No sábado, o candidato democrata Joe Biden foi anunciado como o próximo Presidente dos Estados Unidos, tendo reunido mais do que os 270 delegados necessários para vingar no Colégio Eleitoral. No entanto, até à data de tomada de posse, a 20 de janeiro, há ainda um longo processo de verificação a cumprir.
O número de votos que cada Estado tem no Colégio eleitoral varia conforme a sua população, e o candidato mais votado leva a totalidade dos votos do colégio eleitoral, à exceção do Nebrasca e Maine.
Para ser eleito, um candidato à presidência precisa de recolher metade destes “grandes eleitores”, ou seja, no mínimo 270. Segundo as projeções dos meios de comunicação norte-americanos, Biden conseguiu, no sábado, os 270 delegados necessários do Colégio Eleitoral ao vencer na Pensilvânia, a sua terra natal. Com 279 “grandes eleitores”, Biden derrotou o candidato republicano e atual Presidente, Donald Trump.
8 de dezembro – data limite para concluir disputas eleitorais
No entanto, estes resultados reportados pelos Estados na noite de eleições e nos dias seguintes não são oficiais, dado que têm ainda de ser confirmados e certificados até se chegar a um número final.
Normalmente, uma semana após o dia de eleições, cada Estado começa a certificar os seus resultados. Assim que completem esta tarefa, cada governador é obrigado por lei a preparar, assim que possível, os documentos conhecidos por “Certificados de Verificação” do voto. Nestes certificados listam os nomes dos “eleitores” do Colégio Eleitoral e o número de votos concedidos ao vencedor e ao derrotado.
Este prazo pode sofrer alterações em caso de recontagem dos votos nos Estados onde os resultados entre os dois candidatos forem extremamente próximos. Os candidatos podem também solicitar recontagens se disputarem a exatidão dos números fornecidos, mesmo que a margem de diferença seja maior. Esta é uma situação que torna menos provável uma alteração, quando a diferença é de dezenas de milhares de votos, embora não seja impossível.
Donald Trump, que ao longo destes dias tem insistido em acusar os democratas de “fraude” eleitoral, já exigiu a recontagem dos votos em alguns Estados, nomeadamente na Pensilvânia.
Para além disso, enquanto decorrem as recontagens, os candidatos podem contestar os resultados, um processo que pode ser conduzido para tribunais estaduais ou, em última instância, ao Supremo Tribunal. Logo na noite eleitoral, Trump ameaçou recorrer ao Supremo Tribunal para que se interrompesse a contagem dos votos antecipados, o que acabou por não acontecer.
No entanto, instantes após o anúncio da vitória de Biden, a campanha de Trump anunciou uma batalha legal. "A partir de segunda-feira, a nossa campanha apresentará o nosso caso em tribunal para garantir que as leis eleitorais são integralmente cumpridas e que o legítimo vencedor é declarado”, disse Rudy Giulianu, advogado do atual presidente dos EUA. O Advogado de Trump aponta “irregularidades” em mais de dez Estados, nomeadamente suspeita de 600 mil boletins em Filadélfia e 300.000 mil em Pittsburgh, assim como na Pensilvânia.
A lei prevê, porém, que, a 8 de dezembro, todos os Estados têm de concluir estas disputas eleitorais a nível estatal. Caso as recontagens e os processos judiciais impeçam o cumprimento deste prazo – o que poderá ser possível, dada a diversidade de casos legais que já estão em curso –, o governador e a legislatura estadual podem selecionar os eleitores.
Caso se chegue a este momento, poderá dar-se início a um novo dilema. No caso do Colégio Eleitoral, o candidato mais votado em cada Estado leva a totalidade dos votos. No entanto, se forem os responsáveis políticos de cada Estado (governador e congresso estadual) a selecionar os eleitores, isto poderá não acontecer, dado que em 33 Estados (incluindo Wisconsin e Michigan) há legislação que impede estes eleitores de não votarem no candidato que ganhou a eleição no seu território.
Uma disputa sobre quem ganhou um Estado dificultará o processo, e caberá depois ao Congresso, em janeiro, a decisão final sobre que votos irá aceitar.
Poderá a campanha de Trump inverter os resultados?
Tal como explica The Guardian, é pouco provável que a campanha de Donald Trump consiga alterar os resultados da votação antes de estes serem certificados e de o Colégio Eleitoral se reunir. Joe Biden detém uma vantagem de dezenas de milhares de votos em Estados-chave onde precisa do voto do Colégio Eleitoral e de cerca de quatro milhões no voto popular. Para anular esta vantagem, a campanha de Trump precisaria de convencer os juízes de que as os votos por correspondência são ilegais.
No entanto, as autoridades eleitorais já vieram descartar a possibilidade de fraude e negam a ilegalidade destes votos. Será muito difícil para Trump convencer os juízes do contrário.
Até agora, os esforços de Trump não parecem promissores. Os especialistas defendem que os poucos processos que Trump já estabeleceu são legalmente duvidosos e mesmo se tivessem algum mérito, não seriam suficientes para derrubar a vantagem de Biden. Pelo menos duas das ações da Campanha de Trump já foram recusadas.
14 de dezembro – primeira reunião do Colégio Eleitoral
A 14 de dezembro é quando se realiza a primeira reunião do Colégio Eleitoral. A lei determina que na “segunda-feira após a segunda quarta-feira de dezembro”, os 538 delegados reúnem-se nas respetivas capitais estaduais e elegem de facto o novo Presidente e o vice-presidente.
Os votos para o Presidente e vice-presidente são contados e os eleitores assinam seis “Certificados de Voto”. Os certificados, junto com outros documentos oficiais, são selados e remetidos por carta registada a partir de cada Estado a vários funcionários, incluindo o presidente do Senado. Estes certificados devem ser entregues no Capitólio, em Washington, até 23 de dezembro.
De seguida, a 6 de janeiro, realiza-se a primeira reunião do novo Congresso. A Câmara dos Representantes e o Senado realizam uma sessão conjunta para contar os votos que foram enviados pelo Colégio Eleitoral. O presidente do Senado (ou seja, o atual vice-presidente Mike Pence) preside a sessão e será o responsável por anunciar os resultados e ouvir as objeções.
Normalmente, este é apenas um processo formal, dado que o Presidente eleito já deverá estar nomeado pela contagem feita pelo Colégio Eleitoral. No entanto, se existirem objeções e se, de alguma forma, alguns delegados não votarem conforme o previsto e nenhum candidato obtiver os 270 delegados necessários, será o Congresso – formado pela Câmara dos Representantes e pelo Senado – a nomear o próximo Presidente e vice-presidente. No caso do Presidente em concreto, cabe à Câmara dos Representantes a sua nomeação.
Caso se chegue a este ponto, os republicanos poderão ter vantagem, uma vez que, apesar de a Câmara dos Representantes ter mantido a maioria democrata, os republicanos têm um maior controlo sobre as delegações estaduais. Deste modo, é possível que o Congresso possa nomear Donald Trump para um novo mandato na Casa Branca.
Por fim, a tomada de posse do novo Presidente dos Estados Unidos está agendada para 20 de janeiro. No caso extremo, se a Câmara dos Representantes não tiver ainda nomeado um Presidente, mas o Senado já tiver selecionado um vice-presidente, será então o vice-presidente eleito, neste caso Kamala Harris, a tornar-se Presidente interina até que a Câmara dos Representantes faça uma escolha. Também será o vice-presidente a fazer o juramento de posse e a tornar-se Presidente dos EUA no caso de o presidente eleito falecer entre o dia da eleição e a tomada de posse.
c/agências
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