Política
Eleições Legislativas 2025
Revisão constitucional é "assunto arrumado até haver altura adequada"
A revisão constitucional, via defendida à direita do PSD, é, por ora, "um assunto arrumado" e o próximo governo fará da modernização da Administração Pública uma "trave-mestra", reiterou na última noite Luís Montenegro. Diante do Conselho Nacional laranja, o primeiro-ministro indigitado ressalvou, todavia, não estar "a dizer" que o tema "vai ficar para as calendas": "Lá chegaremos".
Montenegro pronunciou-se sobre a revisão constitucional - vontade declarada por Iniciativa Liberal e Chega - ao fazer a intervenção de abertura da reunião do Conselho Nacional do PSD, momento aberto aos jornalistas.
O número um da AD havia já colocado de parte a possibilidade, nesta fase do pós-legislativas, ao sair da audiência com o presidente da República, em Belém. Perante os correligionários e os media, insistiu na posição: “Enquanto não tivermos aquilo que é prioritário orientado, não contam connosco para isso, e como não contando connosco para isso não há isso, esse assunto está arrumado até haver uma altura considerada adequada”.
Sem deixar de reconhecer a apetência do partido pelo tema da revisão da Lei Fundamental, lembrando que os social-democratas apresentaram, no passado, vários projetos nesse sentido, o primeiro-ministro indigitado colocou a tónica no calendário.
“Lá chegaremos. Também não estou a dizer que vai ficar para as calendas. Estou a dizer que não é para agora. Lá chegaremos. Quando houver condições e quando nós tivermos o país com as suas orientações e as suas prioridades devidamente alinhadas. E há tempo para tudo”, sublinhou.Luís Montenegro foi indigitado primeiro-ministro, na tarde de quinta-feira, pelo presidente da República, uma vez concluída a segunda ronda de audiências em Belém com as três forças políticas mais votadas nas legislativas.
Nos próximos dias, apontou Luís Montenegro, o foco recairá na formação do próximo executivo.
“Aqueles que vierem a ser escolhidos e nomeados para exercício de funções governativas receberão uma orientação imediata para não perdermos tempo com lateralidades, com debates estéreis, com politiquices”, antecipou.
“Se quisermos, de uma forma mais direta, pormos mãos à obra, começarmos a resolver problemas, começarmos a satisfazer aquilo que são as expectativas que criámos com as propostas que apresentámos e os compromissos que assumimos na campanha eleitoral”.
“Trave-mestra”
Diante do Conselho Nacional do PSD, o líder dos social-democratas quis deixar vincado que aquele que será o XXV Governo Constitucional vai encarar a modernização e e a simplificação da Administração Pública como “a trave-mestra”.
“Vamos lançar um procedimento sem nenhuma comparação com todos os esforços que já fizemos até hoje para tornarmos a nossa administração menos burocrática e para mobilizarmos o país para uma estratégia de confiança no funcionamento das instituições públicas”, prometeu.Luís Montenegro sustentou, na mesma linha, que não se pode “exigir regras em cima de regras”, tão-pouco que “uma determinada decisão tenha de ter sete, oito, dez, 12 pareceres”.
“O país tem de perceber que se quer quebrar este ciclo de complexidade de burocracia de atraso tem de saber que isto traz mudanças e estas mudanças exigem confiança e a confiança exige punição a quem trair a confiança”, afirmou.
“Ou seja, nós queremos simplificar responsabilizando quem nos tiver à altura desta simplificação. É isso que vamos fazer”.
“Os portugueses querem estabilidade”
No cair do pano sobre as audiências em Belém, o presidente do Chega, André Ventura, garantiu que o partido, agora líder da oposição, vai viabilizar o programa do governo, reprovando a moção de rejeição já anunciada pelo PCP.
“O Chega não vai viabilizar a moção de rejeição que será discutida na Assembleia da República em relação ao programa de governo. Não permitiremos que soluções irresponsáveis e irrealistas criem uma nova crise política quando os portugueses querem estabilidade e querem um governo e um Parlamento operacionais e com capacidade de funcionar e de continuar a trabalhar e de apresentar soluções por Portugal”, frisou.Sem se alongar nas declarações aos jornalistas, o presidente da República sinalizou na quinta-feira que a tomada de posse do próximo governo da AD ocorrerá "para a semana, em princípio".
Também Carlos César deixou a dupla garantia de que PS viabilizará o programa do governo da AD – o que não significa que subscreva o seu conteúdo - e não vai erguer obstáculos à eleição do presidente da Assembleia da República.
“Entendemos que o presidente da Assembleia da República e a mesa são também eles o resultado da representatividade de cada um dos partidos. À AD incumbe apresentar o candidato a presidente e ao PS o seu candidato a vice. Todos os que têm esse direito apresentam os seus candidatos e todos devem eleger o que todos propõem”, disse o dirigente socialista.
Questionado pelos jornalistas sobre se o PS deve dar luz verde a José Pedro Aguiar-Branco para permanecer no cargo, César devolveu que “a cada partido cabe apresentar os nomes a que têm direito, para os cargos a que têm direito, de acordo com a averiguação da proporcionalidade existente”.
