É Ou Não É? - O Grande Debate

Como conciliar trabalho e família?

O dia teria de ter mais horas para que as mulheres portuguesas conseguissem reduzir a correria a que se obrigam para conciliar profissão, filhos e família. Ao longo do século XX houve passos determinantes para a emancipação e a independência do sexo feminino, mas a fatura não é ainda justa. Elas estudam mais, mas ganham menos e acumulam mais trabalho com a família.
Há mudanças positivas, mas a este ritmo são precisas cinco gerações para que em Portugal, dentro de todas as famílias, se torne natural uma divisão equilibrada de tarefas. É ou não é possível acelerar o caminho até aos 50/50?
Para debater esta realidade e procurar respostas, contamos hoje com o contributo de Maria do Céu Cunha Rego, jurista e ex-secretária de estado para a Igualdade, Vanessa Cunha, socióloga e investigadora do Instituto Ciências Sociais de Lisboa e coordenadora do Observatório das Famílias e das Políticas de Família, Gabriel Leite Mota, professor de economia no Instituto Superior de Serviço Social do Porto, e ainda Tânia Graça, psicóloga e sexóloga. Mais à frente contamos ainda com a participação de Mafalda Rebelo, realizadora que nos vem falar do seu mais recente trabalho, um documentário ?50 50? focado precisamente nos desafios da conciliação.

Como pode a economia crescer mais?

A economia, a portuguesa como todas as outras, vive tempos de incerteza absoluta. A guerra provocou uma grande crise energética e fez disparar ainda mais a inflação que já subia, entretanto combatida com a subida das taxas de juro, primeiro na América e depois na Europa. Ontem mesmo, a presidente do BCE veio dizer que ainda não teremos passado o pico desta pressão inflacionista, abrindo porta a nova subida das taxas de juro em Dezembro.
Certo é que depois da retoma que era evidente este ano, vencida a pandemia, Portugal volta a ter perspectivas de um crescimento muito mais modesto nos próximos anos. A pergunta é hoje se e como é possível pôr a economia portuguesa a crescer mais e é a isso que respondem os professores de economia e antigos ministros, Augusto Mateus e Vieira da Silva, e os jornalistas especializados em temas económicos, Helena Garrido e Pedro Sousa Carvalho.

É urgente salvar o planeta?

O mundo aquece a cada dia que passa e, como fez questão de dizer há dias António Guterres, o planeta continua na "sala de emergência?.
As alterações climáticas são hoje uma realidade indiscutível, com efeitos que cruzam todas as fronteiras, mas há muito a fazer para salvar o futuro.
Nas últimas semanas, o mundo tentou ver-se ao espelho, na Conferência do Clima da ONU, a COP 27, que decorreu no Sharm el Sheikh, no Egipto. De lá saiu um acordo que é histórico mas deixa também uma sensação agridoce. Foi viabilizado, finalmente, um fundo de compensação para os países mais afetados pelas alterações climáticas, mas, ao mesmo tempo, não houve consenso para limitar as emissões de carbono, que são a causa maior da doença grave do planeta.
Esta causa, como também se percebeu em Portugal por estes dias, tem agrupado juventudes de todo o mundo, em diversas manifestações que servem para pressionar o poder político a agir enquanto ainda há tempo. Mais à frente neste programa, terão a palavra também representantes dessas novas gerações para, também eles, responderem à pergunta sobre se este é ou não é o momento do tudo ou nada para salvar o planeta?
Procuramos respostas com o contributo do especialista em alterações climáticas Filipe Duarte dos Santos, também presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, de Júlia Seixas, Pró-reitora da Universidade NOVA de Lisboa para a área da sustentabilidade, de António Saraiva, Presidente da CIP, a Confederação Empresarial de Portugal, de Daniela Santiago, Editora de Ação Climática da RTP e que esteve a acompanhar a COP27 no Cairo e, em direto de Praga, capital checa, onde participa numa série de conferências sobre a qualidade do ar, também se junta a nós Francisco Ferreira, Presidente da Associação ZERO.

O Mundial no Catar é um erro?

