As redes sociais são por estes dias as principais ferramentas para a propagação de notícias falsas e discursos de ódio. Na Alemanha, foi aprovada uma nova lei que vai impor multas pesadas aos principais sites, caso não consigam eliminar conteúdos ofensivos. As equipas destas plataformas digitais têm trabalhado para estar em consonância com a legislação, mas os utilizadores temem que a medida acabe com a liberdade de expressão.
A 1 de janeiro de 2018 entrou em vigor uma nova lei que pede às plataformas sociais que monitorizem publicações que incitem à violência. O Facebook e o Twitter estiveram nos últimos meses a trabalhar sobre a problemática, ao contratar e formar moderadores para estar em consonância coma nova lei.
Em 2017, o Executivo germânico prometeu que falta de políticas contra incitação à violência daria origem a multas pesadas para as redes sociais, num valor que pode chegar aos 50 mil euros. As plataformas sociais receberão notificações para eliminar conteúdo abusivo, tendo 24 horas para atuar.
Facebook e Twitter não são as únicas redes sociais a serem visadas. Instagram, Snapchat e YouTube têm de seguir o mesmo caminho.
Populistas são as "vítimas"
No entanto, a medida já está a causar grande polémica. Tanto Facebook como Twitter contrataram alemães com conhecimento de direito para trabalharam sobre estas questões mas bastou uma mensagem de ano novo para questionar a validade da lei aprovada.
Beatrix von Storch, deputada da AfD, escreveu um tweet no dia de ano novo a visar a polícia da cidade de Colónia, acusando as autoridades de apaziguarem “violações de grupos barbáricas de hordas muçulmanas”. A publicação acabou por ser eliminada e a classe política na Alemanha alerta para o facto de a nova lei tornar populistas em vítimas.
A deputada denunciou que a publicação foi eliminada por causa da nova lei, a NetzDG, mas o desaparecimento do conteúdo deveu-se à quebra das linhas de conduta do Twitter.
Outras publicações também foram censuradas nos primeiros dias de janeiro, exemplos de uma publicação de Alice Weidel, também ela da AfD, em solidariedade com Beatrix von Storch e da suspensão de uma conta de uma revista satírica alemã que parodiou o tweet de von Storch.
Críticas da esquerda à direita
Com um grande número de altercações logo nos primeiros dias do ano, são muitas as críticas à nova lei e é requerido que a mesma seja abolida. Pedido realizado pelo Bild, que não deixou passar em falso os problemas que trouxe.
Da direita à esquerda na Alemanha também há críticas. Enquanto a AfD se queixa de censura à moda da Stasi, a esquerda alemã queixa-se de que o trabalho de moderação está a ser realizado por empresas externas, ao invés de corpos judiciais alemães.
Heiko Maas, ministro alemão da Justiça, contestou as críticas e disse que “incitamento ao homicídio, ameaças, insultos e mentiras sobre Auschwitz não são uma expressão de liberdade”, mas sim um ataque.