“E a todos compete ou têm o dever de eleger todos os que são propostos. Isso significa que tanto nós votaríamos, em tese, e votaremos o candidato para o cargo de presidente e para vice-presidente e para secretário que a AD apresentar, como o inverso também”.
Quanto à derrota eleitoral e à conjuntura dos socialistas, Carlos César enfatizou que o PS não pode descartar “uma reflexão muito séria”.
“Depois de umas eleições, os culpados não são os eleitores, são aqueles que se propuseram a serem eleitos. E, portanto, a culpa será sempre nossa. A culpa como os méritos”, sintetizou.
c/ Lusa
O número um da AD havia já colocado de parte a possibilidade, nesta fase do pós-legislativas, ao sair da audiência com o presidente da República, em Belém. Perante os correligionários e os media, insistiu na posição: “Enquanto não tivermos aquilo que é prioritário orientado, não contam connosco para isso, e como não contando connosco para isso não há isso, esse assunto está arrumado até haver uma altura considerada adequada”.
Sem deixar de reconhecer a apetência do partido pelo tema da revisão da Lei Fundamental, lembrando que os social-democratas apresentaram, no passado, vários projetos nesse sentido, o primeiro-ministro indigitado colocou a tónica no calendário.
Nos próximos dias, apontou Luís Montenegro, o foco recairá na formação do próximo executivo.
“Aqueles que vierem a ser escolhidos e nomeados para exercício de funções governativas receberão uma orientação imediata para não perdermos tempo com lateralidades, com debates estéreis, com politiquices”, antecipou.
“Se quisermos, de uma forma mais direta, pormos mãos à obra, começarmos a resolver problemas, começarmos a satisfazer aquilo que são as expectativas que criámos com as propostas que apresentámos e os compromissos que assumimos na campanha eleitoral”.
“Trave-mestra”
Diante do Conselho Nacional do PSD, o líder dos social-democratas quis deixar vincado que aquele que será o XXV Governo Constitucional vai encarar a modernização e e a simplificação da Administração Pública como “a trave-mestra”.
“Vamos lançar um procedimento sem nenhuma comparação com todos os esforços que já fizemos até hoje para tornarmos a nossa administração menos burocrática e para mobilizarmos o país para uma estratégia de confiança no funcionamento das instituições públicas”, prometeu.Luís Montenegro sustentou, na mesma linha, que não se pode “exigir regras em cima de regras”, tão-pouco que “uma determinada decisão tenha de ter sete, oito, dez, 12 pareceres”.
“O país tem de perceber que se quer quebrar este ciclo de complexidade de burocracia de atraso tem de saber que isto traz mudanças e estas mudanças exigem confiança e a confiança exige punição a quem trair a confiança”, afirmou.
“Ou seja, nós queremos simplificar responsabilizando quem nos tiver à altura desta simplificação. É isso que vamos fazer”.
“Os portugueses querem estabilidade”
No cair do pano sobre as audiências em Belém, o presidente do Chega, André Ventura, garantiu que o partido, agora líder da oposição, vai viabilizar o programa do governo, reprovando a moção de rejeição já anunciada pelo PCP.
“O Chega não vai viabilizar a moção de rejeição que será discutida na Assembleia da República em relação ao programa de governo. Não permitiremos que soluções irresponsáveis e irrealistas criem uma nova crise política quando os portugueses querem estabilidade e querem um governo e um Parlamento operacionais e com capacidade de funcionar e de continuar a trabalhar e de apresentar soluções por Portugal”, frisou.Sem se alongar nas declarações aos jornalistas, o presidente da República sinalizou na quinta-feira que a tomada de posse do próximo governo da AD ocorrerá "para a semana, em princípio".
Também Carlos César deixou a dupla garantia de que PS viabilizará o programa do governo da AD – o que não significa que subscreva o seu conteúdo - e não vai erguer obstáculos à eleição do presidente da Assembleia da República.
“Entendemos que o presidente da Assembleia da República e a mesa são também eles o resultado da representatividade de cada um dos partidos. À AD incumbe apresentar o candidato a presidente e ao PS o seu candidato a vice. Todos os que têm esse direito apresentam os seus candidatos e todos devem eleger o que todos propõem”, disse o dirigente socialista.
Questionado pelos jornalistas sobre se o PS deve dar luz verde a José Pedro Aguiar-Branco para permanecer no cargo, César devolveu que “a cada partido cabe apresentar os nomes a que têm direito, para os cargos a que têm direito, de acordo com a averiguação da proporcionalidade existente”.
“E a todos compete ou têm o dever de eleger todos os que são propostos. Isso significa que tanto nós votaríamos, em tese, e votaremos o candidato para o cargo de presidente e para vice-presidente e para secretário que a AD apresentar, como o inverso também”.
Quanto à derrota eleitoral e à conjuntura dos socialistas, Carlos César enfatizou que o PS não pode descartar “uma reflexão muito séria”.
“Depois de umas eleições, os culpados não são os eleitores, são aqueles que se propuseram a serem eleitos. E, portanto, a culpa será sempre nossa. A culpa como os méritos”, sintetizou.
c/ Lusa
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