Estamos a menos de uma semana de começar o Campeonato do Mundo do futebol, o primeiro que se realiza no Médio Oriente, concretamente no Catar. Trata-se da mais controversa escolha de sempre para a fase final de um Mundial, por forçar uma competição no Inverno, a meio de uma época na Europa, mas sobretudo devido a três outras questões particularmente sensíveis: o respeito pelos direitos humanos no país, a morte de milhares de trabalhadores na preparação da prova e o sistema corrupto que dominava a FIFA aquando da escolha do local da prova.
Aqui chegados, vamos debater tudo isto, mais à frente neste É ou não é, com o contributo de Miguel Poiares Maduro, antigo Presidente do Comité de governação da FIFA, e do professor de Economia Pedro Brinca.
Para início de conversa, medimos também as possibilidades de sucesso da seleção portuguesa, as escolhas já assumidas por Fernando Santos e esse ciclone que resultou da entrevista recente de Cristiano Ronaldo em Inglaterra. A propósito, a RTP vai transmitir na íntegra essa entrevista, na RTP1, uma parte na quinta e outra na sexta feira, sempre a seguir ao Telejornal.
Comigo em estúdio contamos com Oceano Cruz, treinador de futebol e antigo internacional português, Raquel Vaz Pinto, professora e investigadora, também sobre o tema futebol no contexto das relações internacionais e António Tadeia, jornalista e comentador RTP. Em direto temos dois dos mais destacados treinadores portugueses, Vítor Pereira, actualmente no Brasil, onde treinou o Corinthians no último ano, e Carlos Carvalhal, actualmente em Espanha, no Celta de Vigo.

Como combater a pobreza?

No último ano passou a haver mais 250 mil portugueses em risco de pobreza.
E com a inflação galopante a que assistimos nos últimos meses, é provável que a situação possa complicar-se ainda mais. Os portugueses estão com dificuldades cada vez maiores para pagar as contas e para muitos isso inclui bens de primeira necessidade, como alimentos e medicamentos. E surgiram as notícias de aumentos de furtos nos supermercados. e a de que até o Banco Alimentar está em dificuldades para garantir a ajuda habitual.
Num país em que as crianças e jovens continuam a ser particularmente prejudicados por um ciclo vicioso que perpetua desigualdades e é difícil de quebrar, perguntamos hoje se, mesmo no difícil contexto atual, é ou não é possível reduzir a pobreza no nosso país.
Respondem em debate Sandra Araújo, a Diretora da Rede Europeia Anti Pobreza e que já foi escolhida pelo governo para Coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, também Carlos Farinha Rodrigues, Professor do ISEG e um dos maiores especialistas nacionais no estudo das desigualdades, ainda Mariana Esteves, economista e investigadora, coautora dos relatórios "Portugal, Balanço Social", também Tiago Pereira, psicólogo e dirigente da Ordem dos Psicólogos Portugueses, e ainda Miguel Herdade, que dirige em Londres o "Ambition Institute", um importante instituto especializado em desigualdades educativas e que apoia escolas e professores em zonas de pobreza. Destaque ainda uma entrevista exclusiva com Eldar Shafir, Professor de ciências comportamentais e políticas públicas da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, que foi consultor de Barack Obama.

Como travar a violência doméstica?

É ou não é possível estancar a tragédia da violência doméstica em Portugal? O crime é considerado público desde o ano 2000, ou seja, pode ser denunciado por qualquer pessoa que o presencie ou tenha conhecimento, mas a verdade é que os números, que vamos já conferir amplamente no nosso ?Raio X?, são assustadores e têm de nos interpelar enquanto sociedade.
Estão hoje em estúdio Joana Dias, locutora e repórter de rádio e televisão, que dá a cara como alguém que foi vítima de violência doméstica e é autora do podcast sobre este mesmo assunto que se chama ?A mim, nunca?; Daniel Cotrim, Psicólogo Clínico e Assessor Técnico da APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima), Carmo Afonso, advogada e colunista, que tem manifestado particular interesse sobre o tema e como o combater, e ainda Hugo Guinote, que é o Coordenador Divisão Prevenção Pública e Proximidade da PSP.
À distância estão ainda Ana Leonor Marciano, a advogada da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), que tem acompanhado de perto o trabalho do Observatório das Mulheres Assassinadas, e a partir do Rio de Janeiro, a jornalista da TV Globo Ana Paula Araújo, popular apresentadora do programa ?Bom dia, Brasil?, que escreveu um livro sobre a violação de jovens brasileiras, chamado ?ABUSO - A cultura de estupro no Brasil?, após 4 anos de investigação e com ela conversaremos a todo o momento.

