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Reportagem

Comissão Independente divulga relatório sobre abusos sexuais na Igreja

por Mariana Ribeiro Soares, Carlos Santos Neves - RTP

Sandra Henriques - Antena 1

A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica tornou esta segunda-feira públicas as conclusões do trabalho levado a cabo em 2022. Acompanhámos aqui, ao minuto, a divulgação do relatório.

Mais atualizações

13h50 - O relatório

Consulte aqui o relatório final sobre os abusos sexuais na Igreja Católica.

A jornalista Ana Luísa Rodrigues esteve a acompanhar, na Fundação Calouste Gulbenkian, a apresentação do relatório.
13h31 - Pedida revisão do poder da Igreja

Conhecidos os números, pede-se ação e mudança. Desde logo, uma revisão do poder da Igreja.
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima diz que é fundamental a reparação e prevenção do abuso sexual de menores na Igreja.

13h26 - Em síntese

Podem ter sido vítimas de abuso às mãos de membros da Igreja Católica em Portugal 4.815 menores, a maioria com idade média de 11 anos.

O relatório da Comissão Independente que investigou os abusos sexuais na Igreja revelou esta segunda-feira os números finais.

A investigação apurou dados dos últimos 72 anos, desde 1950. Foram validados 512 testemunhos de vítimas. A maioria dos abusadores eram padres: 77 por cento.
A comissão enviou 25 casos para o Ministério Público.
Antena 1

13h02 - Nenhuma vítima pediu indemnização

“Das vítimas que nos contactaram, nenhuma pediu uma indemnização”, disse Pedro Strecht em conferência de imprensa após a apresentação do relatório.

“Juridicamente pode ser complicado, mas estão obviamente no seu direito”, explicou.

12h58 - Pedro Strecht é convidado do Telejornal

O pedopsiquiatra Pedro Strecht, coordenador da Comissão Independente que investigou os abusos sexuais na Igreja, será convidado no Telejornal esta segunda-feira.

12h45  - Laborinho Lúcio diz número real de vítimas “é muito superior” a cinco mil

O juiz Laborinho Lúcio diz que “hoje é inequívoco que na Igreja Católica Portuguesa foram cometidos abusos sexuais” e que houve “ocultação dos factos”.

“Numa leitura minimalista, cerca de cinco mil. Muito por defeito, foi muito mais do que isso”, disse Laborinho Lúcio.


12h30 - Comissão defende novo grupo para continuar a estudar abusos na Igreja em Portugal

A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica defende a constituição de uma nova "comissão para continuidade do estudo e acompanhamento do tema", com membros internos e externos à Igreja.

A Comissão liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, que hoje apresentou em Lisboa o relatório de um ano de trabalho e que incidiu sobre o período desde 1950, recomenda "o reconhecimento, pela Igreja, da existência e extensão do problema e compromisso na sua adequada prevenção futura", nomeadamente através do "cumprimento do conceito de `tolerância zero` proposto pelo Papa Francisco".

A adoção do "dever moral de denúncia, por parte da Igreja, e colaboração com o Ministério Público em casos de alegados crimes de abuso sexual", o pedido "efetivo de perdão sobre as situações que aconteceram no passado e sua materialização", bem como a "formação e supervisão continuada e externa de membros da Igreja, nomeadamente na área da sexualidade (sua e das crianças e adolescentes)", são outras recomendações que a comissão deixa à hierarquia da Igreja Católica em Portugal.

A comissão liderada por Pedro Strecht advoga a "cessação de espaços físicos fechados, individuais, enquanto locais de encontro e prática religiosa", a par da colocação em prática de "medidas preventivas eficazes, incluindo `manuais de boas práticas` e `locais de apoio ao testemunho e acompanhamento das vítimas e familiares`".

