É Ou Não É? - O Grande Debate

Caso Marcelo

É mais um caso a abalar o país político, desta vez com o Presidente da República no centro da polémica. Duas bebés luso-brasileiras que sofrem de uma doença rara foram tratadas em Portugal, no ano 2020, com recurso um medicamento muito caro, referido mesmo como o mais caro do mundo, e há suspeitas de terem tido um tratamento de favor, desde logo pela rapidez com que o processo se desenrolou.
Ontem mesmo, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que antes tinha dito não se lembrar do caso, veio admitir que recebeu, há quatro anos, um email do filho, Nuno Rebelo de Sousa, a relatar a vontade de ajudar a família das gémeas, email a que deu uma sequência que considerada ?neutral?, primeiro para uma consultora da Presidência e depois para o governo.
Para debater o caso, que tem várias dimensões por explicar, estão comigo esta noite o advogado Manuel Magalhães e Silva, o antigo ministro da Saúde António Correia de Campos, o jornalista da RTP António José Teixeira, a jornalista e Editora Executiva do jornal Público Helena Pereira, o antigo Presidente do Infarmed e ex-Bastonário Ordem Farmacêuticos José Aranda da Silva e ainda se vai juntar a nós, mais daqui a pouco, o Ex-Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães.

Quem vai ganhar as eleições?

A RTP está a divulgar, entre ontem e amanhã, uma grande sondagem da Universidade Católica, realizada também para o jornal Público, sobre o momento político do país e as intenções de voto quanto às legislativas de 10 de março do próximo ano.
A principal novidade do dia de hoje é que há um empate técnico na preferência para o lugar de primeiro-ministro entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos,com ligeira vantagem do presidente do PSD, mas que o cenário seria diferente, com vantagem socialista, se o candidato do PS fosse José Luís Carneiro.
Já entre os que votaram PS em 2022, Pedro Nuno Santos leva vantagem sobre José Luís Carneiro, enquanto nos eleitores de centro e direita ? concretamente os que votaram PSD, Iniciativa Liberal e CDS ? o candidato preferido seria Pedro Passos Coelho.
Para o debate desta semana são nossos convidados Pedro Duarte, Coordenador do Conselho Estratégico Nacional do PSD, os deputados do PS Jamila Madeira (que apoia José Luís Carneiro) e Pedro Delgado Alves (que está com Pedro Nuno Santos), o diretor do jornal Público David Pontes, connosco a partir de Bruxelas, e ainda Ricardo Ferreira Reis, da Católica Sondagens, que coordenou o estudo de opinião com que começamos hoje o debate.

A estabilidade política é possível?

Faz hoje exatamente duas semanas que um terramoto político sacudiu o país. O primeiro-ministro demitiu-se após saber que era suspeito num processo judicial e o Presidente da República decidiu dissolver o parlamento.
Quinze dias depois ainda não cessaram as ondas de choque, mesmo entre as mais altas figuras do estado, o Presidente e o demissionário chefe do governo, com o Presidente do parlamento pelo meio, numa entrevista controversa dada aqui na RTP.
São nossos convidados esta noite os ex-Eurodeputados Ana Gomes e Diogo Feio, o antigo ministro ngelo Correia, o constitucionalista Jorge Reis Novais e vai juntar-se a nós mais tarde o Consultor de Assuntos Europeus, Henrique Burnay, que trabalha em lobbying, legal e regulamentado, junto da União Europeia.

Que Futuro político para o país?

Atravessamos uma das mais graves crises políticas da história da democracia, precisamente nos seus 50 anos. Uma investigação judicial provoca a queda do governo socialista, mas a par da hecatombe política do PS, as razões da justiça têm sido enfraquecidas no espaço público, desde erros, ao desencontro da vontade entre o juiz e o Ministério Público para as medidas de coação aos arguidos. Saíram todos em liberdade. Caíram as suspeitas mais graves.
Vamos para eleições em Março, mas o Presidente quer o Orçamento do Estado aprovado e o país em gestão eficiente. Já alguém disse por estes dias que não há soluções mágicas.
No ?É ou não é?? de hoje, debatemos todos estes ângulos com os ex- ministros de governos PSD e PS José Silva Peneda, António Correia de Campos, Miguel Poiares Maduro, o jornalista António José Teixeira e advogada Carmo Afonso.

Demissão do PM: Que consequências?

