Play - Consultório Jurídico - Diario

Ep. 141

Duração: 3min

Género: Informação

RDP África

Conceito de nacionalidade originária MAIS INFOConceito de nacionalidade originária

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Género: Informação RDP África

No Consultório Jurídico da RDP África as dúvidas dos ouvintes respondidas diariamente pelo jurista Adriano Malalane.
Transmissão: 2ª a 6ªfeira - 05h.15 com repetição 13h20

duração total 3min
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episódios disponíveis

28 fev. 2024 Ep. 23

União de facto

Em que circunstancias acaba a união de facto

27 fev. 2024 Ep. 22

Pensão de sobrevivência

Prazos de pensão de sobrevivência

26 fev. 2024 Ep. 21

Seguro de trabalho

Seguro de acidentes de trabalho é obrigatório

16 fev. 2024 Ep. 20

Contrato de arrendamento

Coeficiente de Atualização Anual de Rendas para 2024

15 fev. 2024 Ep. 19

Contrato de trabalho

Distinção entre contrato de trabalho e prestação de serviços

14 fev. 2024 Ep. 18

“A Proteção das Uniões de Facto no Direito Português”- 3

Os direitos das pessoas que vivem em união de facto reconhecidos pela lei portuguesa

13 fev. 2024 Ep. 17

“A Proteção das Uniões de Facto no Direito Português”- 2

Impedimentos para a União de facto

12 fev. 2024 Ep. 16

“A Proteção das Uniões de Facto no Direito Português”-1

A união de facto é a situação jurídica de duas pessoas que, independentemente do sexo, vivam em condições análogas às dos cônjuges há mais de dois anos.

09 fev. 2024 Ep. 15

Lei do arrendamento

Direito do inquilino na venda da casa

08 fev. 2024 Ep. 14

Viajar com filhos menores

Filhos menores que viajam só com um dos progenitores, quando são separados

07 fev. 2024 Ep. 13

Lei da Nacionalidade

Prazo mínimo para naturalização de cidadãos estrangeiros como cidadãos portugueses

06 fev. 2024 Ep. 12

Averiguação oficiosa da paternidade 2

Se a mãe for casada, presume-se que o pai daquela criança é o marido da mãe, os problemas levantam-se nos casos em que a mãe é solteira, viúva ou divorciada em que haja dúvidas sobre quem é o pai da criança.

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