Reportagem Eleição de novos órgãos e discurso de Rio culminam Congresso do PSD

Foi o terceiro e último dia do 37.º Congresso do Partido Social Democrata. A reunião magna chegou este domingo ao fim com a eleição dos órgãos nacionais e o derradeiro discurso do novo líder, Rui Rio.

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15h12 - Fechamos aqui o acompanhamento ao minuto do 37.º Congresso do PSD.

13h50 - O último discurso de Rui Rio ao Congresso

O sucessor de Pedro Passos Coelho na presidência do PSD principiou a derradeira intervenção no 37.º Congresso com uma saudação generalizada aos elementos eleitos para os órgãos nacionais e figuras históricas do partido.

O resumo do discurso

Rui Rio saudou os autarcas presentes, com uma palavra particular para o presidente da Câmara de Lisboa. Dirigiu posteriormente "um cumprimento especial" a Assunção Cristas, depois de agradecer a presença das demais delegações partidárias.

O novo líder laranja insistiu na ideia do "diálogo entre partidos", nomeadamente "em matéria de soberania, política externa, Forças Armadas".

Chamando a atenção para "reformas importantes que o país já devia ter feito", Rio sustentou que "é salutar explicar as nossas diferenças, mas quando as levamos para lá da própria realidade só estamos a prejudicar o interesse nacional".

Rio fez depois um agradecimento aos parceiros sociais "que se fizeram representar" na reunião magna dos social-democratas "ao mais alto nível".

"O Homem é a nossa medida"

"O Homem é a nossa medida, nossa regra absoluta, nosso início, nossa meta", citou Rui Rio, lembrando uma posição de Francisco Sá Carneiro.

"Os objetivos de natureza social são a meta que nos tem de orientar. Governar para as pessoas para contribuir para que elas possam construir mais facilmente a sua felicidade é a razão de ser da atividade política", propugnou.

"Governar Portugal", sustentou, passa por "ter as pessoas como centro e razão da ação": "Conscientes de que a todos nos cabem as obrigações que asseguram os direitos que queremos manter e reforçar".

Classe Média, "o principal foco"

"A par de uma luta contra a pobreza, o Partido Social Democrata tem na classe média o principal foco da sua ação. Quanto maior e mais robusta ela for, menos pobreza teremos e melhor viverá a maioria dos portugueses", defenderia depois o novo presidente do PSD.

"O programa de ajustamento afetou particularmente a classe média, tendo colocado na sua franja inferior muitos portugueses que, sem responsabilidade direta, se viram a braços com dificuldades que antes nunca tinham conhecido", argumentou Rio, para se propor "reforçar a qualidade e nível de vida desses portugueses" de "forma sustentada".

"Temas altamente prioritários" no "capítulo social"

"A questão da fraca natalidade e o apoio à terceira idade" são, para Rui Rio, "dois temas altamente prioritários".

"Há 50 anos nasciam mais de 250 mil crianças por ano em Portugal. Hoje nascem pouco mais de 80 mil. Se não adotarmos medidas urgentes e eficazes, estaremos a legar um pesado fardo para as gerações mais novas. Não temos o direito de fechar os olhos a esta realidade", frisou.

"Porque aqueles que no futuro se irão confrontar com este grave problema dependem do nosso sentido de responsabilidade", acentuou o dirigente partidário, para acrescentar que se impõe perceber "as razões pelas quais os casais têm poucos filhos".

O "combate à desertificação do interior", carregou Rio, está intimamente ligado a estas prioridades políticas.

"Temos aqui uma oportunidade de fazer aquilo que uma governação consistente deve sempre procurar, uma articulação abrangente das medidas a tomar, de modo a que elas consigam atingir um leque o mais alargado possível de problemas", vincou.

Quanto à terceira idade, Rio defendeu que, "se o aumento da longevidade é um aspeto positivo da nossa sociedade, temos de ser capazes de lhe dar uma resposta social adequada".

