Reportagem

Debate quinzenal na Assembleia da República ao minuto

por RTP

Os incêndios dos últimos dias marcaram o debate quinzenal desta quarta-feira. O PSD desafiou António Costa a apresentar uma moção de confiança e convidou-o a demitir-se. BE e PCP criticaram as políticas do anterior Governo. Costa pediu desculpa quando desafiado pelo PSD. O primeiro-ministro prometeu transformar as conclusões do relatório em ações.

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Com o fim do debate quinzenal, a RTP dá como terminado o acompanhamento ao minuto da sessão no Parlamento.

O debate quinzenal desta quarta-feira fica marcado pelo rescaldo da tragédia dos últimos dias e pelo anúncio da saída da ministra da Administração Interna.

 A esquerda criticou a moção de censura apresentada por CDS-PP e que será discutida na terça-feira. A direita pediu que o Governo assuma responsabilidades. O PSD pede mesmo a demissão do Executivo.

- A sessão no Parlamento começou pela aprovação de um voto de pesar do Parlamento, seguido de minuto de silêncio. Cumpre-se esta quarta-feira o segundo de três dias de luto nacional.

- António Costa pediu desculpa depois de ter sido desafiado pelo PSD. “Se quer ouvir um pedido de desculpa, eu peço desculpa”, afirmou o primeiro-ministro. O primeiro-ministro promete medidas e tornar as conclusões do relatório da comissão técnica independente em ações. O chefe do Governo pede “consenso políticos”.

- O PSD desafiou o primeiro-ministro a apresentar uma moção de confiança no Parlamento. António Costa recusou, afirmando que a votação da moção de censura apresentada pelo CDS-PP ditará o futuro do executivo. A moção deverá contar apenas com o voto favorável do CDS-PP e do PSD, sendo por isso chumbada.

- O BE, PCP e PEV criticaram as políticas do anterior Governo, nomeadamente a “lei do eucalipto”. Jerónimo de Sousa culpou as “décadas de política de direita” pelos incêndios dos últimos meses. O BE responsabilizou ainda “os Governos” e as “maiorias” dos últimos, incluindo os atuais, pela tragédia. PCP e BE criticaram também a moção de censura apresentada pelo CDS-PP.


17h12: Termina o debate no Parlamento.

Está terminado o debate quinzenal no Parlamento, o primeiro depois de uma nova vaga de incêndios que provocou 41 vítimas mortais. O Parlamento faz de seguida a preparação para o próximo Conselho Europeu.

17h11: É preciso distinguir "direito de propriedade e direito de plantar"

Na resposta ao PAN, António Costa afirma que a redução dos incêndios nos últimos anos contribuiu para que as populações tenham menos cuidado no combate aos fogos. “Muitas das práticas que diz faltarem já existiram”, nota o primeiro-ministro.

Costa defende que é preciso distinguir entre “o direito de propriedade e o direito de plantar”. Para o primeiro-ministro, haverá espécies que não poderão ser plantadas em determinados locais e locais onde nada poderá ser plantado.

17h08: PAN faz última pergunta do debate

O deputado do PAN afirma que comprovou por várias vezes o desrespeito das leis, nomeadamente no que diz respeito às limpezas das matas.

André Silva diz ainda que é necessária formação para as populações saberem o que fazer em caso de incêndio. O deputado pergunta ao Governo: “quanto tempo as pessoas terão de esperar para recuperarem as suas vidas?”



17h06: "Houve dois debates"

António Costa responde ao PEV com críticas a PSD e CDS-PP, acusando-os de terem feito um debate de estratégia partidária, sem preocupação com os problemas reais dos portugueses. “Houve dois debates hoje”, afirma o chefe do Governo.

17h02: PEV quer prioridade à floresta e verba s

A deputada Heloísa Apolónia afirma que é preciso que a floresta seja “uma prioridade”. O PEV cita Marcelo Rebelo de Sousa mas lamenta o “se” feito pelo Presidente da República, quando este defendeu a aposta na floresta “se” houver margem orçamental.

“Gostava de ter aqui a garantia que o défice não será um travão às medidas necessárias para a floresta e a proteção de pessoas e bens”, solicita a deputada ecologista a António Costa.

O PEV afirma ainda que se “distancia” dos “exercícios de estratégia partidária”. Refere-se à moção de censura do CDS-PP e ao desafio que o PSD fez a Costa para que apresentasse uma moção de confiança.



16h58: Consolidação orçamental não impedirá medidas

António Costa afirma que estão marcadas reuniões técnicas com as vítimas de Pedrógão Grande e que propôs um mecanismo para que haja maior celeridade no pagamento de indemnizações nos casos em que há vítimas mortais.

