Reportagem

Discussão do Programa do Governo: acompanhe aqui em direto

por Sandra Salvado, Graça Andrade Ramos - RTP

O Programa do Governo foi chumbado pelo PS, do BE, do PCP, do PEV e do PAN, no total de 123 votos a favor da moção de rejeição. Contra a moção votaram 107 deputados do PSD e do CDS-PP. De acordo com o nº 6 do artigo 217 o Presidente da Assembleia da República comunicará ao Presidente da República o resultado da votação.

Mais atualizações

17h20 - Encerramento do debate e votação. Programa do Governo foi chumbado pelos votos do PS, do BE, do PCP, do PEV e do PAN.

De acordo com o nº 6 do artigo 217 o Presidente da Assembleia da República comunicará ao Presidente da República o resultado da votação.

Cavaco Silva recebe Pedro Passos Coelho amanhã, quarta-feira.

17h16 - Presidente da Assembleia desiste de votação das outras três moções de rejeição apresentadas.

Vai proceder-se à leitura do expediente após o que se procederá ao encerramento do expediente.

17h15 - Governo irá manter-se em gestão até à formação de um novo governo

17h15 - Moção de rejeição apresentada pelo PS aprovada por 123
votos a favor e 107 votos contra.

17h12 - André Silva, do PAN, junta-se à esquerda na votação

17h11 - Procede-se à votação da moção de rejeição, fila por fila

17h08 - Dificuldades no registo eletrónico de todos os deputados atrasam o processo

Pelo menos dois deputados do PCP e três deputados do CDS-PP não conseguiram accionar o registo apesar de estarem presentes.

17h00 - Registo dos deputados presentes na Assembleia para efeitos de quórum

Prepara-se a votação das moções de rejeição ao governo PSD/CDS-PP

16h59 - Pedro Passos Coelho garante que se vai manter no Parlamento

"Sempre disse que não abandonava o meu país e não o abandono. Se não me deixam lutar por ele à frente do governo como quiseram os eleitores, lutarei no parlamento por que me orgulho de ter muito respeito", refere o primeiro-ministro no final da sua intervenção.

16h58 - "Não é todos os dias que se sai do governo com o voto do eleitorado" diz Passos Coelho.

"Não estamos agarrados ao poder. Temos do poder uma noção de serviço", garante

16h54 - "Não acredito na coesão desta nova maioria que se anuncia" diz o primeiro-ministro.

"O que se anuncia é um governo minoritário que se constitui em cima de vontades minoritárias", refere Passos Coelho.

16h42 - Passos Coelho afirma que António Costa não pode dar garantias de governo de estabilidade

"Foi penoso ouvir o secretario-geral do Partido Socialista explicar ao país, ao fim de tantas semanas, que a plataforma de que dispõe para derrubar este governo, nem sequer salva ou garante o governo que aí vem, de uma maioria que o derrote neste parlamento, porque nem sequer um acordo tem garantido que inviabilize o seu governo no futuro", referiu Passos Coelho.

16h38 - primeiro-ministro diz que as oposições foram derrotadas pelos factos

Passos coelho diz que não esquece que ao longe de quatro anos as oposções profetizaram que metas não seriam atingidas mas enganaram-se.

16h32 - Inicia a sua intervenção final o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho no encerramento do debate da apresentação do Programa de Governo.

O que mudou foram os problemas e a situação do país "e mudaram bem", afirma Passos Coelho, dizendo que o se apresentou ao Parlamento com programa de coerência com a anterior legislatura que evidencia a recuperação das finanças públicas.

16h31 - "Não vamos abandonar Portugal" garante Luís Montenegro, antes de terminar a sua intervenção.

"Não fomos nós quem dividiu os portugueses entre o 'nós' e o 'eles'", acrescenta.

16h27 - "Hoje na Assembleia da República assistiremos à adulteração da vontade popular expressa nas eleições legislativas", diz o deputado social-democrata.

"O PSD e o CDS governaram quatro anos". "Prestámos contas, fomos a votos e ganhámos as eleições", acrescentou Montenegro.

 16h14 - Pelo PSD, Luís Montenegro toma a palavra acusando António Costa de "cozinhar nas costas do povo e ao arrepio da vontade dos portugueses", uma nova hipótese de Governo.

Os resultados eleitorais, o debate contraditório "é coisa pouca", acrescenta Montenegro.

16h09 - "Acabou um tabu" afirma António Costa

"Derrubou-se um muro venceu-se mais um preconceito. Aqui nesta Assembleia da República somos todos diferentes na nossas ideias mas todos iguais na njossa legitimidade", afirma o secretario-geral socialista.

A esquerda é, e deseja continuar a ser, plural e diversa, garante António Costa.

16h04 - António Costa diz que PS responsávelmente disse que não inviabilizaria governo sem alternativa.