"Em primeiro lugar, uma resposta que perceba esta evolução cultural e que crie soluções capazes de combater a solidão e promover um envelhecimento ativo e saudável", disse Rui Rio, sublinhando que "hoje, quando terminam a vida profissional, as pessoas estão ainda plenamente capazes de poder continuar a construir a sua felicidade e de se sentirem úteis à sociedade".

"Tudo deve ser feito para facilitar a contribuição de todos para o trabalho da comunidade".

"Precisamos de caminhar para respostas mais humanas que valorizem a proximidade, que facilitem a integração na família e na comunidade", acentuou.

Segurança Social

Quanto à Segurança Social - e mantendo o discurso centrado na evolução demográfica do país -, Rui Rio disse ser obrigatório "um olhar atento sobre a sua sustentabilidade futura".

"No espaço de uma geração, teremos para cada idoso apenas um trabalhador e meio no ativo e teremos três idosos para cada jovem. Esta realidade vai exercer uma grande pressão sobre a Segurança Social", advertiu.

Ainda segundo Rio, "o valor da dívida implícita do sistema de pensões atinge valores muito altos em termos de percentagem do PIB".

"Este indicador mostra desequilíbrio financeiros futuros, mas sobretudo alerta-nos para o problema da sustentabilidade social", martelou. "O problema não é conjuntural", advogou, pedindo depois solidariedade inter-geracional, "um imperativo moral e ético".

"Trinta por cento da despesa pública com pensões tem origem no Orçamento do Estado, o que significa que já temos outras fontes de receita, só que fontes sem qualquer lógica intrínseca que não seja a transferência pura e dura que a realidade nos exige. É imprescindível pensar globalmente o sistema", clamou Rio, pedindo, ainda assim, que não se descure "a dimensão humana".

"Impõe-se uma reforma que confira justiça, racionalidade económica e sustentabilide à nossa Segurança Social", exortou, dizendo que é esse o desafio a colocar ao Governo, aos outros partidos e aos parceiros sociais.

Saúde

Em matéria de saúde, Rui Rio estimou que "a atual solução governativa" não tem sido capaz de responder "aos anseios das populações".

"Urgências caóticas, serviços de internamento permanentemente sobrelotados, falta de recursos humanos, desertificação de médicos no interior do país, défice de investimento, deficiente manutenção dos equipamentos, atrasos nos serviços de emergência médica e cativações cegas são exemplos claros de deterioração a que o atual Governo tem conduzido o SNS", acusou.

Rio defendeu que "temos de ter um serviço público de saúde de qualidade".

"Para isso tem de haver investimento no apetrechamento humano, nos equipamentos e na sensibilização da população em termos de cuidados de saúde. Têm de ser criadas condições para, sempre que possível, os doentes poderem ser tratados no conforto do domicílio", propôs, antes de defender o reforço da rede de cuidados continuados e paliativos.

Rio quer um SNS "sustentável e moderno que assegure a prestação de cuidados a todos", em coabitação com o sector privado, "desde que competentemente regulado e fiscalizado": "O lucro no sector da saúde não pode ser visto como algo de ilegítimo, desde que seja atingido com base na eficácia da sua gestão e na seriedade das suas respostas às necessidades médicas de cada um".

Educação

Relativamente ao domínio da educação, Rui Rio acusou a atual maioria de esquerda de "reverter" avanços que foram sendo conseguidos nos últimos anos.

"Nos últimos 15 anos, os estudantes portugueses conseguiram melhorar os resultados nos testes internacionais em todos os domínios, retirando Portugal da posição de país de terceiro mundo", afirmou.

"Perante este progresso evidente, seria de esperar que se tentasse melhorar o que já estava a dar bons resultados. Infelizmente, a realidade é outra. Reverte-se, subverte-se só porque se tema que tudo tem de mudar", apontou, ainda com a mira apontada ao Executivo de António Costa, apoiado à esquerda no Parlamento.

Trata-se, segundo Rio, de "um regresso ao passado" de "experimentalismo pedagógico sem controlo e avaliação".

