Chegou ao fim o debate do Estado da Nação
Chega diz que o Governo ainda vai a tempo de "arrepiar caminho" e diz que "linguagem de chantagem já não cola"
André Ventura diz que deixou vários alertas ao Governo sobre o Orçamento do Estado e sobre o que o partido não irá fazer. Considera que o PS se prepara para anunciar que vai votar contra o orçamento.
Pedro Duarte garante que Governo veio para "cumprir, ficar e mudar Portugal"
O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou esta quarta-feira que este Governo "fez muito em apenas 100 de governação" e que "são apenas o início" da "maratona" que querem cumprir. Pedro Duarte disse o Governo já mostrou que "viemos para cumprir, que viemos para ficar e que viemos para mudar Portugal".
Pedro Nuno Santos mostra-se disponível para negociar
PS considera "praticamente impossível" viabilizar Orçamento do Estado para 2025
A análise ao debate do Estado da Nação
Estado da Nação. Polémica descida do IRC marcou as intervenções da esquerda
Luís Montenegro faz críticas à oposição à direita
Montenegro responde às criticas dos partidos
"Palavra dada, não foi palavra honrada". Chega acusa PM de não cumprir promessas feitas às forças de segurança
O líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, afirmou que as promessa feitas pelo atual primeiro-ministro às forças de segurança durante a campanha eleitoral não foram cumpridas. "Palavra dada, não foi palavra honrada", declarou Pedro Pinto, destacando que as forças de segurança são o reflexo do país e do Estado da Nação e que "continuam sem condições de trabalho, continuam a ser agredidos e continuam a ser humilhados".
PS considera que INEM é "melhor exemplo" da "instabilidade" do setor da Saúde
Elogiou o executivo por ter alcançado a “paz social” através das negociações com os professores e forças de segurança e questionou o que pensa fazer para motivar mais os médicos e enfermeiros.
Começou segunda ronda de intervenções
"Não conseguimos fazer tudo em 106 dias"
Em resposta à líder do PAN, o primeiro-ministro aponta a criação de "um grupo de trabalho" para tomar decisões "no âmbito do apoio à vítima" e avançar com "medidas preventivas que passam também pelo acesso ao mercado de habitação e arrendamento" das vítimas de violência doméstica e de género. Antes, Luís Montenegro tinha afirmado não permitir a Inês Sousa Real que "possa insinuar que este governo não está empenhado" no combate à violência doméstica e de género. Quanto à causa animal e à valorização da carreira de bombeiro, o primeiro-ministro "não abandonou" estas questões, "mas não conseguimos fazer tudo em 106 dias".
PAN acusa Governo de servir "fruta fora de tempo" e desafia governo a intervir em várias áreas como a violência doméstica
Inês Sousa Real acusou o primeiro-ministro de retrocessos nestes pouco mais de 100 dias de governação e de temas que tem descurado, como a causa animal ou o apoio às vítimas de violência doméstica.
Montenegro "volta a poupar tempo" na resposta a Paulo Núncio
Questionado pelo líder do CDS sobre se o Governo assumiria o compromisso de cumprir as medidas fiscais "pró-natalidade", "pró-pessoas com deficiência" e "pró-trabalho" até ao fim da legislatura, o primeiro-ministro apenas disse que a política fiscal será executada "sem colocar em causa as contas públicas".
Paulo Núncio faz balanço "francamente positivo para desespero da esquerda" e acusa Chega "de ser a muleta e bengala do PS"
O líder parlamentar do CDS, Paulo Núncio, fez um balanço dos primeiros 100 dias de Governo "francamente positivo para desespero de uma esquerda que tarda em perceber que perdeu as eleições". Paulo Núncio diz que os portugueses querem que o Governo "continue a governar bem" e que exigem "às oposições responsabilidade política e maturidade democrática". O deputado do CDS acusa o Chega de ser a "direita fofinha que a esquerda gosta e usa", críticas que foram mal recebidas pela bancada do partido de André Ventura.
