O Parlamento está à espera de um pedido de esclarecimentos do ministro-adjunto Pedro Siza Vieira há quatro meses. Quinta-feira o ministro ainda não tinha comunicado a data exata em que cessara funções como sócio-gerente da empresa Prática Magenta. Esta sexta-feira o Correio da Manhã avança de que também o secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo, acumulou, durante 22 meses, funções governativas com a gerência de uma empresa pessoal.
O jornal acrescenta ainda que o registo de interesses de Pedro Siza Vieira não está disponível no site do Parlamento, ao contrário do que acontece com os restantes membros do Governo.
No registo de interesses que os membros do Governo e os deputados têm de entregar no Parlamento, o ministro-adjunto Pedro Siza Vieira informava ter uma quota de 50 por cento da empresa Magenta, detida em igual parte pela mulher, mas não referia o cargo que detinha.
Informação que é decisiva para saber se tinha existido, ou não, uma verdadeira situação de incompatibilidade.
A 30 de janeiro, Siza Vieira foi questionado sobre se detinha algum cargo societário e, na manhã seguinte, os serviços do Parlamento receberam como resposta que tinha sido sócio-gerente, mas que já tinha cessado funções.
No entanto, os deputados não ficaram esclarecidos e insistiram no pedido de informações, em particular, qual a data em que tinha acontecido. Na resposta, o ministro apenas indicou o ano de 2017, sem especificar dia e mês.
Segundo o Público, os pedidos foram reiterados até quinta-feira: antes do plenário, o grupo de trabalho, composto por cinco deputados, reuniu-se e insistiu em perguntar o ministro a data de cessação de funções.
João Paulo Rebelo geria empresa de exploração de mirtilos
Depois do caso Pedro Siza Vieira, também o secretário de Estado da Juventude e do Desporto acumulou funções de governante com a gerência de uma empresa pessoal durante 22 meses. João Paulo Rebelo entrou para o Governo de António Costa em abril de 2016 mas, só em janeiro de 2018 é que renunciou ao cargo de gerente de uma empresa agrícola.
Segundo o Correio da Manhã, o secretário de Estado da Juventude e do Desporto era gerente da João Paulo Rebelo, Unipessoal, Lda, uma empresa de exploração de mirtilos constituída em 2012 e com sede em Viseu.
Contactado pelo jornal, João Paulo Rebelo explicou que, após ter remetido o registo de interesses para a Assembleia da República, “recebeu a 31 de janeiro a informação de ser incompatível o exercício simultâneo de gerente da referida sociedade e o exercício do cargo de secretário de Estado, ao contrário do que acontecia como deputado”.
Nesse mesmo dia, tomou “a decisão de renunciar ao exercício do cargo de gerente da referida sociedade, formalizou-o por carta no dia 8 de fevereiro de 2018”.
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