Play - Consultório Jurídico - Diario

Ep. 39

Duração: 2min

Género: Informação

RDP África

O casal pode escolher qual o regime de bens que vai vigorar no casamento MAIS INFOO casal pode escolher qual o regime de bens que vai vigorar no casamento

Play - Consultório Jurídico - Diario
Género: Informação RDP África

No Consultório Jurídico da RDP África as dúvidas dos ouvintes respondidas diariamente pelo jurista Adriano Malalane.
Transmissão: 2ª a 6ªfeira - 05h.15 com repetição 13h20

duração total 2min
posição atual:
ir para o minuto:

episódios disponíveis

20 mai. 2024 Ep. 71

Autorização de residência

Os familiares de cidadãos comunitários tem direito a titulo de residência comunitário

17 mai. 2024 Ep. 70

Tabela de taxas, por procedimentos administrativos

Portaria n.º 307/2023, de 13 de Outubro, que aprova a tabela das taxas e dos demais encargos devidos pelos procedimentos administrativos

16 mai. 2024 Ep. 69

Mensagens de email da AIMA

Cidadãos estrangeiros que aguardam pela concessão de autorização de residência através de manifestação de interesse, estão a receber emails da AIMA

15 mai. 2024 Ep. 68

Registo criminal

O requerente de naturalização Portuguesa, deve apresentar o registo criminal de todos os países onde viveu.

14 mai. 2024 Ep. 67

Cobrança de pensão de alimentos

Os credores da pensão de alimentos, devem contactar os tribunais quando os devedores residem em Portugal ou a Direção Geral da Administração da Justiça, quando residem no estrangeiro.

13 mai. 2024 Ep. 66

Pensão de alimentos

Compreende todas as despesas necessárias para o sustento de quem necessite de alimentos, despesas de alimentação mas também despesas com todo o tipo de gastos relacionados com o bem-estar e crescimento da criança

10 mai. 2024 Ep. 65

Venda de imóvel

Contrato de exclusividade com imobiliária para venda de imóvel

09 mai. 2024 Ep. 64

Visto CPLP

Dificuldades em converter o visto CPLP em autorização de residência CPLP

08 mai. 2024 Ep. 63

Autorização de residência

Agendamento para solicitação de autorização de residência na AIMA

07 mai. 2024 Ep. 62

Despedimento de trabalhadoras grávidas

Despedimento de trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes, o qual se presume feito sem justa causa, caso não respeitem certos requisitos formais previstos Lei do Trabalho.

06 mai. 2024 Ep. 61

Discriminação no trabalho

Casos em que o empregador não pode discriminar o trabalhador

02 mai. 2024 Ep. 59

Expandir uma empresa para o estrangeiro

Requisitos para expandir uma empresa para o estrangeiro

765411

Instale a aplicação RTP Play

Disponível para iOS, Android, Apple TV, Android TV e CarPlay