Montenegro apela Livre a "cair na real" sobre "problemas que afetam verdadeiramente" os portugueses
Rui Tavares lembra que "portugueses não vivem na bolha dos políticos portugueses"
"Não é por dizer muitas vezes que vai passar a ser verdade"
É desta forma que o primeiro-ministro responde ao líder do PCP que acusa o Governo de favorecer as grandes empresas. Luís Montenegro sublinha que "é falsa a ideia de que a descida de IRC é para beneficiar maiores empresas". No entanto, Montenegro admite que "são as grandes empresas, isso é verdade, que empregam mais gente e pagam maiores salários". O primeiro-ministro lembra ainda que há uma década houve também uma descida do IRC que teve como resultado um aumento "da receita". Algo que Luís Montenegro tem "esperança" que possa acontecer agora.
"Tudo gira em torno dos grandes interesses"
Paulo Raimundo garante que o PCP rejeita "todas as opções" do governo e, no que diz respeito à redução do IRC, contabiliza uma perda de 4500 milhões de euros nos primeiros quatro anos. O líder do PCP acusa o governo de criar para as empresas oportunidades de negócio que “sobram" e "todos os milhões que forem necessários”.
Montenegro recusa acusações de Mariana Mortágua
O primeiro-ministro recusou as acusações feitas pela líder do Bloco de Esquerda que acusam o Governo de querer uma sociedade de baixos salários e precariedade. Montenegro disse que se o plano que Mariana Mortágua defende para o país fosse aplicado teria consequências ainda piores: como o aumento da pobreza, a castração da capacidade de desenvolvimento e o acesso à igualdade, com base no exemplo de outros países.
Mortágua acusa Governo de ganância. "O Estado da Nação é só o trailer do que vai acontecer no Orçamento do Estado"
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, acusou o Governo de Luís Montenegro de governar para a ganância e a direita de querer "mais negócio" nas áreas da habitação e da saúde. "É um Governo de ganância, é um Governo que governa para a ganância e o Estado da Nação é só trailer do que vai acontecer no Orçamento do Estado", afirmou.
Montenegro garante que "todos os programas e planos" aprovados "estão em execução"
Em resposta ao líder da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, durante o debate parlamentar do Estado da Nação, Luís Montenegro reconheceu que o Governo tem "algumas diferenças de opinião" em relação ao partido no que se refere à redução de impostos, incluindo no IRS Jovem.
"Devo dizer-lhe que o Governo está aberto, dentro do princípio plasmado no nosso programa eleitoral e de Governo, a poder aprimorar esse mecanismo, com o contributo de algumas bancadas e a sua seguramente poderá ter alguma coisa a poder acrescentar nesse domínio", afirmou.
No entanto, o chefe do executivo ressalvou que não se pode "de uma assentada descer o IRS de uma forma transversal e incidindo mais na classe média, descer o IRS dos jovens com grande impacto e dimensão, descer o IRC" e ainda se querer eliminar a derrama estadual, como propõe a IL, salientando que só esta última medida representaria cerca de 1.800 milhões de euros.
"Sim, queremos aliviar impostos, sim, queremos que isso signifique que as pessoas têm mais rendimento do seu trabalho e que as empresas têm mais capacidade para investir e inovar, mas não podemos prejudicar outro objetivo que é termos contas públicas equilibradas e não voltarmos a ter em Portugal a necessidade de ter programas de intervenção externa", disse.
"Não basta apresentar planos. É preciso concretizá-los", frisa Rui Rocha
"Nunca me deitei, nem acordei a pensar numa moção de censura"
A resposta do primeiro-ministro a André Ventura que o acusou de desafiar a oposição a avançar com moção de censura. Luís Montenegro considera ainda "irónico" que a "principal acusação relativamente à postura do primeiro-ministro" no parlamento seja coincidente entre Pedro Nuno Santos e André Ventura. Em causa, as acusações de arrogância a Montenegro.