"Temos de ser capazes de fazer diferente. Precisamos de melhorar as escolas e as condições de ensino e de aprendizagem para que todos tenham direito ao sucesso educativo e oportunidade de ascensão social", advogou, para depois prometer dar resposta às necessidades da classe docente, que não deve ser vista como "animadora de salas de aula".

"Precisamos de lançar os pilares seguros de uma sociedade do conhecimento e da inovação que nos permitam colocar Portugal entre os melhores. Só assim poderemos aspirar a uma economia mais competitiva, que permita pagar melhores salários e dar melhores condições de vida a todos os portugueses. Não apostar nesta vertente é condicicionar o país à cauda da Europa e condicionar a nossa competitividade a um modelo de mão-de-obra barata".

"Modelo não pode assentar no consumo"

O modelo assente no consumo, diria em seguida Rui Rio, foi aquele que conduziu o país "à recente desgraça financeira".

"O motor do nosso crescimento tem de ser as exportações e o investimento. Exportações de produtos de maior valor acrescentado e investimento produtivo em sectores de elevada tecnologia", defendeu.

"O aumento do consumo privado deve ser a consequência do crescimento e não o seu principal motor", afirmou Rio, propugnando uma ligação mais apertada entre universidades e tecido empresarial.

"Portugal foi grande sempre que se abriu e alargou a sua diáspora, pequeno quando seguiu a política do orgulhosamente só", continuou, para lembrar não apenas a integração do país no projeto europeu, mas os próprios descobrimentos.

"Temos de ter políticas públicas promotoras do investimento", clamou também Rui Rio, para quem o atual Governo "não tem condições para levar a cabo políticas públicas capazes de induzir o crescimento económico". Isto por estar escorado pela esquerda parlamentar, na ótica do líder social-democrata.

"O fraco crescimento económico que Portugal tem conseguido e que mesmo assim já está a definhar é filho da conjuntura internacional favorável e não de qualquer semente que para o efeito tenha sido lançada por esta solução governativa do Partido Socialista", vincou.

O discurso na íntegra

13h44 - Elina Fraga apupada

No momento em que é chamada ao palco do 37.º Congresso, como membro da direção de Rui Rio, Elina Fraga ouve apupos por parte dos delegados.


12h55 - Comissão Política de Rio obtém 64,7% dos votos

A Comissão Política Nacional de Rui Rio é eleita com 64,7 por cento dos votos. Esta lista  obteve 476 votos favoráveis, 190 brancos e 69 nulos. Votaram 735 delegados.

Há dois anos, a Comissão Política Nacional de Pedro Passos Coelho havia recolhido 79,8 por cento dos votos, naquele que foi o pior resultado da sua direção para o órgão em causa.

12h41 - Elina Fraga "confortável" mas disposta a sair

Entrevistada pela RTP, Elina Fraga, a escolha mais controversa de Rui Rio para a nova direção do PSD, disse-se "confortável com um Congresso onde eleito e consagrado um líder que é uma verdadeira alternativa a este Governo de esquerda".

"Muitas pessoas nem sequer têm consciência do circunstancialismo em que foi apresentada a queixa-crime, na altura, contra os membros do Governo que aprovaram o mapa judiciário. Não é uma decisão pessoal. Foi uma decisão tomada em consciência, que foi aprovada na assembleia-geral da Ordem dos Advogados", propugnou a ex-bastonária, referindo-se à queixa de 2014, que levou Paula Teixeira da Cruz a acusar de traição Rui Rio.

Quanto a esta posição da antiga ministra da Justiça, Elina Fraga afirmou: "Nada de pessoal alguma vez me moveu".

Elina Fraga admitiu, adiante, vir a deixar a direção do partido, se tal "for um constrangimento".

"Isto é uma decisão minha e é uma decisão do doutor Rio. Nunca fui agarrada a qualquer lugar. Estou pronta a entrar num projeto ou a sair de um projeto quando a minha presença for um constrangimento", disse.

12h32 - Correção de números

Fontes do PSD, citadas pela Lusa, adiantam que a lista ao Conselho Nacional do PSD de Rui Rio e Santana Lopes elegeu 34 em 70 membros.

