É Ou Não É? - O Grande Debate

Negociações Até ao Último Minuto

Luís Montenegro prometeu uma proposta irrecusável. Pedro Nuno Santos não achou o mesmo e a contraproposta do PS está a caminho.
As negociações para um novo orçamento continuam tensas, mas o entendimento pode estar mais próximo. Esta terça-feira, o líder do Partido Socialista tem reunião marcada com o grupo parlamentar, e nas negociações, entre afastamentos e aproximações, "até ao lavar dos cestos se fará a vindima" de argumentos, propostas e concessões.
Mas a dois dias do prazo para a entrega da proposta do Orçamento do Estado, estará o país mais próximo de uma aprovação ou de um governo de malas feitas para uma crise política?
É ou Não É? O grande debate do atual momento político, com Carlos Daniel.

Escalada da Guerra no Médio Oriente

Esta semana o tema impôs-se como incontornável o debate em torno das consequências imediatas e no médio prazo do ataque do Irão a Israel. É um momento que simboliza uma nova escalada no conflito no Médio Oriente. O Irão atacou Israel ao lançar 180 mísseis sobre o território israelita, a maior parte deles interceptados pela ?cúpula de ferro?, a defesa aérea de Israel. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu garante que o Irão se vai arrepender e pagar caro pelo que fez. E uma das grandes expectativas é perceber como será de facto a reação de Israel.
Que influência podem ter os Estados Unidos neste contexto, que é também pré eleitoral? Há muitas pontas soltas, mas há sobretudo uma questão que nos preocupa superiormente, que é a de sabermos se esta escalada representa um agravamento global das tensões do Médio Oriente e até que ponto podemos ter receios de que a entrada clara do Irão no conflito e o envolvimento dos Estados Unidos poderá ou não significar um risco maior para a segurança comum?
Para um debate urgente e em que a atualidade muda a todo o momento, contamos com o contributo dos enviados especiais da RTP ao Líbano, José Manuel Rosendo, e em Washington, com Cândida Pinto. E ao longo do debate recebemos os contributos de Miguel Szymanski, comentador da RTP, do Major General Arnaut Moreira, de Márcia Rodrigues, jornalista da RTP; de José Gomes André, Professor de Relações Internacionais; de Vítor ngelo, Antigo secretário-geral-adjunto da ONU; da investigadora de relações internacionais Joana Ricarte, e ainda Bernardo Pires de Lima, Comentador RTP.

É possível aprovar o Orçamento?

Finalmente, após algumas semanas de adiamentos e um fim de semana a discutir a disponibilidade de cada um, Luís Montenegro vai sentar-se cara a cara na próxima sexta-feira para discutir as hipóteses de o PS viabilizar o próximo Orçamento do Estado.
Até onde vai ceder o governo? O que pretende o PS além do recuo em matéria de IRC e IRS jovem e o que fará o Presidente da República se o Orçamento chumbar na Assembleia? Além disto, que papel poderá ainda ter o Chega, que já colocou um referendo sobre imigração como condição para viabilizar, mas que agora se prepara para entrar nas negociações.
Recebemos esta noite os líderes parlamentares dos partidos decisivos, Hugo Soares do PSD, Alexandra Leitão do PS e Pedro Pinto do Chega para um primeiro momento de conversa e imediatamente após o debate teremos a análise, com vários comentadores RTP: Carmo Afonso, Rosália Amorim, António José Teixeira e ainda o professor de Economia Filipe Grilo.

Como será o novo ano letivo?

Regressa o "É ou não é?" na semana do regresso às aulas. É o início de uma nova vida para muitos, o retomar do ritmo normal para todos os outros. Anuncia-se mais um início de ano difícil com professores em falta ainda para milhares de alunos, falta saber quantos.
O governo, o novo Ministério da Educação Ciência e Inovação, diz agora que não é possível resolver tudo "de um mês para o outro", mas introduz diversas alterações, que também iremos debater, relacionadas com o apoio aos professores deslocados, à organização das escolas e também à avaliação, em particular até ao nono ano.
Para debater tudo isso e responder à pergunta: o próximo ano letivo vai funcionar melhor ou pior que o anterior? São nossos convidados o Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, o secretário geral da FENPROF Mário Nogueira, Miguel Herdade, especialista em educação e integração social, com experiência nos últimos anos no Reino Unido, a investigadora em Educação e Diretora Executiva do Instituto para as políticas públicas e sociais Isabel Flores. À distância Mariana Carvalho, Presidente da CONFAP, a Confederação Nacional das Associações de Pais, e Filinto Lima, o Presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas. E vamos ter também o testemunho, na primeira pessoa, de Guilherme Farias, jovem professor de matemática da Covilhã, deslocado na Amadora, que esteve connosco num debate idêntico há dois anos e nos vai falar do que mudou na vida dele, dele e de tantos outros,nos últimos dois anos.

