Consultório Jurídico - Diario

Antigos militares das forças armadas portuguesas

Direitos dos antigos militares das forças armadas portuguesas

A compropriedade no regime da separação de bens

Os direitos dos consortes ou comproprietários sobre a coisa comum são qualitativamente iguais, embora possam ser quantitativamente diferentes

Pedido de reagrupamento familiar

Procedimentos após o deferimento do pedido de reagrupamento familiar, o SEF

Medidas aprovadas pelo Governo no plano da Habitação

As medidas aprovadas pelo Governo no plano da Habitação e do apoio às famílias carenciadas no cumprimento das suas obrigações junto da banca em matéria de crédito/habitação.

Novo modelo do SEF de interação com os cidadãos estrangeiros

De acordo com o SEF, este “Regime foi aprovado em coordenação com outras áreas governativas e na sequência das alterações legislativas introduzidas no ano de 2022,

Registo de nascimento

Transcrição do registo de nascimento para a ordem juridica portuguesa

Fiador

Fiador de arrendamento comercial

Imobiliario para compra ou arrendamento

A questão do imobiliário, nomeadamente a escassez da oferta e de imóveis nas grandes cidades

Vistos Gold

Alterações dos vistos Gold

Compra de imóvel

Direito de preferência de compra de imóvel

Licença de parto

Direitos licença de parto

Visto de estudo

Visto de estudo e visto de trabalho