César aponta à esquerda. "Bloco não manda na Assembleia nem no país"

“Responsabilidade financeira” contra “aventureirismos”. Carlos César resumiu assim a posição do PS em matéria de taxas moderadoras, ou seja, o faseamento das isenções durante a próxima legislatura.

Carlos César deslocou-se à empresa do sector alimentar Avisacal, em São Pedro do Sul, no quadro das Jornadas Parlamentares do PS, que se realizam até terça-feira.

“Aceitamos uma acusação: o PS atua com sentido de responsabilidade, com conta peso e medida nas opções a tomar”, afirmou o líder do grupo parlamentar do PS.

“Se nós fossemos sempre atrás do estilo de aventura de que tudo é fácil, tudo é barato e tudo pode ser feito, argumentos que o Bloco de Esquerda, em especial, mas também alguns dos nossos parceiros alimentam frequentemente, teríamos um país com uma mão à frente e outra atrás de novo. Voltaríamos ao tempo da bancarrota. Mas com o PS isso não volta a acontecer”, carregou.

Confrontado com o que o Bloco pretende – a eliminação de grande parte das taxas em janeiro de 2020 -, o dirigente socialista foi taxativo: “O Bloco de Esquerda não manda na Assembleia da República nem manda no país”.

“Foi aprovada uma legislação tendente a acabar com as taxas moderadoras”, continuou César, para acrescentar que, no decurso do debate parlamentar do diploma do BE, “o PS disse que esse princípio é aceitável em nome da melhoria da acessibilidade das pessoas ao sistema de saúde, mas que tem de ser feito com gradualidade”.

Carlos César remete para a especialidade as alterações defendidas pelos socialistas: “Nas comissões, verificaremos que intensidade no tempo deve ser dada a essa medida. Aquilo que vai resultar do debate é a maioria que for constituída para esse feito”.

Ainda segundo o presidente do PS, o Governo de António Costa protagonizou já “uma diminuição em 25 por cento das taxas moderadoras”, relativamente às contas de 2015.

“Entendemos que é importante prosseguir na diminuição das taxas moderadoras, de forma naturalmente faseada, tal como dissemos no debate parlamentar que ocorreu. Como tal, não aceitamos acusações de que o PS está a recuar em matérias como esta”, insistiu.

Lei de Bases. “Negociação aberta”
Já no que toca à Lei de Bases da Saúde, o líder da bancada do PS quis assinalar que o partido não está em negociações apenas com o PSD, “mas numa negociação aberta com todos os partidos”.

O PS, admitiu César, “de facto” já encetou conversações com os social-democratas e estes manifestaram “a intenção de recolocar algumas questões relativamente à Lei de Bases da Saúde”.

“O que é corrente para o PS é a questão material, sendo importante aprovar uma boa lei, que afirme a prioridade da responsabilidade pública na gestão, que afirme a prioridade do Estado e suas responsabilidades na prestação de cuidados, e só supletivamente o setor social e privado darem também essa contribuição. A coerência não é com quem aprovamos, é em relação àquilo que nós aprovamos. É nisso que estamos empenhados", sustentou o líder da bancada do PS.

Antena 1

“Todos têm bases e propostas aprovadas que constam do texto atual e, por isso, julgo que existem boas condições para quer o PSD, quer o PCP, quer o PEV, quer o Bloco de Esquerda votarem favoravelmente esta lei, com a qual nos sentimos muito confortáveis”, frisou.

A atual lei, prosseguiu Carlos César, “é melhor do que a anterior, já que consagra um princípio fundamental, o da substituição do regime anterior de concorrência entre o privado e o setor público para o regime da colaboração”.

“Há o primado da responsabilidade pública na prestação de cuidados e na gestão, mas também é certo que os setores privados e social podem e devem continuar a dar um contributo nas áreas em que a legislação posterior o fixar”, rematou.

c/ Lusa