O primeiro-ministro afirma ainda que a consolidação orçamental não impedirá a adoção de medidas para a floresta, citando Mário Centeno. O próprio Mário Centeno acena, em sinal de concordância com o primeiro-ministro.


16h53: "Pesada fatura de décadas de política de direita"

Jerónimo de Sousa considera que esta tragédia é a “pesada fatura de décadas de política de direita”. O secretário-geral do PCP afirma que é preciso apurar o que correu mal e que “os problemas não se resolvem com a demissão da ministra”.

“Aquilo que se pede é a determinação desde já no apoio às vítimas”, afirma. Jerónimo de Sousa pergunta a Costa se pode “garantir a efetivação da indemnização às vítimas” pelo Estado.

O líder comunista defende ainda que é preciso saber as medidas que serão tomadas e o seu orçamento. O PCP pede um orçamento específico para a defesa das florestas já no próximo ano.

“Está disposto a gastar na floresta e na agricultura familiar tanto quanto o Estado gastou no Banif?”, questiona Jerónimo.



16h48: "Não lavo as mãos"


O primeiro-ministro sublinha a “estima e amizade” que tem pela ministra da Administração Interna e afirma que dá a cara pelo Governo. “Não lavo as mãos”, afirma.

António Costa apresenta dados sobre a seca extrema que Portugal atravessou, para mostrar que a grave situação climatérica contribuiu para a tragédia. Os dados são apresentados depois de Assunção Cristas ter afirmado que a situação climatérica era a mesma que em anos anteriores.

16h45: "Mostrou que não estava à altura"

Assunção Cristas afirma que António Costa “mostrou que não estava à altura”, facto que motiva a moção de censura apresentada pelo CDS-PP.

16h42: "É preciso fazer mais, é preciso fazer melhor"

António Costa retoma as suas declarações da madrugada de segunda-feira. O primeiro-ministro diz que é preciso admitir o risco para se poder prevenir. O chefe do Governo assinala que a tragédia não é apenas responsabilidade das alterações climáticas, motivo que faz com que seja “necessário colocar em ação as recomendações da comissão”.

Costa diz que espera que os partidos estejam de acordo nas alterações do sistema, seguindo as recomendações da comissão. “É preciso fazer mais, é preciso fazer melhor porque as condições são piores do que anteriormente”, afirma.

16h37: "Disseram aos portugueses: 'salve-se quem puder'"

Assunção Cristas critica a “incompetência e descoordenação de quem foi nomeado pelo Governo”. O CDS-PP critica que Costa só hoje tenha pedido de desculpa e afirma ainda que “aquilo que fez hoje não é um pedido de desculpa em nenhum país do mundo”.

“Deveria ter sido o primeiro a chamar as famílias das vítimas para as indemnizar”, critica a líder do CDS-PP.

Cristas acusa o Governo de “falta de sentido de Estado” por ter mantido a ministra da Administração Interna em funções. Faz a mesma referência em relação à Proteção Civil, acusando Costa de privilegiar os “amigos”.

O CDS-PP acusa o Governo de “desleixo” e “incompetência” e critica as intervenções dos membros de Governo desde domingo. “O que disseram aos portugueses foi: salve-se quem puder’”, afirma.



16h32: Costa ataca oposição

António Costa junta-se às críticas de Catarina Martins ao discurso da oposição, em especial do CDS-PP, perante esta tragédia. O CDS-PP é precisamente o próximo partido a intervir.

16h31: Moção de censura do CDS é “truque grosteco” da “ministra do eucalipto”


Catarina Martins concentra as críticas ao anterior Governo na sua segunda intervenção. O BE culpa Assunção Cristas pela promoção do eucalipto. “É chocante que venha invocar as responsabilidades dos outros, a mesma deputada que enquanto ministra foi responsável pela liberalização total do eucalipto”, afirma.

A coordenadora do BE considera que a moção de censura apresentada pelo CDS-PP é um “truque grotesco”e diz que “não há desculpa para quem agora se aproveita da tragédia”.


16h28: Modelo tem de se “alterar substancialmente”


O primeiro-ministro admite que o sistema atual tem de se “alterar substancialmente”. “Temos de remodelar claramente todo o sistema”, afirma.

António Costa explica que é preciso reinventar o sistema de prevenção e combate e preciso transformar as conclusões do relatório da Comissão Técnica Independente em Ação. O primeiro-ministro promete ainda que haverá flexibilidade para incluir as propostas para a floresta no próximo orçamento.

16h22: "O Governo tem na mão a escolha"

Catarina Martins dirige-se ao primeiro-ministro. A coordenadora do Bloco de Esquerda afirma que “o Estado falhou” e que a responsabilidade é de muitos governos “incluindo o atual” e de muitas maiorias “incluindo a atual”.

O Bloco de Esquerda considera que “tudo deve ser diferente” desde a floresta à Proteção Civil. O partido defende que é necessária uma estrutura que junte floresta e combate aos fogos. “Tenhamos a coragem de fazer diferente”, pede.