Qual é o estado da nação?

Na véspera do debate sobre o Estado da Nação o ?É ou não é?? mede o pulso ao país, e dá-se a coincidência de o fazermos precisamente no dia em que ficou a saber-se que é já na próxima sexta feira que o Orçamento do Estado começa a ser negociado entre o governo e os diversos partidos.
O Presidente da República mostra-se feliz com o avanço da discussão e promete empenho para ajudar à aprovação do documento. O PS diz-se agora disponível para construir um bom Orçamento, enquanto André Ventura afirma que o documento não vai poder agradar ao Chega e aos socialistas ao mesmo tempo.
Em pano de fundo, temos os primeiros cem dias de governo, analisados na sondagem da Universidade Católica para a RTP, que anota uma subida dos níveis de aprovação do governo e do primeiro-ministro Luís Montenegro, mas mantém o PS com uma pequena vantagem nas intenções de voto.
Para olhar o país ao espelho são hoje meus convidados Marco António Costa, advogado e ex-governante nos executivos de Pedro Passos Coelho, Manuel Magalhães e Silva, advogado e antigo conselheiro do Presidente Jorge Sampaio, Luís Aguiar Conraria, economista e presidente da Escola de Economia, Gestão e Ciência Política da Universidade do Minho, a jornalista e comentadora da RTP Helena Garrido, e ainda os professores de ciência política Filipa Raimundo, do ISCTE, e Carlos Jalali, da Universidade de Aveiro.

A Justiça deixou de ser cega?

A Justiça e a Política em Portugal voltaram a cruzar-se, e como sempre com estragos. A operação Influencer, o processo da Madeira, detenções com aparato que acabam com a libertação de todos os arguidos, escutas telefónicas prolongadas e várias fugas de informação reacenderam as críticas contra a Procuradoria Geral da República.
Lucília Gago, depois de um ultimo parágrafo que acabou com um governo de maioria, escolhe o silêncio quando quase todos exigem que fale, que alguém assuma responsabilidades quando há erros ou abusos. O caso mais recente aconteceu a semana passada, quando surgiu uma escuta a António Costa no mesmo dia em que o seu nome era avaliado para o Conselho Europeu. Se a justiça deve ser cega nem sempre parece, para surda diz-se que escuta demais e para muda diz muito em constantes fugas.
É ou não é este um momento de perigo para a democracia? Há ou não um braço de ferro entre justiça e política? Temas para debate com Paula Teixeira da Cruz, antiga ministra da Justiça, Paulo Lona, presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público, o advogado Carlos Melo Alves, Eduardo Marçal Grilo, subscritor do Manifesto dos 50 e o jornalista José Vegar.

O SNS aguenta o verão?

Com o verão à porta voltamos a assistir aos problemas antigos do Serviço Nacional de Saúde.
Há poucos meses no poder, o Governo avança com um plano para o verão e com um plano de emergência para o SNS.Mas, há muitas críticas e para já poucos resultados.Será que o Serviço Nacional de Saúde aguenta o verão? E depois disso, que futuro sustentável para o SNS?
É o mote para o debate desta semana com Ana Povo - Secretária de Estado da Saúde; Luís Filipe Barreira, Bastonário da Ordem dos Enfermeiros; Xavier Barreto, da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares; João de Deus, Presidente da Assembleia de Representantes da Ordem dos Médicos; à distância em permanência Nuno Jacinto, Presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar e ainda Luísa Ximenes, Enfermeira Chefe do Hospital Amadora Sintra.

Após as europeias: maior ou menor estabilidade política?