Já a lista H, de Carlos Reis e Sérgio Azevedo, conseguiu 13 eleitos e a E, de Bruno Vitorino, de Setúbal, conseguiu dez.

12h18 - Hugo Soares comenta resultados para o Conselho Nacional

Depois de perspetivar o que pode ser o discurso final de Rui Rio, o ainda líder parlamentar do PSD afirmou que o resultado obtido pela lista unificada ao Conselho Nacional "não dá nem mais nem menos força" à nova estrutura dirigente do partido.

12h07 - Resultados a conta-gotas

A lista unificada de Rui Rio e Santana Lopes para o Conselho Nacional recolheu 33 por cento dos votos, o que se traduz na eleição de 24 dos 70 conselheiros nacionais, apurou o repórter da RTP Tiago Contreiras.

"Consequência deste resultado é a obrigatoriedade de existir uma negociação com as outras listas aquando da ratificação dos nomes candidatos à Assembleia da República nas próximas legislativas", sublinhou o jornalista.

11h50 - "O Congresso correu francamente bem"

A "tradição do PSD" cumpriu-se no 37.º Congresso que agora chega ao fim, segundo o eurodeputado Paulo Rangel, antigo líder parlamentar dos social-democratas.

"Entramos agora numa nova fase e há uma grande expectativa em relação a este discurso final", acrescentou.

11h41 - Matos Rosa passa a pasta a Barreiras Duarte

A reportagem da RTP questionou, à porta do Centro de Congressos, José Matos Rosa, secretário-geral cessante do PSD, e Feliciano Barreiras Duarte, o sucessor, sobre a transição das estruturas dirigentes do partido.

"Já falámos sobre tudo, temos trabalhado em conjunto, conhecemo-nos há muitos anos", fez notar Matos Rosa, para quem "o Congresso correu muito bem" e "foi um grande momento da social-democracia".

Por sua vez, Feliciano Barreiras Duarte afirmou que o antecessor "é uma figura que deve ser reconhecida pelo trabalho que fez". "Temos trabalhado em conjunto nos últimos sete meses, de forma discreta mas sólida", continuou.

Sobre a escolha de Elina Fraga para a direção, Barreiras Duarte disse acreditar que, "com o passar do tempo", a polémica seja ultrapassada.

11h35 - Almeida Henriques e a descentralização

"Se há matéria que deve ter um consenso nacional muito alargado é a descentralização", sustentou o presidente da Câmara de Viseu, ao antever a intervenção final de Rui Rio no 37.º Congresso.


11h26 - Fernando Negrão fala à RTP

"Não fiquei surpreendido com nome nenhum", resumiu o candidato à liderança parlamentar do PSD, ao ser questionado sobre as personalidades escolhidas por Rui Rio para a cúpula política do partido, nomeadamente Elina Fraga, a ex-bastonária da Ordem dos Advogados.

Quanto à intervenção, na véspera, de Luís Montenegro, Fernando Negrão disse ter a certeza de que o PSD poderá "continuar a contar" com o ex-líder do grupo parlamentar, apesar das "notas mais polémicas" do discurso.

11h23 - "Medidas mestras"

Também ouvido pela RTP, Pedro Pinto, líder da distrital de Lisboa, perspetivou o discurso final de Rui Rio no Congresso.

"Apresentar as medidas mestras de alternativa a esta maioria socialista existente em Portugal e posicionar o PSD como o partido que vai apresentar aos portugueses um projeto alternativo" é o que o novo líder deverá fazer, segundo o dirigente laranja.

11h15 - Álvaro Amaro avalia discurso de Montenegro

Ouvido pela RTP à porta do Centro de Congressos, o presidente da Câmara Municipal da Guarda considerou que parte do discurso do ex-líder parlamentar do PSD para com Rui Rio não foi "muito ajustado".