O BE considera que a saída de Constança Urbano de Sousa era “inevitável”, sendo que agora é preciso “demitir” o atual modelo. “O modelo que aposta tudo no combate e nada na prevenção é incapaz”, explica.

“O Governo tem na mão a escolha. Hoje, como nunca, o país está disponível para estas mudanças. Amanha, o país vai penalizar os que nada fizeram ou agravaram os problemas”, afirma Catarina Martins.



16h16: "Se a moção de censura for aprovada, o Governo cairá"

António Costa insiste que não apresenta uma moção de confiança. Para o primeiro-ministro, o Governo terá legitimidade reforçada se a moção de censura for chumbada. “Se a moção de censura for aprovada, o Governo cairá”, explica o primeiro-ministro.

A moção de censura, segundo António Costa, será debatida e votada na próxima terça-feira.

16h14: "Que se lixem os portugueses", acusa Soares

Hugo Soares acusa António Costa de se esconder e afirma que o primeiro-ministro não tem “coragem” de apresentar uma moção de confiança. Soares acusa Costa de seguir uma filosofia de “que se lixem os portugueses”, por contraponto à famosa frase de Passos Coelho “que se lixem as eleições”.

16h11: Costa critica "debate desta natureza política"

António Costa diz que lamenta o tom trazido pelo PSD ao debate. “A última coisa que os portugueses querem é um debate desta natureza política”, afirma.

Costa insiste que não apresentará uma moção de confiança. “Moções de confiança só apresenta quem não tem a confiança nesta câmara”, afirma.

16h09: PSD pede que Costa se demita

O líder parlamentar do PSD afirma que António Costa não apresenta uma moção de confiança porque não confia nos seus próprios parceiros. Hugo Soares afirma que Costa “já não está a fazer nada”.

“Fazia um favor se apresentasse a demissão ao Presidente da República”, afirma Soares. Um desafio esperado, depois de Passos ter sugerido esse caminho a António Costa durante a manhã.

16h07: Costa não apresenta moção de confiança

António Costa responde ao desafio, recordando que o Governo será submetido a uma moção de censura na próxima semana que decidirá o futuro deste Executivo.

O primeiro-ministro explica assim que a confiança ao governo será demonstrada pelo expectável chumbo da moção de censura apresentada pelo CDS-PP.

16h04: PSD desafia Costa a apresentar moção de confiança

Hugo Soares culpa o Governo pela tragédia dos últimos dias. “Foi o vosso desleixo, foi a vossa incompetência”, afirma o líder parlamentar do PSD. O líder parlamentar social-democrata pede a Costa que assuma a sua “responsabilidade política” e não se “esconda atrás da ministra da Administração Interna”.

“O senhor perdeu a confiança dos portugueses. Perdeu ontem a confiança do Presidente da República. Por uma vez, seja um estadista. Traga a esta câmara uma moção de confiança”, exorta Soares.

15h59: "Se quer um pedido de desculpas, eu peço desculpa"

António Costa pede desculpa na sequência do repto de Hugo Soares. “Se quer ouvir um pedido de desculpa, eu peço desculpa”, afirma. Costa diz que tem um “peso na consciência” que levará “até ao fim da vida”.

“Nunca me passou o peso na consciência e receio que nunca me venha a passar o peso na consciência”, afirma o chefe do Governo, recordando situações que enfrentou quando foi ministro da Justiça e da Administração Interna.



15h57: PSD quer pedido de desculpa de Costa

Hugo Soares faz um elogio a quem sofreu com o incêndio. O líder parlamentar do PSD pede desculpa aos portugueses e pergunta a António Costa se é capaz de fazer o mesmo.


15h55: Costa quer "transformar relatório em ação"

O primeiro-ministro refere que o relatório da Comissão Técnica Independente é “terreno fértil para construir consensos políticos” no que diz respeito aos incêndios. António Costa considera que é preciso apostar principalmente na “prevenção”.

Costa promete “transformar em programa de ação o que consta no relatório” da comissão. O primeiro-ministro insiste ainda que “depois deste verão nada pode ficar como antes”.

“Cumpre ao Governo retirar consequências daquilo que foi estudado de forma a criar condições estruturais para que o que aconteceu não volte a acontecer”, explicita.

15h50: António Costa começa a discursar.

É a sua primeira declaração pública depois de ter sido anunciada a demissão da ministra da Administração Interna.

15h48: Rocha Andrade saúda Orçamento do Estado

Num segundo momento, Rocha Andrade refere-se ao Orçamento do Estado. O ex-secretário de Estado saúda a proposta do Governo e sublinha o esforço na redução da dívida pública.