"Sabemos que perdemos as eleições" afirma secretário-geral do PS, provocando reacções nas bancadas da coligação, dizendo que depois os socialistas conseguiram fazer aquilo que o PSD e o CDS não conseguiram.

Há uma alternativa que serve Portugal, afirma António Costa.

15h56 - "Palavra dada tem de ser palavra honrada" diz António Costa provocando gargalhada geral nas bancadas do PSD e do CDS-PP.

O líder socialista repete depois as palavras sob aplauso das bancadas da esquerda.

15h55 - António Costa inicia a sua intervenção lembrando que a coligação perdeu a maioria e está em minoria na Assembleia da República.

15h52 - "Dentro de momentos rejeitaremos o governo do empobrecimento", afirma Catarina Martins.

15h40 - Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, inicia a sua intervenção, aifrmando que está a suceder algo que nunca aconteceu antes e "ainda bem". É no país que está a acontecer o que nunca aconteceu antes, afirma.

15h38 - "Podem até derrubar-nos mas uma coisa resulta muto clara. Nós caímos, mas caímos de pé e quem cai de pé não morre", afirma Telmo Correia, antes de terminar a sua intervenção.

15h33 - "O que esta nova 'troika' de esquerda está a fazer, a substuituir um governo legítimo de governar, o que está a fazer é uma indignidade e por isso estamos indignados", diz o deputado do CDS-PP, dando diversos exemplos da história da democracia portuguesa.

15h29 - "Temos muito orgulho no trabalho que fizemos", diz Telmo Correia, "e temos orgulho também no programa que agora apresentamos".

15h25 - Inicia sua intervenção o deputado Telmo Correia, do CDS-PP, afirmando que a coligação voltou a ganhar, além das eleições, o debate.

 15h23 - PCP rejeita o programa do Governo juntamente com outros partidos. "Estão criadas condições institucionais e politicas para outra solução," garante Jerónimo de Sousa.

15h20 - Jerónimo de Sousa diz que sacrifícios de trabalhadores e pensionistas foram para "desmandos da banca". PSD e CDS conduziram país a retrocesso social, afirma.

15h17 - O governo PSD/CDS "deixa um enorme rasto de destruição", afirma Jerónimo de Sousa

15h15 - Começa a sua intervenção o secretario-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmando que hoje se cumpre um importante passo: "milhões de portugueses respirarão de alívio" pelo fiim do governo.

14h20 - Manifestações vão aquecer tarde na Assembleia da República

Duas manifestações, uma de apoio ao atual Governo e outra marcada pela CGTP-IN, junto à Assembleia da República

13h55 - BE e PS confirmam aos jornalistas que o acordo já está assinado

Veja aqui o acordo entre o Bloco de Esquerda e o PS


Por parte do PS, Mário Centeno confirmou também que o acordo "já está assinado".

13h48 - PCP e PEV já assinaram acordo

Entra uma delegação de cada partido. Primeiro foram os comunistas, depois os Verdes. A saída disseram apenas que o acordo estava assinado.

Veja aqui o acordo entre o PCP e o PS e entre os Verdes e o PS




13h40 - Deputada do Partido Socialista Isabel Moreia, coloca no facebook que foi agredida e insultada na manifestação pro-PaF em frente à Assembleia da República.



13h35 - Entendimento PS-BE-PCP-PEV divulgado a partir das 14 horas

Os acordos políticos negociados entre PS, BE, PCP e PEV vão ser divulgados publicamente a partir das 14 horas disseram fontes parlamentares envolvidas no processo à agência Lusa, não estando prevista, para já, qualquer cerimónia formal para o efeito.

A divulgação dos princípios de entendimento entre as várias forças políticas de esquerda será feita através dos diversos órgãos de Comunicação Social, segundo as mesmas fontes.

13h05 - Sessão no Parlamento é retomada às 15 horas

A sessão no Parlamento foi suspensa para o almoço e será retomada às 15 horas, altura para as declarações finais e votação das moções de rejeição

12h55 - PSP cria corredor de segurança para manifestações de hoje frente à AR

A PSP vai criar em frente à Assembleia da República um corredor de segurança e atribuir locais separados paras as duas manifestações programadas para hoje à tarde.

O objetivo é que de um lado fiquem os estivadores e os elementos da central sindical CGTP e do outro o grupo de cidadãos a favor do governo PSD-CDS/PP, disse a PSP em conferência de imprensa.

12h50 - Paulo Portas desafia PS a apresentar-se a eleições coligado com PCP e Bloco de Esquerda

Portas sublinhou que o PS perdeu as eleições "e não foi por poucochinho" e lançou o desafio. "Tenham a humildade de avisar o povo e, da próxima vez, candidatamo-nos nós em coligação e vocês em Frente de Esquerda. E vamos ver quem ganha", lançou.