Este é ou não é o orçamento certo?

Está entregue e apresentado o Orçamento de Estado para o próximo ano, o documento que vai orientar as contas públicas em 2023, mas em relação ao qual há uma única certeza que é o de vir a ser aplicado num contexto de absoluta incerteza.
Há quem fale em otimismo do governo, quando prevê ainda uma economia a crescer 1,3% e sobretudo uma inflação a cair para 4 por cento, como há também quem considere que o executivo podia ter ido mais longe, por exemplo em relação ao apoio à classe média, particularmente visada pela pressão inflacionista.
Este é ou não é o Orçamento certo para um ano incerto? Respondem esta noite vários especialistas em Economia na primeira parte do programa e jornalistas e comentadores mais daqui a pouco, a seguir ao intervalo.
Comigo em estúdio estão, desde já, José Reis, professor de Economia e actual Coordenador do Observatório sobre crises e alternativas do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Sandra Maximiano, Professora de Economia no ISEG e também colunista do jornal Expresso, Fernando Alexandre, Professor de Economia da Universidade do Minho, e António Mendonça, antigo ministro das Obras Públicas e atual Bastonário da Ordem dos Economistas. Na segunda parte recebemos o jornalista Manuel Carvalho, Diretor Público; a socióloga Ana Drago, a jornalista Helena Garrido, e ainda João Marecos, Advogado e Investigador sobre a desinformação em saúde.

Que futuro para o Brasil?

Estão a começar quatro semanas de alta tensão no Brasil. As eleições não se resolveram no primeiro turno, como por lá se diz, e assim a volta decisiva é a do dia 30 deste mês de Outubro. A pergunta de partida já se colocava antes do domingo passado, mas agora é só uma e em definitivo: Bolsonaro ou Lula?
Lula teve mais seis milhões de votos que o rival, mas Bolsonaro teve muito mais votos do que as sondagens anunciavam. E se é verdade que nunca um vencedor da primeira volta perdeu na segunda, também é verdade que nunca um presidente a lutar por uma reeleição perdeu umas presidenciais no Brasil. Alguma coisa vai acontecer pela primeira vez. Colocamos as perguntas todas esta noite: quem está mais perto de vencer e como irá governar um país tão dividido? Que mensagens serão ajustadas para atrair eleitores de outros candidatos? Haverá aceitação pacífica do resultado, qualquer que ele seja?
São meus convidados esta noite o professor e investigador Riccardo Marchi, estudioso dos fenómenos de extrema-direita, e três destacados jornalistas brasileiros: Daniela Pinheiro, Colunista do UOL, João Gabriel de Lima, jornalista e colonista do Estado de S.Paulo (Estadão) e Caroline Ribeiro - Jornalista Correspondente da TV Cultura. Vão ainda juntar-se a nós o cientista político e investigador Andrés Malamud, o Diretor da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira José Manuel Diogo, e o correspondente da RTP no Brasil Pedro Sá Guerra.

Há uma saída para a guerra?

A guerra na Ucrânia está num ponto de viragem, embora seja impossível prever o momento seguinte. Certo é que as últimas semanas no terreno foram mais favoráveis aos ucranianos e que Vladimir Putin respondeu com uma mobilização de 300 mil reservistas.
Isso teve duas leituras imediatas: por um lado prova que este é o momento mais frágil para o regime de Moscovo, até pela contestação interna que levantou e que, apesar de reprimida, foi diferente de tudo o que se tinha visto desde Fevereiro, por outro, levanta-se o risco de que um certo desespero no Kremlin possa ter como consequência uma escalada do conflito até ao nuclear.
São convidados esta semana a professora e investigadora Ana Santos Pinto, o professor e antigo ministro, da Defesa e da Administração interna, Nuno Severiano Teixeira, o Major General Arnaut Moreira, e a comentadora RTP, especialista em assuntos da Rússia, Sandra Fernandes, que se junta a nós a partir do Porto. No final do programa teremos ainda mais uma convidada, bem especial e para um momento diferente, que é a cantora Marisa Liz.

