O relatório do grupo de trabalho sobre o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal, que recomenda um investimento adicional de até 25 milhões de euros, serviu esta quinta-feira de base a críticas desferidas à parceria público-privada que enquadrou até agora a estrutura, por parte da esquerda, e ao Governo, a partir da direita. O número um do grupo relator esteve, por sua vez, no Parlamento, onde afiançou que o sistema “está muito mais resistente”.
Os comunistas são favoráveis ao domínio do Estado sobre o SIRESP. Mas não deixam de recordar a parceria público-privada que geriu até agora o sistema, por iniciativa de governos do PS e do PSD e CDS-PP. E o relatório do grupo de trabalho, revelado nas páginas da edição desta quinta-feira do jornal Público, “reforça e comprova” o pensamento do PCP, segundo o deputado Jorge Machado.
A deputada bloquista Sandra Cunha recordou, por seu turno, que o partido se pronunciou por “uma nacionalização com tempo”, reclamando mais explicações por parte de Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, e de Álvaro Novo, o secretário de Estado do Tesouro.
António Nabo, Carlos Valente – RTP
O Estado, fez notar a deputada do Bloco, despendeu nos últimos anos perto de meio milhão de euros, sendo que o relatório do grupo de trabalho do SIRESP recomenda agora “mais 20 a 25 milhões” de investimento na modernização da rede.
Pelo PSD falou Emília Cerqueira, que exigiu também mais esclarecimentos do Executivo, embora o líder social-democrata, Rui Rio, tenha admitido que a aquisição do SIRESP para a esfera do Estado constituiu um gesto “de coragem”. Importa explicar “os custos efetivos” desta operação e, desde logo, o valor que sairá dos cofres públicos até que a PPP se esgote, no próximo ano, vincou a deputada laranja.
Já o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, apontou o que considerou ser uma “enorme desorientação” do Governo nesta matéria a partir de 2017, quando o SIRESP falhou e pôs “em causa a segurança de pessoas e bens”.
“Muito mais resistente”
Nas conclusões do relatório do grupo de trabalho, estima-se que o SIRESP “já foi pior, mas não é seguro”, designadamente em “situações extraordinárias”, e refere que as estruturas da rede são “muito vulneráveis”. Razão pela qual o painel sugere melhorias que poderão acarretar “um investimento de entre 20 a 25 milhões de euros”.
Soraia Ramos, Paulo Jorge, Sara Cravina - RTP
No Parlamento, onde foi ouvido em sede de Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a pedido do Partido Comunista, o presidente do grupo de trabalho advogou, apesar do teor do relatório, que o SIRESP “está muito mais resistente”.O presidente da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, considerou que o relatório do grupo de trabalho “mostra um profundo desconhecimento e até mesmo alguma ignorância”.
“No ano passado, por esta altura, disse ao primeiro-ministro que podia dormir descansado, agora digo exatamente o mesmo. Seguro 100 por cento não é possível, ninguém pode dizer que não vai haver quebras, é impossível garantir, mas que o sistema está muito mais resistente do que estava em 2017 não tenho dúvida nenhuma”, afirmou Carlos Salema, em declarações aos jornalistas.
Carlos Salema, que preside também ao Instituto de Telecomunicações, destacou a proposta do reforço da cobertura de rede em Vila Real, Bragança e Vina do Castelo, com um aumento da capacidade das atuais estações. O que deveria também acontecer nos Açores, sustentou.
O grupo de trabalho sugere, de resto, a implementação de outras 11 estações do sistema e melhorias a nível da resistência da rede.
“Um sistema tão importante como a rede SIRESP deve ser uma rede nacional, deve estar sob administração e tutela do Estado português. Não se percebe que um elemento de soberania não esteja assim”, enfatizou o responsável, para acrescentar que a rede deveria ter um par de órgãos de administração e outros dois órgãos de gestão estratégica e operacional. Com “autonomia suficiente, sobretudo operacional, para poderem tomar decisões”.
c/ Lusa
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