 12h40 - Carlos César protagoniza um dos momentos quentes no debate

O líder parlamentar do PS afirmou que o CDS-PP é uma "presunção" e criticou a "perturbação" provocada por Portas no executivo. César disse que Portas tem falta de sentido do interesse nacional.


12h38 - Acordo à esquerda é "uma espécie de bebedeira de medidas", diz Portas

Paulo Portas não poupou nas críticas ao Partido Socialista e aos acordos à esquerda. O vice-primeiro-ministro apelida um executivo PS, apoiado por PCP, PEV e BE, de "geringonça".

Paulo Portas diz estar preocupado com "o dano de credibilidade que tudo isto pode fazer" aos portugueses.

O líder do CDS-PP criticou a "bebedeira de medidas", com "tudo a correr e ao mesmo tempo". "As bebedeiras têm um só problema: chama-se ressaca", avisou.

 12h15 - "Se se vir aflito, não venha depois pedir socorro", avisa Paulo Portas a António Costa

"Conte apenas com a nossa coerência. Se se vir aflito, será exclusivo da demagogia em competição entre Bloco e o PP e não venha depois pedir socorro", avisou, acrescentando que António Costa terá depois de "resolver os problemas com a frente dos perdedores".


"Um dia acabará por suceder-lhe manobra igual ou semelhante e de tão alto cairá quem tão alto se conseguiu guindar sem que tão alto o povo o elevasse. E é até possível que isso suceda pela mão dos que o ajudaram", avisou Portas, referindo-se a António Costa.

Portas disse ainda que o PS seguiu "o caminho do que é matematicamente possível, formalmente constitucional, mas politicamente ilegítimo".

11h59 - Quatro moções de rejeição do Programa de Governo já foram entregues

Carlos César, o líder parlamentar do PS, foi o primeiro a entregar ao presidente do Parlamento, Ferro Rodrigues, a moção de rejeição do programa de Governo.


Em segundo lugar, o líder parlamentar do BE, seguido por António Filipe, o deputado do PCP e depois Heloísa Apolónia, dos Verdes.

Leia aqui a Moção de Rejeição do Bloco de Esquerda


11h55 - Programa de Passos "é mão cheia de nada", diz Mário Centeno

"O programa do governo é uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma", começou por dizer o parlamentar, na sua primeira intervenção no plenário da Assembleia da República.

Centeno acusou o executivo de não traçar "compromissos" no seu programa, nomeadamente no salário mínimo, e os "tiques de autoritarismo" de PSD e CDS-PP não se perderam no dia das legislativas.

"O Governo encenou uma farsa a que gosta de chamar negociação", realçou o socialista, que diz ser "falso" que o PS "não se tenha disposto a saber mais sobre as intenções programáticas" do executivo.

"O programa do Governo que hoje despedimos por justa causa não resolve estes problemas", disse.


11h46 - Veja aqui a moção de rejeição do PS, que deverá derrubar o Governo



11h40 - PSD teme que PS faça "contas com Excel do tempo de Sócrates"

O deputado social-democrata Duarte Pacheco fez uso da ironia na sua intervenção na Assembleia da República. Estranha a receita do PS para a economia onde há "mais despesa, menos receita e o défice baixa".

Pacheco considera que este facto só pode ser justificado ou por "milagre" ou pela utilização "do mesmo Excel" de José Sócrates.


"Será que o Excel dos socialistas ainda é o mesmo do engenheiro Sócrates que antes das eleições baixava impostos, aumentava salários, e nos conduziu à bancarrota?", interrogou o social-democrata no Parlamento.

O deputado do PSD acrescentou ainda que os socialistas merecem "o Nobel da Economia" pelas suas contas.

11h25 - “Só a manipulação pode sustentar ilusões”, diz Mariana Mortágua

A deputada bloquista disse que o discurso do Governo serviu o “engano e a manipulação”. diz Mortágua sobre os resultados apresentados por Maria Luís Albuquerque, e acrescentou que a ministra das Finanças estava a esconder os dados do desemprego.

11h24 - Mariana Mortágua criticou a atuação do executivo, acusando o governo de "quebra de confiança política".

Avisou que o executivo "queria fazer com os números da emigração, a mesma aldrabice que fizeram com os números da sobretaxa", depois de a imprensa ter noticiado que o Governo cortou verbas ao Observatório da Emigração depois de este ter revelado os números da emigração.


Mariana Mortágua concluiu para dizer que esta será a última vez que se dirige a Maria Luís enquanto ministra e salientou: “Não posso esconder o meu entusiasmo”.

11h22 - "O programa que nos apresentam escolhe manter cortes de pensões e aumento da sobretaxa até 2019, mas ao mesmo tempo diminui os impostos sobre os lucros das grandes empresas em cerca de 20 por cento. Isto é ou não é uma escolha ideológica, senhora ministra?"

