Política
Seguro vai defender alterações nos prazos do memorando
O secretário-geral do PS vai reunir-se com a ‘troika’ a pedido desta. No encontro, António José Seguro vai defender o alterações "aos prazos" do programa de empréstimo financeiro internacional. Em entrevista à TVI, o líder socialista revelou que mantém conversações com o Governo para a manutenção de um dos subsídios, de férias ou Natal, dos funcionários públicos em 2012, e insiste numa “folga de 900 milhões de euros.
“Considero que há espaço para se convergir no sentido de se devolver esse salário e essa pensão aos funcionários públicos e aos pensionistas”, no próximo ano, afirmou António José Seguro, entrevistado ontem à noite na TVI. Conversações não são negociações, esclareceu o líder socialista, mas o Governo de correr o risco de ficar isolado ao fim de quatro meses em funções, caso não recue na sua intenção de penalizar os trabalhadores do setor público.
Esta atitude resulta do que considera ser a falta de equidade na distribuição dos sacrifícios, aludindo aos pareceres do CES sobre as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2012-2015 e à proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, revelados ontem à tarde, bem como às declarações do Presidente da República e às críticas de dirigentes social-democratas.
O corte dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos, no próximo ano, é uma matéria que, também ontem, o ministro dos Assuntos Parlamentares classificava como integrante de “um Orçamento sem folgas, difícil de ser construído e que será difícil de ser executado porque não há almofadas, não são permitidos erros, o que demonstra que não há alternativas”.
“Folga de 900 milhões de euros”
O socialista recuperou o argumento já esgrimido nos últimos dias e também na tarde de ontem, no American Club: existe uma “folga de cerca 900 milhões de euros” na proposta de Orçamento do Estado para 2012, como a área de pessoal ou a comissão cobrada pela troika pela assistência financeira. “Este ano a troika cobra de comissões a Portugal 335 milhões de euros, mas no próximo ano esse valor é de 211 milhões de euros, ora só aqui existe uma folga de 124 milhões de euros», apontou.
O líder do PS também referiu a redução dos juros que Portugal tem de pagar. “No próximo ano, o montante de juros a pagar é inferior aquele que estava inicialmente previsto, e na proposta de Orçamento ainda não se encontra reduzido essa parte da despesa”, disse.
António José Seguro defende, desde modo, que a sobretaxa ao subsídio de Natal deste ano seria desnecessária, já que o Governo espera integrar quatro mil milhões de euros provenientes da transferência do fundo de pensões da banca.
Rejeitando acusar o executivo social-democrata de enganar os eleitores com os números da execução orçamental deste ano e com as previsões para 2012, o secretário-geral do PS apenas responde tratar-se do “princípio da precaução excessiva".
Alargar prazos do memorando
O líder socialista garante a vontade do seu partido em debater com a troika ajustamentos ao memorando. “É muito importante para nós que sejam alteradas as condições em que se vai fazer o ajustamento em Portugal”, sublinhou, argumentando que as negociações foram feitas num contexto de preparação de eleições.
As alterações podem “eventualmente” estar relacionadas com o alargamento de prazos para cumprir as cláusulas do programa de empréstimo assinado com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional.
Estas propostas serão defendidas num encontro com os representantes da missão internacional, realizado a pedido destes, embora sem data marcada. "Houve um salto qualitativo, porque a troika, quando esteve em Portugal em agosto, não tomou idêntica iniciativa. O contacto foi feito via Governo de Portugal", notou Seguro.
"Portugal negociou num quadro pré-eleitoral - é conhecida a crise política desencadeada pelos então partidos da oposição, dois deles estão hoje no Governo. Portanto, como houve uma alteração da realidade, é normal que possa haver um ajustamento do programa de assistência financeira e que esse ajustamento seja feito de forma a que as consequências sociais e económicas sejam minimizadas", sustentou.
Esta atitude resulta do que considera ser a falta de equidade na distribuição dos sacrifícios, aludindo aos pareceres do CES sobre as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2012-2015 e à proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, revelados ontem à tarde, bem como às declarações do Presidente da República e às críticas de dirigentes social-democratas.
O corte dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos, no próximo ano, é uma matéria que, também ontem, o ministro dos Assuntos Parlamentares classificava como integrante de “um Orçamento sem folgas, difícil de ser construído e que será difícil de ser executado porque não há almofadas, não são permitidos erros, o que demonstra que não há alternativas”.
“Folga de 900 milhões de euros”
O socialista recuperou o argumento já esgrimido nos últimos dias e também na tarde de ontem, no American Club: existe uma “folga de cerca 900 milhões de euros” na proposta de Orçamento do Estado para 2012, como a área de pessoal ou a comissão cobrada pela troika pela assistência financeira. “Este ano a troika cobra de comissões a Portugal 335 milhões de euros, mas no próximo ano esse valor é de 211 milhões de euros, ora só aqui existe uma folga de 124 milhões de euros», apontou.
O líder do PS também referiu a redução dos juros que Portugal tem de pagar. “No próximo ano, o montante de juros a pagar é inferior aquele que estava inicialmente previsto, e na proposta de Orçamento ainda não se encontra reduzido essa parte da despesa”, disse.
António José Seguro defende, desde modo, que a sobretaxa ao subsídio de Natal deste ano seria desnecessária, já que o Governo espera integrar quatro mil milhões de euros provenientes da transferência do fundo de pensões da banca.
Rejeitando acusar o executivo social-democrata de enganar os eleitores com os números da execução orçamental deste ano e com as previsões para 2012, o secretário-geral do PS apenas responde tratar-se do “princípio da precaução excessiva".
Alargar prazos do memorando
O líder socialista garante a vontade do seu partido em debater com a troika ajustamentos ao memorando. “É muito importante para nós que sejam alteradas as condições em que se vai fazer o ajustamento em Portugal”, sublinhou, argumentando que as negociações foram feitas num contexto de preparação de eleições.
As alterações podem “eventualmente” estar relacionadas com o alargamento de prazos para cumprir as cláusulas do programa de empréstimo assinado com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional.
Estas propostas serão defendidas num encontro com os representantes da missão internacional, realizado a pedido destes, embora sem data marcada. "Houve um salto qualitativo, porque a troika, quando esteve em Portugal em agosto, não tomou idêntica iniciativa. O contacto foi feito via Governo de Portugal", notou Seguro.
"Portugal negociou num quadro pré-eleitoral - é conhecida a crise política desencadeada pelos então partidos da oposição, dois deles estão hoje no Governo. Portanto, como houve uma alteração da realidade, é normal que possa haver um ajustamento do programa de assistência financeira e que esse ajustamento seja feito de forma a que as consequências sociais e económicas sejam minimizadas", sustentou.
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