Dois dias depois das eleições europeias, vale a pena analisar o que mudou em Portugal e na Europa. Por cá, o PS ganhou por pouco, como por pouco tinha perdido as legislativas. Será que isso muda pouco ou mais do que se imagina na governação do país? Na Europa, a direita cresceu mas não na proporção que muitos antecipavam e vários temiam. Terramoto mesmo só em França, onde haverá eleições dentro de três semanas.
Esta semana olhamos para o futuro imediato do país e da União Europeia com a ajuda dos convidados desta noite: os ex-ministros Pedro Marques, do PS, que se junta a nós, em direto de Bruxelas, e Miguel Poiares Maduro, do PSD, atual comentador RTP. Também a comentadora RTP Carmo Afonso e dois especialistas em jornalismo político: a Maria Flor Pedroso, da Antena 1 e o Rui Pedro Antunes, editor de política do Observador.

Como será o novo Parlamento Europeu?

Estamos a menos de um mês das eleições europeias. Os partidos já apresentaram programas e candidatos, os debates na televisão começaram, estas estão a ser consideradas as eleições mais importantes das últimas décadas. Desta vez, a tradicional divisão entre socialistas e populares pode estar em causa com a ascensão de partidos da chamada direita radical. E se assim for, quais serão as consequências para o próprio projeto europeu? Será que a Europa enfrenta uma ameaça existencial? O Presidente francês Emmanuel Macron disse recentemente que ?A nossa Europa pode morrer?. E no caso português, até que ponto o resultado de 10 de março vai tornar estas eleições uma espécie de segunda volta das legislativas?
Temas que vamos debater com o diplomata João Vale de Almeida, foi embaixador da União Europeia nos Estados Unidos, na ONU e no Reino Unido, o primeiro depois do Brexit; Ana Santos Pinto ? Diretora executiva do Instituto Português de Relações Internacionais; Henrique Burnay ? consultor político em Bruxelas; Pedro Tadeu ? Jornalista e comentador político; Catarina Caria ? Gestora de Programas na Área da Paz e Desenvolvimento Sustentável; Francisco Cordeiro Araújo ? fundador do projeto Os 230 que procura seguir o trabalho dos deputados portugueses e ainda Gustavo Cardoso
Investigador e Professor do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

É possível reparar erros do nosso passado?

É o assunto que tem dominado as últimas semanas, desde o jantar do Presidente da republica com correspondentes estrangeiros em Portugal. A partir daí abriu-se uma ?Caixa de Pandora? para questões que pareciam estar encerradas e resolvidas nos livros de História. Mas, há feridas que não estarão ainda saradas. E mesmo para quem não viveu o passado colonial, começa agora a lidar com uma herança de memórias que desconhecia. Além disso, é uma discussão que já foi feita por vários países, antigos impérios coloniais. Mas será possível reparar erros do passado, sem reescrever a história? Com que custo? De que forma?
Para refletir sobre todas estas questões são nossos convidados esta semana: a escritora Isabel Figueiredo, o historiador João Pedro Marques, a socióloga Cristina Roldão, o historiador João Paulo Oliveira e Costa, a investigadora Ana Cristina Pereira, também conhecida como Kitty Furtado, e à distância e em permanência teremos também a participação do historiador José Miguel Sardica e em direto de Cambridge o historiador Francisco Bethencourt

Controvérsias de Abril

O mínimo que se pode dizer é que tem sido agitado em termos políticos o final do mês de Abril. Agitado, se quisermos, num bom sentido, em relação ao que foram as celebrações do 25 de Abril no Parlamento e em particular nas ruas. Mas este final de mês também foi marcado por diversas controvérsias, algumas lançadas pelo próprio Presidente da República numa intervenção que deixou muito para contar e onde colocou na agenda uma questão que não tem sido muito debatida em Portugal: a eventual necessidade de reparação das antigas colónias em função dos tempos coloniais.
Em termos da política doméstica, há também trocas de palavras mais uma vez entre o novo governo da AD e as oposições, concretamente hoje com uma resposta de Pedro Nuno Santos e também com o caso do dia da exoneração de Ana Jorge como provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
São tudo dados para conferir com um painel de convidados especial que reúne esta semana o contributo de Assunção Cristas, antiga líder do CDS e ex-ministra, também professora universitária; Ana Gomes, diplomata, antiga eurodeputada e candidata presidencial; André Coelho Lima, também ele advogado, ex-deputado do PSD e também ex-membro executivo da OSCE e ainda Nuno Severiano Teixeira, igualmente professor universitário e também antigo ministro por duas oportunidades da Administração Interna e da Defesa.