"É tempo de esquecer moções de censura"
André Ventura diz a Luís Montenegro que "é esquecer isso (a moção de censura) e responder à pergunta "da Saúde à Justiça o que vai fazer?". O líder do Chega acusa o primeiro-ministro de arrogância e sobre a acusação de que o Chega e o PS têm andado juntos, André Ventura responde: "quem levou o PS às cavalitas" foi o primeiro-ministro com o apoio a António Costa para a presidência do Conselho Europeu.
"Sem casos, sem casinhos e sem trapalhadas". Líder do PSD destaca governação com estabilidade
O líder do PSD, Hugo Soares, afirmou na sua primeira intervenção que o atual Governo de Luís Montenegro governa com estabilidade. "Hoje, não é coisa pouca, o Governo governa com estabilidade, as instituições funcionam sem casos sem casinhos e sem trapalhadas", destacou.
"Cada um tem o que tem". Montenegro comenta adversários não políticos do PS
Na resposta ao líder parlamentar do PSD que acusou o Partido Socialista de ter "três adversários" que "não são três partidos políticos", entre eles, a classe media portuguesa, as Pequenas e Médias Empresas e a juventude portuguesa, o primeiro-ministro disse identificar-se com as acusações feitas na sua intervenção, ironizando que "cada um tem o que tem".
“O problema é que as oposições, nomeadamente a oposição do Partido Socialista, afirma-se também ela disponível, mas depois é intransigente", apontou.
"Se não tem confiança não simule disponibilidade"
Luís Montenegro responde desta forma a Pedro Nuno Santos sublinhando que o "modelo económico" do PS "não vingou em Portugal". Luís Montenegro desafia o líder do PS ao afirmar "vamos sentar-nos" para discutir soluções estratégicas para Portugal e negociar se tiver "confiança no tecido empresarial". No entanto, afirma "se não tem confiança, não simule a disponibilidade".
"Nós não sabemos o que querem para a economia portuguesa", diz líder socialista
"Está disponível para repensar connosco, com o PS, a estratégia e a política para o IRC", perguntou.
Na resposta, Luís Montenegro afirmou que o Governo tem "toda a disponibilidade para discutir soluções estratégicas para Portugal" e recordou que em 2014 "subscreveu e executou no parlamento um acordo político do PSD e do CDS com o PS para uma baixa gradual do IRC".
"Se o senhor deputado tiver disponibilidade para olhar para o futuro com esta confiança no nosso tecido económico, vamos sentar-nos. Se não tem confiança não simule a disponibilidade", pediu.
Pedro Nuno Santos lamentou "profundamente a arrogância" da intervenção de Montenegro
Primeiro-ministro acusa o PS de “contorcionismo político”, “incoerência” e volta a falar de “confusão na oposição”
Montenegro ironizou, dizendo que “é muito difícil às bancadas da oposição acompanhar tantos temas, tanto trabalho”, coisa que não lhe aconteceu quando estava na oposição, o que levou a aplausos da bancada do PSD.
Montenegro realça papel que Portugal vai ter na União Europeia com Costa
Montenegro realça que papel Portugal que vai ter na União Europeia com Costa, falando de "regozijo" na sua nomeação para o Conselho Europeu. As palavras geraram uma reação negativa dos deputados do Chega.
"Tratar da saúde física e mental" dos jovens
O primeiro-ministro enumera a criação de mais 100 mil consultas de psicologia para jovens do ensino superior e também mais 50 mil consultas de nutrição.
Políticas do "programa de transformação da Saúde em Portugal"
O primeiro-ministro afirma que estão "a ser erguidas todos os dias " as políticas previstas no programa de governo. Luís Montenegro dá exemplos: a criação da linha SNS Grávida, o acompanhamento de doentes crónicos.
