Conflito de Darfur discutido à porta fechada

por Carlos Santos Neves, RTP
José Sócrates, Durão Barroso e Javier Solana diante da delegação chefiada por Omar Al-Bashir Paulo Carriço, Lusa

A presidência portuguesa da UE expôs este sábado ao Presidente do Sudão as suas preocupações face ao drama humanitário que assola Darfur e à “relutância” de Cartum em facilitar o destacamento de uma força militar híbrida para a região.

O conflito de Darfur, região martirizada do Oeste do Sudão, foi abordado numa reunião à margem da sessão plenária da II Cimeira Europa/África. No arranque dos trabalhos, o primeiro-ministro português havia reiterado que Lisboa não deixaria temas por tratar, recolocando a tónica nos Direitos Humanos. E foi essa a promessa que a reunião com o Presidente sudanês, Omar Al-Bashir, visou sublinhar.

Para além de Bashir e Sócrates, participaram no encontro o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e o alto representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança Comum, Javier Solana.

Após a reunião o presidente em exercício do Conselho Europeu afirmava ter “muitas esperanças” de que Cartum “perceba a prioridade que a União Europeia atribui à resolução da situação no Darfur”.

Darfur vive desde Fevereiro de 2003 uma violenta guerra civil motivada por razões étnicas e religiosas. As organizações internacionais estimam em 200 mil o número de mortos provocado pelo conflito. Os refugiados serão já mais de dois milhões, segundo as Nações Unidas. O Governo de Cartum nega estes números e cristaliza o seu próprio balanço em nove mil mortos.

De acordo com o primeiro-ministro português, Omar Al-Bashir ouviu dos seus interlocutores as notas da preocupação da União Europeia com a situação de Darfur; mais concretamente “face à relutância demonstrada ao envio de tropas mistas da União Africana e das Nações Unidas” para aquela região.

“Fomos muito claros em dizer que o acordo de paz assinado em 2005 continua a ser a base para o entendimento”, prosseguiu Sócrates. “Dissemos ainda que o espírito de cooperação presente nesta Cimeira UE/África tem de ser aproveitado para que a situação no Darfur seja resolvida o mais rapidamente possível”.

Na abertura da Cimeira, a vice-secretária-geral das Nações Unidas, Asha Rose Mirigo, elegeu também ela o “destacamento rápido de uma força híbrida” como “principal preocupação da ONU no que toca a Darfur. Mas não deixou de chamar a atenção dos líderes europeus e africanos para a falta de equipamento que ainda tolhe a missão da ONU e da União Africana.

“Só desta maneira poderemos conseguir a segurança ou progresso credível nas negociações de paz. Mas isto requer capacidade no terreno”, alertou Mirigo. A missão precisa, para já, “de mais helicópteros”. E todos os contactos junto de “possíveis contribuidores”, da América à Ásia, não surtiram até ao momento qualquer efeito.

O Executivo de Cartum tem vindo a insistir, há já vários meses, na exigência de que o contingente seja maioritariamente africano, furtando-se a anuir ao destacamento de unidades extracontinentais que as Nações Unidas consideram indispensáveis. Em causa estão um batalhão de infantaria tailandês, duas companhias tailandesas de reserva, incluindo uma unidade de forças especiais, e uma companhia de engenharia tripartida composta por efectivos da Suécia, da Noruega e da Dinamarca.

Pressão diplomática produz resultados

No término do primeiro dia da Cimeira UE/África, o Executivo do Sudão e a ONU vieram deixar um apelo conjunto à comunidade internacional para que faculte meios à força híbrida das Nações Unidas e da União Africana para Darfur (UNAMID).

O comunicado das duas delegações é o primeiro resultado visível do cerco diplomático montado em torno da representação sudanesa na capital portuguesa.

ONU e Governo sudanês expressam "séria preocupação" face às "falhas críticas na capacidade da força, em particular aviação militar" e "apelam à comunidade internacional para que disponibilize essa capacidade".

As partes sublinharam ainda a necessidade de implementar "inteira e rapidamente" a resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre Darfur.
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