(agência Lusa)

12h17 - Francisco Senra Coelho. “Temos consciência de que temos de pedir um enorme perdão a todos”

Francisco Senra Coelho, responsável pela diocese de Évora diz ter consciência de que “temos de pedir um enorme perdão a todos” e que “este é um problema que não é facilmente contornável”.
“Temos consciência de que está tudo a começar e que temos um caminho novo a fazer”, afirmou.

12h07 - Bispo José Ornelas agradece à Comissão pelo trabalho “difícil e dramático”

O bispo José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), agradeceu à Comissão Independente pelo trabalho “difícil e dramático”.

“São coisas que não podemos ignorar. É uma situação dramática, não é fácil ultrapassar”, disse Ornelas aos jornalistas.
A CEP emitirá um comunicado durante a tarde em reação aos resultados apresentados pela Comissão Independente.

11h50 - Comissão Independente com “sensação de dever cumprido” mas certa de que “não é um final”

Pedro Strecht, coordenador da Comissão Independente, disse cessar funções na comissão com “sensação de dever cumprido, mas também com a ideia certa de que este não é bem um final, porque mesmo tendo sido abertas algumas portas, interessa começar hoje mesmo um novo tempo de abertura em relação ao tema de abusos sexuais de crianças no seu todo”.
A Conferência Episcopal emitirá um comunicado durante a tarde em reação aos resultados apresentados pela Comissão Independente.

11h27 - Comissão confirma sete suicídios entre vítimas de abusos

Segundo Catarina Vasconcelos, a Comissão Independente confirmou que sete casos de vítimas de abusos terminaram em suicídio.

“Quase metade dos inquiridos nega a existência de consequências físicas, mas 21,6% dos casos reportam-nas. Destas, verifica-se que grande parte tem origem emocional, perturbações de ansiedade e de humor depressivo, implicando alterações do sono, do padrão alimentar, da imagem do copo e da vivência da própria sexualidade”, explica.
Segundo Catarina Vasconcelos, "apenas uma parte residual dos testemunhos demonstra algum tipo de arrependimento ou pedido de desculpa por parte da pessoa abusadora”.

“Mas, mesmo assim, era algo que surgia sempre revestido de uma razão exterior, como uma tentação imputada injustamente à criança ou a impossibilidade de reprimir os sentimentos", explica.

11h15 - Os relatos das vítimas

A Comissão Independente deu voz a alguns dos relatos das vítimas.

“Não foi fácil escutar, registar e ler cada um destes textos”, disse Catarina Vasconcelos, membro da Comissão Independente.


11h00 - Comissão estima pelo menos 4800 vítimas de abusos na Igreja

A Comissão estima que 4303 crianças foram vítimas de abusos na Igreja, para além das 512 que testemunharam à Comissão, o que faz um total de 4815.

A comissão alerta que esta pode ser apenas “a ponta do iceberg”.

10h54 - Maior parte dos abusos ocorre entre os 10 e os 14 anos

Segundo a Comissão, a maior parte dos abusos sexuais ocorre entre os 10 e os 14 anos.

O relatório mostra ainda que 60% dos abusos aconteceram nas décadas de 60, 70 e 80. “O 25 e abril aqui não teve impacto nenhum”, disse Ana Antunes de Almeida.

A comissão revela ainda que a maior parte das crianças foi abusada mais do que uma vez e 27,5% dos abusos duraram mais do que um ano.

Ana Antunes de Almeida anunciou ainda que 52% das vítimas revelam mais tarde o abuso e 43% revelaram pela primeira vez à Comissão Independente. Só 4% apresentaram uma queixa policial.

10h50 - Quem são as vítimas hoje?

Ana Antunes de Almeida fez uma descrição das vítimas que sofreram de abusos em criança nos dias de hoje.

A idade média destas vítimas é de 52,4 anos, 52,7% são homens e 42,2% são mulheres

88,5% reside em Portugal, sobretudo em Lisboa, Porto, Braga, Setúbal e Leiria.

53% das vítimas dizem-se católicos atualmente e 25,8 são católicos praticantes.

