Realiza-se esta quinta-feira em Lisboa a reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia com vários temas em cima da mesa. A situação da Bielorrússia será prioritária, numa altura em que os responsáveis europeus se preparam para implementar sanções setoriais e económicas contra o país.
À entrada para a reunião Gymnich - nome que designa os encontros informais entre os ministros europeus dos Negócios Estrangeiros - Augusto Santos Silva confirmou que a União Europeia já está a trabalhar ao nível técnico para cumprir o mandato recebido por parte dos líderes europeus para impor novas sanções ao regime bielorrusso.
O ministro português dos Negócios Estrangeiros adiantou mesmo que a aplicação das novas sanções poderá ser aprovada muito em breve, ainda antes da próxima reunião formal.
Sobre as medidas em concreto, o ministro refere que a indicação recebida é no sentido de agravar sanções contra pessoas singulares ou coletivas na Bielorrússia, mas também de aplicar sanções económicas contra o país.
Também à chegada para este encontro informal, o alto representante da UE para a Política Externa adiantou que o grupo de trabalho vai discutir as sanções económicas a aplicar à Bielorrússia.
“O sequestro do avião e a detenção dos dois passageiros são completamente inaceitáveis e vamos começar a discutir como implementar as sanções setoriais e económicas”, afirmou Josep Borell, na chegada ao Centro Cultural de Belém (CCB).
O reponsável europeu esclareceu que se discute esta quinta-feira "a forma de prosseguir". "As sanções pessoais estão muito avançadas a nível técnico, as sanções económicas e setoriais vão ser definidas a nível técnico", acrescentou Borell.
Gás russo e potássio, duas vias a explorar
Em declarações à agência France Presse, o alto representante europeu para a Política Externa adiantou na quarta-feira que as exportações de potássio e o trânsito do gás vindo da Rússia são duas fontes relevantes de receitas para a Bielorrússia, pelo que são duas vias a explorar no estudo da aplicação de sanções económicas.
"Os chefes de Estado e de Governo pediram-nos na segunda-feira que propuséssemos sanções setoriais (...) Há algumas que nos ocorrem imediatamente, como as exportações de potássio ou o trânsito do gás comprado à Rússia", adiantou o responsável na véspera da reunião desta quinta-feira.
É a tentativa de concretizar a resposta europeia ao desvio de um avião da Ryanair que resultou na detenção de um jornalista bielorrusso crítico do Governo, Roman Protasevich, e da namorada, de nacionalidade russa.
No passado domingo, os dois seguiam a bordo num avião comercial que fazia a ligação entre duas capitais da UE, Atenas e Vilnius. O aparelho foi intercetado quando sobrevoava o espaço aéreo bielorrusso.
Espaço aéreo europeu interdito a companhias bielorrussas
Questionado pelos jornalistas sobre a acusação de pirataria dirigida pelas autoridades bielorrussas a Paris, Augusto Santos Silva diz que “não tem nenhum fundamento”.
“A França está a limitar-se a aplicar a decisão que o Conselho Europeu tomou na passada segunda-feira”, acrescentou o ministro, em referência à interdição do espaço aéreo europeu às companhias bielorrussas.
Na quarta-feira, um avião comercial bielorrusso viajava com destino a Barcelona, a partir de Minsk, quando foi obrigado a voltar atrás após ser alertado pela Polónia sobre a possibilidade de ser barrado à entrada do espaço aéreo francês. O Governo bielorrusso acusou o Governo francês de "pirataria aérea".
O voo 2869 da companhia aérea estatal bielorrussa Belavia tinha saído de Minsk e estava programado para aterrar em Barcelona na tarde desta quarta-feira. No entanto, o avião foi obrigado a recuar depois de ter sido alertado por Varsóvia dos bloqueios impostos pelo Governo francês à Bielorrússia, no seguimento das recomendações europeias.
“Nós continuamos a fazer todos os esforços para garantir a libertação das duas pessoas detidas na Bielorrússia porque elas foram detidas em condições absolutamente ilegais, essas sim, de pirataria aérea patrocinada por um Estado”, respondeu hoje o ministro de Portugal, país que detém até final de junho a presidência do Conselho da União Europeia.
No Conselho Europeu de segunda-feira, os líderes europeus recomendaram a interdição do espaço aéreo europeu a aeronaves da Bielorrússia e desaconselharam todas as companhias aéreas europeias de se aproximarem do espaço aéreo da Bielorrússia.
De recordar que a União Europeia já tinha avançado com sanções contra o Presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, após a repressão de manifestações pacíficas no país no seguimento das eleições de agosto de 2020. Nesse escrutínio, Lukashenko - que está há mais de 26 anos no poder - foi dado como vencedor com uma larga margem, mas o resultado é contestado pela oposição e não é reconhecido pela UE.
Moscovo não aprova nova rota
Também na quarta-feira, a Air France cancelou um voo entre Paris e Moscovo, uma vez que a Rússia não aprovou ainda a nova rota da companhia aérea francesa que contorna o espaço aéreo bielorrusso, tal como foi recomendado pelas autoridades europeias.
De acordo com a companhia aérea Air France – KLM, o voo AF1154 foi cancelado “por motivos operacionais ligados ao desvio do espaço aéreo da Bielorrússia, que exige uma nova autorização por parte das autoridades russas”.
Entretanto, a companhia aérea comunicou que não teve problemas com outros voos com destino à Rússia depois da recente decisão de evitar o espaço aéreo do país aliado. Por exemplo, na quarta-feira, o voo Paris-São Petersburgo ocorreu sem problemas e chegou no horário esperado.