As Constituições
A Constituição de 1976 foi aprovada na Assembleia Constituinte no dia 2 de abril, e consagra Direitos e Deveres Fundamentais aos cidadãos portugueses ou àqueles que aqui decidiram viver. Graças a ela, o Estado de ...
A Constituição de 1976 foi aprovada na Assembleia Constituinte no dia 2 de abril, e consagra Direitos e Deveres Fundamentais aos cidadãos portugueses ou àqueles que aqui decidiram viver. Graças a ela, o Estado de ...
A 25 de abril de 1974, um Golpe Militar põe termo ao Estado Novo ao fim de 48 anos de regime autoritário. De imediato há estruturas repressivas que começam a ser desmanteladas: a Censura, a PIDE/...
Ao longo do século 19, em Portugal, o monarca vê os seus poderes diminuídos, começando a surgir modelos alternativos de representação do Estado, em parte também inspirados pelas revoluções americana e ...
Na alvorada do liberalismo, as ideias do iluminismo também chegam a Portugal pela mão dos «afrancesados» e pelas tropas do exército francês. Sobre os escombros da Guerra Peninsular ergue-se um estado constitucional, ...