A popular rede social chinesa poderá ser proibida nos Estados Unidos da América já a partir de domingo, caso a sua empresa mãe, a ByteDance, recuse vendê-la, de acordo com a decisão unânime dos nove juízes do Supremo Tribunal norte-americano. Mas Donald Trump, que toma posse segunda-feira como novo presidente norte-americano, já prometeu proteger o TikTok.
Apesar da interdição entrar em vigor no domingo, a sua aplicação pode ficar suspensa até Trump tomar uma decisão e o novo presidente remeteu-a esta sexta-feira para "um futuro próximo", revelando ainda que abordou a questão numa "boa conversa" telefónica com o Presidente chinês, Xi Jinping.
"A minha decisão sobre o TikTok será tomada num futuro próximo, mas necessito de tempo para rever a situação. Fiquem atentos!" escreveu Trump na sua rede Truth Social.
Trump referiu ainda que "a decisão do Supremo Tribunal já era esperada e todos devemos respeitá-la".
Reagindo à decisão do Supremo Tribunal, em entrevista telefónica da jornalista Pamela Brown, da CNN, o 47º presidente dos EUA lembrou que a decisão final é dele.
"Em última análise, tudo depende de mim, por isso vão ver o que vou fazer", afirmou, acrescentando, de acordo com Brown, "o Congresso deu-me a decisão, por isso eu tomarei a decisão". Brown afirmou que Trump não lhe revelou o que pretende decidir, contudo Trump prometeu "salvar o TikTok" num vídeo publicado o mês passado.
"Tenho um lugar especial no meu coração para o TikTok", afirmou.
O presidente do Conselho de Administração do TikTok já agradeceu o interesse. "Quero agradecer ao presidente Trump o seu compromisso em trabalhar connosco para encontrar uma solução que mantenha o TikTok disponível nos Estados Unidos", referiu Shou Zi Chew num vídeo publicado na plataforma.
Biden passa a bola a Trump
O Departamento de Justiça dos EUA saudou a decisão do Supremo Tribunal mas explicou que a aplicação da lei contra o TikTok se irá desenrolar ao longo de semanas ou meses.
A vice-procuradora-geral dos EUA, Lisa Monaco, referiu que "a próxima fase deste esforço - implementar e garantir o cumprimento da lei depois de esta entrar em vigor a 19 de janeiro - será um processo que se desenvolverá ao longo do tempo".
Há desde já muitas dúvidas sobre o que poderá suceder se o prazo para a interdição não for prorrogado, por exemplo se a Apple ou a Google poderão continuar a disponibilizar o TikTok na sua rede de aplicações.
Em comunicado, Casa Branca referiu que o Tiktok deveria permanecer disponível para os americanos, mas sublinhou que o timing da decisão do Supremo Tribunal significa que a escolha sobre se a rede pode ou não continuar a operar sob a ByteDance deve caber à Administração Trump.
"O TikTok deve permanecer disponível para os americanos, mas simplesmente sob propriedade americana ou outra propriedade que atenda às preocupações de segurança nacional identificadas pelo Congresso no desenvolvimento desta lei", referiu o texto.
A Casa Branca acrescentou que, "dado o simples facto do timing, esta Administração reconhece que as ações para implementar a lei devem simplesmente caber à próxima Administração, que toma posse na segunda-feira."
O que diz a lei
A ByteDance é uma empresa privada, detida em cerca de 60 por cento por
investidores institucionais, como a Blackrock e a General Atlantic,
enquanto os fundadores e empregados detêm 20 por cento cada. Mas o Governo chinês tem ações de classe preferenciais na empresa e direito de veto sobre qualquer decisão. É sobretudo esta circunstância que preocupa os decisores norte-americanos.
A legislação aprovada em abril alega que, por questões de segurança, as redes sociais detidas por
uma empresa de um país que seja "adversário" dos Estados Unidos, como a
China, não podem operar em território norte-americano, obrigando assim a
ByteDance a vender a TikTok a um investidor americano, ou de um país aliado dos EUA,
para continuar a funcionar. Uma eventual aquisição do TikTok por Elon Musk, o multimilionário proprietário da rede X, antigo Twitter, e um dos mais próximos aliados de Trump, foi desmentida por fontes da ByteDance.
Esta sexta-feira, os nove juízes do Supremo Tribunal concluíram que a lei não viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, a qual garante a liberdade de expressão.