O dia de hoje marca o fim de uma era política no país. António Costa demitiu-se após quase oito anos como primeiro-ministro, o segundo chefe de governo com mais tempo em funções na democracia portuguesa, aquém apenas de Cavaco Silva. O primeiro-ministro demitiu-se ao início da tarde de hoje, na sequência de investigações sobre exploração de lítio e hidrogénio no pais, que levaram à detenção do chefe de gabinete de António Costa e que acabaram, soube-se mais tarde, por envolver numa suspeita de envolvimento do próprio primeiro-ministro.
O que se segue na vida do país depende muito do que vai decidir o Presidente da República,que há minutos saiu a caminhar do palácio de Belém, acompanhado pelos jornalistas mas sem dizer nada desta vez.
Esta semana e para um debate especial, contamos com o contributo de Marina Costa Lobo, politóloga, Rosália Amorim, jornalista e Diretora da TSF, Manuel Carvalho, jornalista do Público, o advogado Miguel Matias, do Professor de Direito Constitucional Jorge Reis Novais e do politólogo António Costa Pinto.

Envelhecimento: como viver mais e melhor?

A frase, bem humorada, já foi atribuída a vários autores, a de que envelhecer pode não ser grande coisa, mas que a alternativa é pior. Certo é que quanto mais o ser humano atrasa a fatalidade da morte, tem de lidar com outra certeza, a do envelhecimento. Ou seja, celebramos a conquista de viver mais, graças ao conhecimento e à ciência, mas não há como iludir as consequências, de ter lidar com mais doenças, de precisar de um rendimento alternativo ao trabalho durante mais tempo, de necessitarmos de quem cuide de nós. Naquele que já é hoje o terceiro país mais envelhecido da Europa, Portugal, vamos ao debate sobre se "é ou não é" possível envelhecer melhor.
São meus convidados a demógrafa Maria João Valente Rosa, professora na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, a economista Helena Sacadura Cabral, que completa em breve 89 anos, o médico Pedro Cantista, atual Presidente da Associação Portuguesa de Osteoporose, e à distância mas em permanência também o epidemiologista Henrique Barros,Presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, o jurista Ricardo Pocinho, que preside à Associação Nacional de Gerontologia Social e o psicólogo Óscar Ribeiro, professor na Universidade de Aveiro e que tem feito trabalho de investigação, entre outros, junto de pessoas com mais de cem anos.

Israel e Palestina: Como acabar com a Guerra

Após duas semanas e meia, nada parece poder travar o conflito entre Israel e o Hamas e hoje até as declarações de destacados dirigentes mundiais, como António Guterres e Emmanuel Macron, vieram extremar ainda mais as reações dos dois lados da barricada.
O secretário geral da ONU disse que os ataques do Hamas "não aconteceram do nada", o que desagradou profundamente a Israel... enquanto Emmanuel Macron apelou a uma coligação intenacional para combater o Hamas, a exemplo do que aconteceu com o Estado islâmico, o que caiu muito mal esntre os palestinianos.
Este é o debate sobre o momento que se vive no Médio Oriente, questionando se é ou não é possível encontrar um caminho para travar esta guerra, que pode ser longa.
Para debater reunimos o contributo dos nossos convidados da semana: António José Telo, Historiador e Professor da Academia Militar, Francisco Pereira Coutinho, Professor associado na Nova School of Law, Shahd Wadi, Investigadora e ativista, Miriam Assor, Jornalista e escritora, em direto de Chisinau, na Moldova, Filipe Pathé Duarte, Investigador da Nova School of Law e Comentador RTP, e em direto dos estúdios do Porto, Manuel Loff, Historiador e professor associado na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Mais à frente reuniremos também o contributo de Nelson Olim, Médico cirurgião, profissional de medicina de emergência e conselheiro de equipas médicas de emergência da OMS no Médio Oriente.

É possível um acordo na saúde?

São tempos de alta tensão no serviço nacional de saúde, entre o governo e os médicos. Os médicos denunciam um grande desgaste acumulado e são já milhares os que recusam fazer horas extraordinárias, além das 150 obrigatórias por lei. Com um funcionamento do SNS muito dependente do trabalho suplementar, o governo apresentou novos incentivos na semana passada, como um subsídio de 500 euros para quem faz urgências e a hipótese de regresso às 35 horas semanais, mas os sindicatos dizem que não é suficiente.
Há uma nova ronda negocial na próxima quinta-feira, dia 19, que pode ser a última hipótese de evitar um Novembro caótico no SNS.O problema tem solução imediata? É a pergunta de partida para os meus vários convidados desta noite. Em direto do estúdio da RTP em Coimbra está o Bastonário da Ordem dos Médicos Carlos Cortes, nos estúdios de Lisboa estão connosco a antiga ministra da Saúde Ana Jorge, o especialista de Economia em Saúde Pedro Pita Barros, os responsáveis sindicais Joana Bordalo e Sá ,da FNAM, Federação Nacional dos Médicos e Jorge Roque da Cunha do SIM, Sindicato Independente dos Médicos e Xavier Barreto, o Presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares. Em direto de Viseu está connosco Vítor Almeida, ex-presidente do Colégio da Competência em Emergência Médica e ainda se juntará a este debate a porta-voz do movimento "Médicos em Luta", Susana Costa.