"Arranjos irresponsáveis e oportunistas". Montenegro critica falta de seriedade da oposição
Luís Montenegro acusou os partidos da oposição de falta de lealdade e seriedade, numa referência às medidas que têm sido aprovadas contra o Governo."É preciso sermos sérios" disse o chefe do Governo, destacando que a oposição tem "o dever de lealdade de nos deixar governar" e que "não é sério a oposição querer governar contra o programa".
"As oposições têm um dever de lealdade com os portugueses de nos deixarem governar e não quererem governar em arranjos irresponsáveis e oportunistas", criticou.
"Palavra dada, palavra honrada". Montenegro recorda promessa de compromissos
Montenegro inaugura debate com quatro conclusões sobre o Estado da Nação
No início do seu discurso inaugural o primeiro-ministro afirmou que o debate do Estado da Nação esta quarta-feira permitirá tirar quatro conclusões, nomeadamente que "a Nação está em transformação", que "vive com confiança", que "tem e vai continuar a ter a execução de um programa de mudança". E por último, que "tem muita confusão na oposição", aproveitando para fazer uma primeira crítica aos partidos da oposição.
Começou o debate do Estado da Nação
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Estado da Nação. Governo resolveu vários protestos laborais em 100 dias
Pedro Reis diz que é essencial aprovar o Orçamento do Estado
Nação, analisada nas sondagens
A Universidade Católica realizou para a RTP um conjunto de sondagens para antecipar este debate do Estado da Nação.
A sondagem da Universidade Católica para a RTP dá um empate técnico entre as duas principais forças políticas com ligeira vantagem para os socialistas. Outro dos destaques desta sondagem é a descida do Chega, com menos 5 pontos percentuais em relação à sondagem realizada em maio, bem como uma ligeira subida da Iniciativa Liberal.
Na sondagem, os portugueses consideraram a saúde o principal problema em Portugal, seguido de questões económicas como os baixos salários, o custo de vida e a inflação. 47% dos inquiridos olham para o país e consideram que está igual ao ano passado. Há menos pessoas a considerarem que está pior do que há um ano.
O estudo revelou ainda que os portugueses continuam a ter dificuldades em cumprir prazos de pagamento em algumas áreas, sendo que este ano é na saúde que mais se sentem esses desafios: 27 por cento assume dificuldades em pagar a fatura dos medicamentos e 22 por cento a conta do supermercado. Revela ainda que 17 por cento dos inquiridos diz ter rendimentos inferiores ao que tinham no ano passado.
Este inquérito foi realizado pelo CESOP–Universidade Católica Portuguesa para a RTP, Antena 1 e Público entre os dias 7 e 13 de julho de 2024. O universo alvo é composto pelos eleitores residentes em Portugal. Os inquiridos foram selecionados aleatoriamente a partir duma lista de números de telemóvel, também ela gerada de forma aleatória. Todas as entrevistas foram efetuadas por telefone (CATI). Os inquiridos foram informados do objetivo do estudo e demonstraram vontade de participar. Foram obtidos 957 inquéritos válidos, sendo 48% dos inquiridos mulheres. Distribuição geográfica: 30% da região Norte, 20% do Centro, 36% da A.M. de Lisboa, 5% do Alentejo, 4% do Algarve, 2% da Madeira e 3% dos Açores. Todos os resultados obtidos foram depois ponderados de acordo com a distribuição da população por sexo, escalões etários, região e comportamento de voto com base nos dados do recenseamento eleitoral e das últimas eleições legislativas. A taxa de resposta foi de 21%*. A margem de erro máximo associado a uma amostra aleatória de 957 inquiridos é de 3,2%, com um nível de confiança de 95%.
*Foram contactadas 3581 pessoas. De entre estas, 957 aceitaram participar na sondagem e responderam até ao fim do questionário.
Primeiro debate do Estado da Nação de Luís Montenegro
Realiza-se hoje o primeiro debate do Estado da Nação protagonizado por Luís Montenegro. Deverá ficar marcado por um balanço da Governação da AD, Aliança Democrática, iniciada em abril, e pelo Orçamento do Estado e estabilidade da governação.