O deputado diz ainda que o grupo parlamentar do PS está disponível para incorporar no próximo Orçamento do Estado eventuais consequências financeiras das medidas a aprovar no próximo fim de semana na sequência da última vaga de incêndios.


15h43: Repetição é "quase inevitável"

Fernando Rocha Andrade afirma que “é quase inevitável que voltemos a ter de enfrentar num futuro próximo situações semelhantes”. Mas afirma que “nada pode ficar como antes” e que é preciso “tomar as medidas necessárias ao nível da Proteção Civil e da proteção e combate aos incêndios florestais para que se possam evitar estas consequências trágicas”.

O PS diz estar "confiante" que o Governo saberá encontrar as medidas adequadas e concretizá-las.

15h39: Começa o debate quinzenal

Terminado o momento destinado ao voto de pesar tem início o debate quinzenal no Parlamento. Fernando Rocha Andrade (PS), ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, é o primeiro a falar.

15h38: Silêncio no Parlamento em homenagem às vítimas com todos os deputados de pé.

15h37: “Aqueles que falharam”

O líder parlamentar do PSD associa o partido a esta homenagem e expressa solidariedade para todos os que sofreram com esta nova vaga de incêndios. Hugo Soares afirma que o partido está disponível para “não fica na história como aqueles que nada fizeram para mudar as circunstâncias”.

“Mas já ficámos na história por termos sido aqueles que falharam”, afirmou.


15h35: "O país não pode falhar"

O líder parlamentar do PS afirma que “o país não pode mais falhar”. Carlos César defende que é preciso mais do que o “combate partidário”. “Nada pode ficar como antes”, afirma o também presidente do PS, recordando o que tinha sido por António Costa no início da semana.

“Este dia de dor é também por conseguinte o dia de um percurso de exigência”, afirma César.


15h32: "Como é que queremos ser lembrados"?

Pelo Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares afirma que “o Estado falhou aos seus” pelo que “nenhum deputado pode dormir em paz”. O BE considera que é preciso ultrapassar “os relatórios que não saem do papel” e as “leis que não são respeitadas”.

“Como é que queremos ser lembrados daqui a cinco, dez ou 50 anos?”, questiona no Parlamento.

15h29: "Falhanço completo do Estado"

O deputado do CDS-PP Telmo Correia sublinha que esta nova tragédia acontece quatro meses depois de Pedrógão Grande. “Uma tragédia nunca vista, uma tragédia sem precedentes”, caracteriza.

O parlamentar culpa as autoridades portuguesas por o que aconteceu. “Foi também fruto de um falhanço completo do Estado”, afirmou, antes de fazer um elogio aos bombeiros e à "valentia" das populações".

15h25: "Reverter políticas de direita"

O líder parlamentar do Partido Comunista Português João Oliveira afirma que é necessário “concretizar as medidas” que estão já identificadas e “reverter políticas de direita”. O PCP defende ainda que é preciso tomar medidas de combate à desertificação do interior.

“Lamentamos que PSD e CDS não tenham permitido o respeito do luto nacional”, numa referência ao facto de não ter sido aprovada o adiamento das sessões parlamentares para depois do período de luto nacional.

Portugal está de luto nacional até quinta-feira na sequência da vaga de incêndios dos últimos dias.

15h21: "Há muito por dizer mas há muito mais por fazer"

Pelos Verdes, Heloísa Apolónia presta condolências às famílias e expressa solidariedade pelos feridos e por “todos aqueles que perderam tudo o que conseguiram construir na vida e a sua forma de subsistência”.

Heloísa Apolónia insiste que é hora de passar as ideias do papel para a prática e fala da necessidade de se combaterem as alterações climáticas. “Temos de intensificar respostas para combater essa intensificação real das alterações climáticas. A nossa floresta é um espaço que tem de ser alvo dessa verdadeira adaptação”, afirma a deputada.

“Temos de fazer esforços para que a nossa floresta seja mais resistente. Porque torná-la mais resiliente é torná-la mais segura para a população”, afirma. “Há muito por dizer mas há muito mais por fazer”, conclui Heloísa Apolónia.


15h16: "Não se trata de ficção"

O deputado do partido Pessoas- Animais – Natureza é o primeiro a intervir no debate. André Silva promete que o PAN “continuará a fazer parte das soluções”. ““Infelizmente não se trata de ficção, é a dura realidade que vem de várias décadas de desleixo com a nossa floresta”, sublinha o deputado.

14h55: começamos aqui o acompanhamento dos trabalhos na Assembleia da República.

A anteceder o debate quinzenal, o Partamento aprovará um voto de pesar em homenagem às vítimas dos incêndios do fim de semana. Seguir-se-á um minuto de silêncio.

Este ponto da ordem de trabalhos está marcado para as 15h00. Cada um dos grupos parlamentares fará uma intervenção de três minutos.