10h30 - Comissão sugere alterar lei da prescrição dos crimes de abuso sexual

A Comissão Independente sugere a alteração da lei da prescrição dos crimes de abuso sexual. Laborinho Lúcio, antigo ministro da Justiça, defende que os crimes só devem prescrever depois de as vítimas fazerem 30 anos.
Atualmente, a lei dita que as vítimas de abusos sexuais enquanto menores têm até aos 23 anos para apresentarem queixa.

10h12 - Abuso sexual ocorre em regra em menores de 13 anos

Segundo o psiquiatra de Daniel Sampaio, os abusos sexuais ocorrem, em regra, em menores de 13 anos e 18% das meninas são abusadas até aos 18 anos.

Os abusadores são, por norma, adultos próximos à criança, familiares e conhecidos e os abusos ocorreram, maioritariamente, em instituições religiosas, desportivas e instituições de acolhimento.
Entre 85% a 95% dos abusadores são homens. Em 60% dos casos, as vítimas mostram sintomas psicopatológicos na vida.

“A sua saúde mental será gravemente ou moderadamente afetada ao longo da vida”, disse Daniel Sampaio.

10h05 - Idade média das vítimas no início dos abusos é de 11,2 anos

10h00 - Grande parte das vítimas de abusos afastou-se da Igreja

9h57 - Comissão enviou 25 casos para o Ministério Público

O coordenador da Comissão Independente, Pedro Strecht, anunciou hoje que 25 casos, de entre os 512 testemunhos validados recebidos ao longo do ano, foram enviados para o Ministério Público.

“A maioria [dos casos] já prescreveu”, salientou depois Laborinho Lúcio.

9h55 - 77% dos abusadores eram padres

Segundo apurou a comissão, os abusadores são na maioria do sexo másculo e 77% tinham função de padre.

O pico dos abusos ocorreu entre os anos 60 e os anos 90, sendo que “um quarto do total está reportado entre 1991 e a atualidade”.

Os crimes registados pela Comissão ocorreram em seminários, colégios internos e instituições de acolhimento da Igreja católica, confessionários, sacristias e casa do pároco. Mais tarde ocorreram também ao ar livre.

9h48 - "Número mínimo" de vítimas ultrapassa as 4.500

A comissão estima que existam no mínimo 4.515 vítimas de abusos sexuais na Igreja nos últimos 72 anos.

9h40 - Comissão recebeu 564 testemunhos

Pedro Strecht, coordenador da comissão, revelou que foram validados 512 testemunhos de vítimas de abusos sexuais, num total de 564 testemunhos recebidos.

9h30 - O que já se sabe

O relatório da comissão foi entregue na tarde de domingo, em Lisboa, pela equipa encabeçada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht ao presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, o bispo de Leiria-Fátima José Ornelas.

Esta segunda-feira será igualmente conhecida a primeira reação da CEP e para 3 de março está já convocada uma assembleia plenária extraordinária Conferência Episcopal, tendo em vista analisar o relatório.Consulte aqui as principais reportagens da RTP que revelaram casos de abusos sexuais na Igreja Católica e o mapa interativo sobre a situação internacional.


No domingo, o bispo prometeu que a CEP vai “ler com toda a atenção”, adiantando que a assembleia de março servirá para “assumir estes dados, para refletir sobre o seu significado e para decidir o melhor seguimento para fazer justiça”.

José Ornelas recordou ainda que a Conferência Episcopal decidiu, por unanimidade, “confiar este trabalho” a uma comissão independente, com o objetivo de “conhecer a realidade dos abusos na igreja e sua evolução nos últimos decénios”. Sublinhou que “foi claro desde o início” o objetivo de “centrar toda a atenção” da investigação nas vítimas dos abusos e dos “dramas a que foram submetidas”.

Sem adiantar números finais, a Comissão Independente revelou no último balanço público, em outubro, que havia já registado 424 testemunhos validados, abrangendo casos de abusos ocorridos desde 1950 e vítimas dos 15 aos 88 anos.