Conversa Capital com João Cadete de Matos, presidente da ANACOM

por Antena 1

Foto: Antena1

Com ou sem acordo dos operadores, na sequência da introdução do 5G, o roaming nacional vai mesmo avançar. A garantia é dada pelo presidente da ANACOM em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios. Ou seja, vai ser possível em todo o país, quando um operador não tem rede móvel, o telemóvel se possa conectar a outro operador, como aliás acontece quando um estrangeiro se desloca a Portugal.

João Cadete de Matos considera "uma aberração, que haja pontos do país em que a cobertura de rede móvel é péssima", com a existência de um único operador. E por isso, considerando que daqui a 5 anos se pretende ter uma cobertura de 5G para 95 por cento da população e que uma das condições para a entrada de novos operadores no mercado é a existência de roaming nacional, os operadores que já estão em Portugal não vão ter alternativa senão partilhar as redes. Para o presidente da ANACOM, "Portugal não pode ficar para trás". "Os operadores têm de fazer a mudança de paradigma, de forma de pensar" porque, lembra, os investimentos são avultados e se forem partilhados o retorno é mais rápido. Se não fizerem isso, para cumprir as obrigações de cobertura, vão ter de "triplicar os investimentos". Acrescenta que neste momento ainda não é uma imposição, ainda espera que as operadoras cheguem a acordo, mas admite que se assim não for, o legislador terá de seguir o caminho da imposição para que os objetivos de cobertura seja cumpridos.

Apesar das críticas já feitas pelos atrasos no lançamento do concurso do 5G, e dos prazos apertados que constam do regulamento do leilão em consulta pública, João Cadete Matos garante que vai conseguir lançar o concurso, em abril, conforme está previsto. Mais: o presidente da ANACOM prevê que para além das operadoras que já estão em Portugal, uma quarta venha a entrar no mercado e, se assim for, no final do ano será possível ter não 2, como recomenda a UE, mas 8 cidades cobertas com o 5G. "É algo que é realista mas depende da vontade dos operadores", acrescenta. Neste âmbito, assegura que está a decorrer, conforme previsto, a libertação da faixa dos 700 mhz que começou na semana passada, um processo que considera "exigente mas positivo".

João Cadete de Matos acredita que com a introdução do 5G em Portugal e a presença de mais um operador no mercado, os preços das telecomunicações para o consumidor final vão baixar, porque a competitividade vai aumentar. E quando confrontado com o nível de investimento que as operadoras terão de fazer e os descontos que vão ser dados aos que entrarem de novo no mercado, o presidente da ANACOM lembra que as empresas que já cá estão a operar têm tido um retorno que lhes permite baixar os preços, à semelhança do que se passa noutros países da UE. Assim sendo, assegura que há boas razões para acreditar que com a entrada de mais um operador isso vai acontecer.

Ainda assim, admite ir ao encontro de uma das reivindicações das operadoras e que passa pela redução das taxas de utilização das frequências móveis. Neste entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, João Cadete de Matos revela que apresentou ao governo uma proposta, que prevê "reduções substanciais", que representam menos "várias dezenas de milhões de euros ano". A decisão cabe agora ao governo que, recorde-se, também já adiantou que é sua intenção reduzir as taxas de utilização.

Pode ver aqui na íntegra esta entrevista de João Cadete de Matos, presidente da ANACOM, a Rosário Lira (Antena1) e Sara Ribeiro (Jornal de Negócios):

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