O que esperar do novo Orçamento de Estado para 2024?

Já temos orçamento do estado para 2024. A maioria socialista vai fazê-lo passar mas as oposições da direita e da esquerda encontraram-lhe defeitos graves e um deles é o de ser uma opção de continuidade.
À direita houve críticas para o aumento da carga fiscal nos impostos indirectos e à esquerda as opções que mantém na pobreza os mais frágeis. Mas vamos esta noite olhar para as opções de Fernando Medina com o seu antecessor, o ex-ministro das finanças João Leão, com os Professores João Borges de Assunção e José Reis, o ex-ministro da Economia Manuel Caldeira Cabral, e a diretora da TSF Rosália Amorim.

É necessário retirar o telemóvel da escola?

É um debate se impõe neste tempo em que todos vivemos agarrados aos ecrâs e em que os mais novos, os ditos nativos digitais, têm nos telemóveis quase uma extensão do próprio corpo. Até que ponto faz sentido proibir a utilização do smartphone nas escolas, incluindo os recreios?
Em Portugal, algumas escolas já baniram a entrada de telemóveis, para promover a concentração dos alunos nas aulas e mais interação entre colegas nos intervalos.
E isto numa altura em que já se admite que a dependência dos ecrãs está a ter consequências num menor desenvolvimento cognitivo das novas gerações,... que podem ser as primeiras a ter um QI inferior ao dos pais.
Na Europa, vários países colocam também um travão aos manuais escolares digitais, numa altura em que, em Portugal, há cada vez mais alunos, já mais de 20 mil, que aprendem com recurso a meios eletrónicos.
Recebemos esta noite a Professora Elisabete Jesus, professora de História e Autora de Manuais, tanto analógicos como de conteúdos digitais, Carlos Neto, Professor catedrático emérito da Faculdade de Motricidade Humana, a psicóloga Raquel Raimundo, Presidente da Delegação Regional do Sul da Ordem dos Psicólogos Portugueses, em direto do Porto a Presidente da CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais - Mariana Carvalho, e em direto de Madrid o ministro da Educação João Costa.

Há solução para mais habitação?

O país tem vários problemas, mas o da habitação é dos mais prementes e chega a parecer um beco sem saída. A procura aumentou e a oferta não é suficiente, em particular nas maiores cidades, os preços dispararam, a classe média tem dificuldade em comprar ou arrendar e a maioria dos jovens está condenada a permanecer fora do mercado habitacional.
O governo reaprovou o programa Mais Habitação, com medidas diversas sobre arrendamento, alojamento local, edifícios devolutos e impostos, mas são mais as críticas que os aplausos.
Há solução para a habitação? É o que perguntamos esta noite aos nossos convidados Francisco Rocha Antunes, promotor imobiliário, a geógrafa Alda Azevedo, especialista em demografia da habitação, Ricardo Guimarães, Diretor da Confidencial Imobiliário, Hugo Almeida Vilares, Professor da Faculdade de Economia do Porto, e, a partir do Porto, precisamente, o presidente do grupo de construção Casais, António Carlos Rodrigues.

Ciclone Euribor: As famílias aguentam?

Não há como dizer de outra forma: muitas famílias portuguesas, muitos milhares de famílias, estão a viver um drama para pagar as contas ao fim do mês, particularmente devido ao aumento das taxas de juro com impacto no crédito à habitação.
Daqui a dois dias, o governo prepara-se para anunciar novas medidas de apoio, incluindo um corte nas taxas Euribor - mas isso acontece apenas uns dias depois de o Banco Central Europeu ter decidido mais uma subida das taxas de juro.
Estamos num momento de contradições ou apenas numa inevitável busca de equilíbrio entre o combate à inflação e a proteção dos que estão em dificuldades? Poderá a cura fazer tanto mal como a doença? Indo ao concreto, até que ponto as famílias aguentam pagar mais e mais pelos empréstimos, numa altura em que também as rendas de casa e o preço dos combustíveis atingem valores recorde em Portugal.
Respondem esta noite na RTP os economistas Miguel St. Aubyn, professor do ISEG e que se junta a nós a partir da Alemanha, e Pedro Brinca, professor da Nova SBE, aqui em estúdio. Também a Coordenadora Gabinete de Proteção Financeira da DECO, Natália Nunes, e os jornalistas Rosália Amorim, Diretora do Diário de Notícias e Pedro Sousa Carvalho, comentador RTP.
Mas o debate não começa sem antes apresentarmos uma entrevista exclusiva com o Governador do Banco de Portugal. Mário Centeno defende a política que está a ser seguida pelo BCE, embora dê a entender que não concordou com mais este aumento das taxas de juro. Ainda assim, acredita que o caminho permitirá reduzir a inflação até dois por cento e prevê que uma descida nas taxas Euribor poderá ser sentida a partir do final do ano.