Os magistrados confirmaram a decisão de um tribunal de primeira instância que manteve a medida, depois de esta ter sido contestada pelo TikTok, ByteDance e alguns utilizadores da aplicação.
"Não há dúvida de que, para mais de 170 milhões de americanos, o TikTok oferece um meio de expressão distintivo e expansivo, um meio de envolvimento e uma fonte de comunidade. Mas o Congresso determinou que o desinvestimento é necessário para abordar as suas preocupações de segurança nacional bem apoiadas em relação à recolha de dados do TikTok", referiu. O parecer do Supremo Tribunal acrescentou que "concluímos que as disposições contestadas não violam os direitos dos peticionários ao abrigo da Primeira Emenda".
"Não há dúvida de que, para mais de 170 milhões de americanos, o TikTok oferece um meio de expressão distintivo e expansivo, um meio de envolvimento e uma fonte de comunidade. Mas o Congresso determinou que o desinvestimento é necessário para abordar as suas preocupações de segurança nacional bem apoiadas em relação à recolha de dados do TikTok", referiu. O parecer do Supremo Tribunal acrescentou que "concluímos que as disposições contestadas não violam os direitos dos peticionários ao abrigo da Primeira Emenda".
“A escala e a suscetibilidade do TikTok ao controlo de adversários estrangeiros, juntamente com a vasta quantidade de dados confidenciais que a plataforma recolhe, justificam o tratamento diferenciado para atender às preocupações de segurança nacional do governo”, acrescentaram os juízes no parecer.
Em comunicado, o procurador-geral Merrick Garland referiu que “a decisão do tribunal permite ao Departamento de Justiça impedir o Governo chinês de usar o TikTok como arma para minar a segurança nacional da América”. “Os regimes autoritários não devem ter acesso irrestrito a milhões de dados confidenciais dos americanos”, opinou.
Tudo em dúvidaO prazo de nove meses dado em abril para a venda do TikTok termina a 19 de janeiro, findo o qual a aplicação chinesa, uma das mais populares nos EUA sobretudo entre as camadas mais jovens da população, poderá ser legalmente impedida de operar.
Nos EUA, o TikTok emprega mais de 7000 funcionários.
A questão de sua interdição no país não é nova e a China já questionou, nos últimos anos por diversas vezes, "a repressão" dos EUA à rede social, afirmando que se trata de "uma tática de intimidação" que acabará por "sair pela culatra" a Washington. O CEO da TikTok, Shou Zi Chew, irá comparecer na tomada de posse de Trump na segunda-feira.
O TikTok planeia encerrar as operações da aplicação nos EUA no domingo, salvo uma prorrogação de última hora, disseram pessoas familiarizadas com o assunto à Reuters, na quarta-feira.
Sem uma decisão de Biden, de invocar formalmente um atraso de 90 dias no prazo, as empresas que prestam serviços ao TikTok ou alojam a aplicação podem enfrentar responsabilidades legais.
Sem uma decisão de Biden, de invocar formalmente um atraso de 90 dias no prazo, as empresas que prestam serviços ao TikTok ou alojam a aplicação podem enfrentar responsabilidades legais.
Não está claro se os parceiros de negócios da TikTok, incluindo a Apple, a Google da Alphabet e a Oracle, continuarão operar com os responsáveis da aplicação antes da tomada de posse de Trump. A incerteza deixa em aberto a possibilidade de paralisação do TikTok no domingo.
A lei proíbe o fornecimento de determinados serviços ao TikTok e a outras aplicações controladas por adversários estrangeiros, incluindo a oferta através de lojas de aplicações como a Apple e a Google.
A lei proíbe o fornecimento de determinados serviços ao TikTok e a outras aplicações controladas por adversários estrangeiros, incluindo a oferta através de lojas de aplicações como a Apple e a Google.
O principal ativo do TikTok é o seu poderoso algoritmo que alimenta os utilizadores individuais com vídeos curtos adaptados às suas preferência.
A plataforma apresenta uma vasta coleção de vídeos enviados pelos utilizadores, muitas vezes com menos de um minuto de duração, que podem ser visualizados numa aplicação para smartphone ou na internet.
A plataforma apresenta uma vasta coleção de vídeos enviados pelos utilizadores, muitas vezes com menos de um minuto de duração, que podem ser visualizados numa aplicação para smartphone ou na internet.