Consultório Jurídico - Diario
Arrendamento Urbano|Ep. 13817 nov. 2023
As normas do arrendamento urbano têm natureza imperativa, salvo disposição legal em contrário
Arrendamento Urbano|Ep. 13817 nov. 2023
As normas do arrendamento urbano têm natureza imperativa, salvo disposição legal em contrário
Ep. 138
Duração: 2min
Género: Informação
RDP África
Contrato de trabalho
Ep. 143 08 nov. 2024Rescisão de contrato de trabalho
Liberdade religiosa em Portugal.
Ep. 142 07 nov. 2024Os limites do exercício da liberdade religiosa face à existência de várias regiões autorizadas a exercer a sua função em Portugal.
Titulo de autorização de residência
Ep. 141 06 nov. 2024Titulo de autorização de residência valido para pedido de nacionalida portuguesa
Venda de habitação com inquilino
Ep. 140 05 nov. 2024Direito de preferência na compra de habitação
Registo Nascimento
Ep. 139 04 nov. 2024Registo de estrangeiros em Portugal
Credito Habitação
Ep. 138 01 nov. 2024Existem vários tipos de taxa de juro no crédito á habitação
Contrato de crédito
Ep. 137 31 out. 2024Cada tipo de crédito tem associado uma taxa de juro nominal, que é usada na maior parte das operações que envolvem pagamento de juros,
Contrato de telecomunicações
Ep. 136 30 out. 2024Prazos dos contratos com operadoras de telecomunicações
Contrato de Arrendamento
Ep. 135 29 out. 2024Em caso de morte do senhorio, o Contrato de Arrendamento transmite-se, com todos os seus direitos e obrigações, para os herdeiros legais do senhorio que aceitem a herança.
Lei da Nacionalidade
Ep. 134 28 out. 2024Requisitos para nacionalidade portuguesa pelo avô
Orçamento Geral do Estado para o ano de 2025-3
Ep. 133 25 out. 2024A despesa prevista pelo governo acresce em 5,7 mil milhões de despesa adicional.
Orçamento Geral do Estado para o ano de 2025-2
Ep. 132 24 out. 2024Analise do IRC e IRS, no Orçamento Geral do Estado