"Oposição interna? Não acredito. Um líder do PSD, por natureza, nunca tem nenhum passeio e, no quadro político atual, então é que não é nenhum passeio. Mas essas são as dificuldades normais, naturais, que nós sentimos. Sabemos que este Governo dito da geringonça é, de facto, um campeão da comunicação, um campeão da desculpabilização. Os partidos que o apoiam zangam-se de manhã, abraçam-se à tarde", responderia adiante, quando questionado sobre vozes críticas de Rio no seio do partido.

11h09 - Votação encerrada

Estão fechadas as portas do espaço onde decorreu a votação dos novos órgãos do PSD. O 17.º Congresso entra na reta final.


10h37 - Votação em curso

A reportagem da RTP testemunhou o decurso da votação dos novos órgãos do PSD no Centro de Congressos de Lisboa.


9h40 - Ordem de trabalhos. Um resumo

À porta do Centro de Congressos de Lisboa, o jornalista da RTP António Nabo desfiou os pontos principais da agenda da reunião magna para este domingo, dia do derradeiro discurso de Rio.


8h00 - A agenda


A votação das listas do novo presidente para a Mesa do Congresso, a Comissão Política Nacional e a Comissão Nacional de Auditoria Financeira decorre até às 11h00.

Quanto aos órgãos de representação proporcional, foram submetidas oito listas para o Conselho Nacional, incluindo aquela que tem como número um Pedro Santana Lopes - resultado do acordo alcançado na madrugada de sábado - e outras quatro para o Conselho de Jurisdição Nacional.

O encerramento do 37.º Congresso está previsto para as 13h00, hora a que serão proclamados os eleitos, seguindo-se o último discurso de Rui Rio no púlpito. Uma intervenção que deverá ser orientada para temas nacionais, por contraponto ao teor do discurso da noite de sexta-feira.

A assistir ao termo do Congresso estarão delegações de CDS-PP, PS, PCP e Partido Ecologista "Os Verdes". O Bloco de Esquerda não estará presente.

O filme do segundo dia

No sábado, os trabalhos no Centro de Congressos de Lisboa ficaram marcados pela intervenção de Luís Montenegro, que revelou a intenção de abandonar a Assembleia da República a 5 de abril, 16 anos depois de ter tomado posse.

O ex-líder do grupo parlamentar laranja deixou ainda a porta entreaberta a uma futura candidatura ao lugar que Rui Rio passa este domingo a ocupar.

Também a intervenção de Pedro Santana Lopes deixou marca entre os delegados. O antigo primeiro-ministro e candidato derrotado por Rio nas diretas apelou à unidade e convergência.

Já o antigo vice-presidente do PSD Nuno Morais Sarmento - que regressa pela mão de Rui Rui à cúpula do partido - quis aplaudir "sem pudor nem vergonha" a eleição de Marcelo Rebelo de Sousa para a Presidência, apelando mesmo ao Chefe de Estado para que fomente pactos de regime.

Na noite de sábado foi aprovada por unanimidade a moção de estratégia global do líder eleito. Foram também aprovadas 21 propostas temáticas da reunião magna, entre as quais aquela que abre a porta a um debate sobre a legalização "responsável e segura" da canábis para fins terapêuticos e recreativos.

Controvérsia

Houve também alguma tensão em torno dos nomes escolhidos para a nova direção social-democrata: David Justino, Elina Fraga, Isabel Meireles, Manuel Castro Almeida, Nuno Morais Sarmento e Salvador Malheiro são os novos vice-presidentes; Feliciano Barreiras Duarte assume o cargo de secretário-geral.

A indicação de Elina Fraga, ex-bastonária da Ordem dos Advogados, levaria Paula Teixeira da Cruz, ex-ministra da Justiça, a acusar Rui Rio de traição, em declarações ao jornal eletrónico Observador. Isto pelo facto de, em 2014, Fraga ter apresentado queixa-crime contra todo o elenco ministerial de Passos Coelho que aprovou o mapa judiciário.

Houve também manifestações de desagrado por parte de distritais como Viseu, Setúbal ou o Porto, que contestaram a composição dos órgãos nacionais saídos da maratona negocial entre os flancos de Rio e Santana Lopes.

c/ Lusa

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