata de considerar "inaceitáveis" as manobras destinadas a apressar o processo de confirmação em Estrasburgo.

"O Parlamento acabou de ser eleito e em Julho seremos incapazes de dar à indigitação a total atenção de que necessita. Vamos certamente votar contra ele", afiançou o socialista Martin Shulz, lançando uma nebulosa de dúvidas sobre a solidez da meta colocada a Durão Barroso. Para continuar ao leme da Comissão Europeia, o antigo líder dos sociais-democratas portugueses terá de reunir os votos favoráveis de 369 eurodeputados num corpo de 736.

À prometida oposição do líder do PSE junta-se a indecisão reinante no seio da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (ALDE). Os 80 eurodeputados desta família política, indicou o líder Graham Watson, estão cindidos pela metade no dossier Barroso. Por outro lado, com 264 parlamentares, a família dos portugueses PSD e CDS-PP, reunida no Partido Popular Europeu, precisará de cerrar fileiras com a ALDE e os Conservadores Britânicos (25 eurodeputados independentes) para garantir a Durão uma maioria simples.

Sócrates espera apoio alargado

Em perspectiva está, assim, uma reedição do caminho acidentado que o presidente da Comissão Europeia percorreu há cinco anos, quando Rocco Buttiglione, o então candidato italiano a um posto de comissário, ameaçou deitar por terra as aspirações de Durão Barroso com posições polémicas sobre as mulheres e a homossexualidade. A votação seria adiada e Durão seria obrigado a convencer Roma a escolher Franco Frattini para o lugar de Buttiglione.

Embalado pelos resultados do Conselho Europeu, o primeiro-ministro português procurou mostrar-se confiante na passagem de Durão Barroso pelo crivo do Parlamento Europeu: "Não apenas terá uma maioria no Parlamento, mas será apoiado pelas famílias políticas que são pró-europeias e que querem uma Europa mais forte".

À semelhança de José Sócrates, Durão Barroso coloca a tónica na vertente da nacionalidade.

"Houve vários primeiros-ministros que me disseram: no nosso país, governo e oposição não se entendem em nada, mas entendem-se quanto ao apoio que lhe queremos dar a si e à Comissão Europeia", sublinhou.

Referendo em Outubro

Ao segundo e último dia dos trabalhos, os dirigentes dos 27 ergueram os últimos obstáculos à realização de um segundo referendo sobre o Tratado de Lisboa na República da Irlanda. Durante a manhã, fontes diplomáticas citadas pelas agências internacionais davam conta da obtenção de "um acordo entre a Grã-Bretanha e a Irlanda", os dois interlocutores com as posições mais inamovíveis à entrada para a cimeira de Bruxelas.

Para evitar uma nova vitória do "não", as lideranças políticas da União Europeia definiram um conjunto de garantias a outorgar a Dublin. Assim, os irlandeses deverão ser lembrados, de ora em diante, que o Tratado de Lisboa vai manter intacta a neutralidade militar do país, assim como o seu edifício fiscal e mesmo a oposição maioritária à legalização do aborto.

Enquanto os diplomatas ingleses e irlandeses ainda apertavam as mãos nos corredores, o primeiro-ministro da República da Irlanda, Brian Cowen, saía a público para revelar que o seu país deverá estar em condições de organizar um segundo referendo "no início de Outubro".

Supervisão financeira

Em era de crise económica e financeira, os directórios da União Europeia deram esta sexta-feira o primeiro passo sólido para a instituição de um sistema comum de organismos supervisores. Mas acabaram por atender as pretensões de Londres, que temia a possibilidade de uma hemorragia na esfera soberana das instituições nacionais.

As propostas estudadas em Bruxelas passam pela criação, a partir de 2010, de três organismos de regulação, aos quais caberá a tarefa de promover novas regras de supervisão em cada um dos Estados-membros, e de um Conselho Europeu de Riscos Sistémicos.

"A União Europeia, tal como o resto do Mundo, continua a enfrentar os efeitos da mais profunda e generalizada recessão da era do pós-Guerra. É imperativo que a UE continue a desenvolver e a implementar as medidas necessárias para responder à crise", propugna uma declaração acertada pelos chefes de Estado e de governo.

Para atenuar as inquietações da Grã-Bretanha, o Conselho Europeu ressalva que as novas instituições "não se devem imiscuir nas responsabilidades fiscais dos Estados-membros" - na prática, ditar a um Estado estratégias de socorro a entidades financeiras em risco de colapso.

PUB