O Ministério da Educação publicou na terça-feira um conjunto de normas que irão ditar o regresso às aulas dos alunos dos 11.º e 12.º anos no próximo dia 18. Estas regras têm gerado discussão, nomeadamente em relação ao tempo de preparação que as escolas dispõem para as implementarem.
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos Escolares (ANDAEP), dá nota positiva a este conjunto de recomendações do Governo e considera que, de uma maneira geral, há tempo suficiente para implementar as novas regras.
Filinto Lima assevera que todos os requisitos que exigiam foram respondidos e salienta que “estas regras têm de ser interiorizados por todos”.
A FENPROF, por sua vez, parece não estar de acordo com a ANDAEP. Mário Nogueira, líder da Federação Nacional de Professores, mostra-se preocupado com as recomendações do Governo e considera que não existe muito tempo para concretizar estas alterações.
“Ainda há muito para fazer”, sublinha Mário Nogueira.
As turmas terão de ser divididas, mas a lista de orientações para as escolas não prevê um número máximo de alunos por turma. Esse valor fica dependente do tamanho da sala.
Rui Martins, da CNIPE, diz que a lista de orientações do Ministério da educação levanta muitas dúvidas e considera que “não existem professores disponíveis suficientes para as turmas que terão de ser divididas”.
“Tudo isto foi decidido, não foi conversado”, assevera Rui Martins.
A Federação Nacional de Educação (FNE) espera apenas que existam condições sanitárias para garantir a segurança da comunidade escolar.
João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, diz que os espaços variam de escola para escola e é preciso ter muita atenção a este fator para estabelecer distâncias de segurança.
“Será necessário muito cuidado na determinação do número de alunos de cada turma que vai estar em casa sala de aula. Isso vai significar um rearranjo muito significativo dos horários das turmas. As turmas terão de ser desdobradas por dois ou três grupos”, salienta Dias da Silva.
Em relação aos funcionários, Filinto Lima considera que de momento não são necessários mais assistentes operacionais “porque as escolas já vão reforçar com funcionários”.
Na opinião do presidente da ANDAEP, a falta de funcionários será um fator preocupante no futuro: “O Ministério da Educação tem de pensar já no próximo ano letivo, eventualmente indutar as escolas que mais necessitarem de mais funcionários”.
A 18 de maio, os alunos dos 11.º e 12.º anos vão regressar às escolas para as aulas presenciais apenas das disciplinas com exame nacional. Um aluno que se encontra atestadamente em grupo de risco, deverá ter apoio remoto e as faltas por “manifesta opção dos encarregados de educação” serão justificadas.
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