Consultório Jurídico - Diario
Pensão de alimentos|Ep. 7812 jun. 2024
Pedir apoio juduciario para obter pensão de alimentos
Pensão de alimentos|Ep. 7812 jun. 2024
Pedir apoio juduciario para obter pensão de alimentos
Ep. 78
Duração: 3min
Género: Informação
RDP África
episódios disponíveis
Processo de pedido de nacionalidade
Ep. 48 19 mar. 2025Motivos da demora nos processos de nacionalidade
Proibição de assédio no arrendamento
Ep. 47 18 mar. 2025Considera-se assédio no arrendamento ou no subarrendamento qualquer comportamento ilegítimo do senhorio, de quem o represente ou de qualquer interessado na aquisição ou comercialização do locado
Assédio no arrendamento.
Ep. 46 17 mar. 2025O arrigo 13º- A da Lei n.º 6/2006, de 27/2, aditado pela Lei n.º 12/2019, de 12/2 proíbe o assédio no arrendamento.
Pedido de nacionalidade Portuguesa
Ep. 45 14 mar. 2025Documentos necessários para provar a nacionalidade portuguesa
Seguro multiusos
Ep. 44 13 mar. 2025A responsabilidade do seguro multiusos é da responsabilidade do senhorio
Alterações na lei de estrangeiros - 3
Ep. 43 12 mar. 2025Sistema de controlo de entradas e saídas de Portugal
Alterações na lei de estrangeiros - 2
Ep. 42 11 mar. 2025Estatuto de igualdade entre cidadãos Brasileiros e cidadãos Portugueses
Alterações na lei de estrangeiros - 1
Ep. 41 10 mar. 2025Diferença entre cidadãos Brasileiros e de Timor Leste e cidadãos dos países CPLP
O princípio da liberdade contratual
Ep. 40 07 mar. 2025O princípio da liberdade contratual, permite às partes, dentro dos limites da lei, fixar livremente o conteúdo dos contratos a celebrar
Autorização de Resindência CPLP
Ep. 39 06 mar. 2025Autorização de Residência CPLP já é convertível em Autorização de Residência normal
Espaço Schengen
Ep. 38 05 mar. 2025Com exceção de Reino Unido, Irlanda e alguns países do Leste Europeu, a maioria dos países europeus faz parte do Espaço Schengen
Dividas
Ep. 37 04 mar. 2025Dividas dos pais para os filhos