O Novo SNS

Vai consumar-se ainda esta semana a maior alteração no funcionamento do Serviço Nacional de Saúde em 43 anos de história. Resulta do novo estatuto do SNS e concretiza-se na escolha de um Diretor Executivo, a quem estará reservada significativa autonomia. É pelo menos isso que reclama, desde logo, o Presidente da República. Mas esta é ou não é a mudança de que o SNS precisa? A ideia do debate de hoje é perceber o que muda afinal em todo o sistema de saúde português, com esta nova organização. Até que ponto o novo Diretor tem poder efetivo e como se vai articular com o também novo ministro da Saúde.
O painel do "É ou não é?" junta várias pessoas com enorme conhecimento, interno mas também histórico de como funciona a saúde em Portugal.
Entram em debate Pedro Pita Barros, professor universitário de Economia, na Universidade Nova e especialista em Economia da Saúde; António Correia de Campos, também professor, de Saúde Pública, entre diversas funções públicas que desempenhou, foi ministro da Saúde, e em dois momentos; Catarina Perry da Câmara, médica Neurorradiologista, com especialidade concluída há cerca de dois anos e ainda Henrique Cyrne Carvalho, atual Presidente do Conselho das Escolas Médicas, também Diretor de uma das grandes escolas de medicina do país, o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto (ICBAS). Em direto do Porto estão mais dois convidados: Eurico Castro Alves, médico, que já presidiu ao Conselho Diretivo do Infarmed e que é nesta altura o Presidente da Convenção da Saúde, um organismo que envolve mais de 150 instituições, de saúde, pública privada e social, ordens profissionais e associações de utentes e Xavier Barreto, Presidente da Associação dos Administradores Hospitalares, que desempenha funções no Hospital de São João e que conhece bem, também por isso, Fernando Araújo, que é, quase com absoluta certeza, o nome que o governo irá oficializar, ainda esta semana, para o novo cargo.

Estamos preparados para um inverno frugal?

A crise energética e a ameaça russa de corte de abastecimento de gás à Europa vai fazer do próximo Inverno um desafio e um imenso risco. Todos vamos ter de viver a consumir menos eletricidade, mas os níveis de pobreza energética que existem em Portugal vão penalizar muito as famílias mais frágeis e teme-se que a situação se possa agravar. E como podem as empresas resistir a aumentos astronómicos da fatura da eletricidade? É ou não possível, neste momento difícil, desenhar uma nova estratégia para a independência energética do país, mais sustentável, menos poluente, menos cara? São perguntas a que vão responder hoje João Pedro Gouveia, professor na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, Francisco Ferreira, presidente da Zero, Pedro Sousa Carvalho, diretor do ECO e Paulo Carmona, presidente da associação portuguesa de produtores de biocombustíveis.
Acompanham-nos ao longo do programa, no exterior, Pedro Amaral Jorge, CEO da Associação Portuguesa de Energias Renováveis e Rita Valadas, presidente da Cáritas Portuguesa. Vamos estar em directo com os correspondentes da RTP em Estrasburgo Duarte Valente, neste momento em que se aguarda pelas decisões da Comissão Europeia para a crise energética, e de Paris com o José Manuel Rosendo depois de Emmanuel Macron ter já dito que os dias de abundância terminaram.

Medidas de Apoio às Famílias

O pacote de ajuda anunciado esta segunda-feira pelo governo é ou não é o mais certo para responder à crise ditada pelo brutal aumento dos preços dos últimos meses? Respondem a esta pergunta os convidados desta noite: o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais António Mendonça Mendes, o líder parlamentar do PSD Joaquim Miranda Sarmento, a jornalista e diretora do Diário de Notícias Rosália Amorim e a professora de Economia da Nova SBE e comentadora RTP Susana Peralta.
O governo anunciou oito medidas de ajuda às famílias para atenuar o aumento flagrante do custo de vida, em particular desde que disparou o preço da energia na Europa. O valor global do pacote anunciado é de 2 mil e 400 milhões já este ano e inclui uma ajuda direta, de 125 euros em Outubro, a todas as pessoas que recebem menos de 2.700 euros por mês. Prevê também, como se esperava, a redução do IVA da eletricidade e a colocação de um limite de 2 por cento à subida das rendas. O ponto mais polémico é relativo às pensões, com as oposições a falarem de "ilusão" ou "truque".