11h20 - É a vez de falar Mariana Mortágua, a deputada do BE, que lembra a promessa de corte de 600 milhões na segurança social e que nunca mais foi possível discutir este tema.

11h10 - “Portugal está inegavelmente melhor” e as contas públicas permitem ao próximo Governo “iniciar o mandato sem receios de surpresas, mas também sem desculpas para os seus próprios fracassos”, avisou a ministra, dizendo ainda que teme os “desvios à disciplina orçamental por aqueles que procuram ganhos políticos de curto prazo”.

11h05 - Próximo Governo não terá "desculpas para os seus próprios fracassos", diz Maria Luís Albuquerque

A ministra das Finanças falou no Parlamento para dizer que a economia portuguesa está melhor, enumerando vários indicadores como as exportações, o crescimento do PIB, redução do défice e desemprego.


Fez um balanço da legislatura e dos "bons resultados" alcançados pela coligação, salientando que são"resultados que só a oposição não reconhece".

10h55 - "É um atentado ambiental", diz PAN sobre o Planbo Nacional das Barragens

Agora fala André Silva, o único deputado do PAN e que tem pela primeira vez representação parlamentar. Defende a suspensão do plano nacional de barragens, medida que consta do acordo dos partidos de esquerda. “É um atentado ambiental”, e dá como exemplo a barragem de Foz Côa.

André Silva ainda não disse como vai votar as moções de rejeição do programa do Governo PSD/CDS-PP.

10h50 - "Nem todos aceitam passar de partido dos pensionistas a carrasco das pensões" (PCP)

O deputado comunista João Oliveira garante ainda que não é necessário "prescindir" da independência e da coerência de cada partido para estabelecer alianças, numa farpa ao partido de Paulo Portas. "Nem todos os partidos sentem a pressão de passar de eurocéticos a euro-convictos a troco de uns lugares no Governo".


"Nem todos os partidos aceitam passar de partido dos contribuintes, dos pensionistas e da lavoura a partido carrasco das pensões, dos agricultores e dos contribuintes", prosseguiu.

João Oliveira disse ainda que no último mês tem sido levada a cabo uma “campanha anti-comunista” por parte dos partidos PSD e CDS. O deputado comunista garantiu que “há uma diferença entre discussão que foi feita entre o PS e PCP”, face à coligação à direita, garantindo que “nem o PS tentou convencer o PCP de desistir das suas posições, nem o PCP fez isso ao PS”.

10h45 - Uma solução "refém de extrema-esquerda”, avisa o PSD

“Os senhores estão todos de acordo, mas a questão coloca-se no dia seguinte”, afirmou o deputado do PSD Miguel Santos, considerando que o PS encontrou “uma solução de extrema-esquerda”, uma posição que o coloca “refém”. O deputado social-democrata questionou o PCP sobre o que é que vai meter na gaveta: a oposição ao Tratado Orçamental ou a subida do salário mínimo para 600 euros já em 2016.

10h38 - O acordo que sela o entendimento para a viabilização do Governo, liderado por António Costa será assinado à hora de almoço. A confirmação foi dada pelo secretário-geral do PS.

10h35 - "O Programa do Governo confirma as muitas e fortes razões para o Governo PSD-CDS-PP não entre em funções. Derrotar o programa do PSD-CDS/PP é o primeiro passo para concretizar a vontade do povo".

10h31 - Segue-se o deputado do PCP João Oliveira, que referiu que foram os cortes do Governo que conduziram à união da esquerda.
E acrescenta “há muito que este era um Governo derrotado e sem legitimidade porque violou compromissos. Há muito que era um Governo isolado”, por isso não pode continuar a governar.

10h30 - "Há muito que era um Governo isolado" (PCP)

10h21 - O deputado do PSD ficcionou o que será um Governo com o apoio do Bloco de Esquerda. É um Governo onde se taxa o ar, se aumenta os impostos para os mais ricos e se congela as rendas e se fecham as instituições particulares de solidariedade social. “Eu sei que isto vos parece um sonho, a mim parece-me um pesadelo e a esta hora ainda é um pesadelo evitável”, salientando que 90 por cento dos portugueses não deram apoio aos bloquistas nas eleições.

10h18 - "Hoje a esta hora, isto ainda é um pesadelo evitável" - Leitão Amado (PSD)

10h08 - Pedro Filipe Soares aconselhou Passos a não ser "piegas e sair da zona de conforto"
O deputado do Bloco de Esquerda salientou que em 1999 o PSD também apresentou uma moção de rejeição ao Governo de António Guterres e acusa a direita de ter “memória seletiva”. Pedro Filipe Soares considera que a coligação está “desesperada” porque percebeu que perdeu eleições.

“O arco da governação foi suplantado pelo arco da Constituição”, disse Pedro Filipe Soares, que aconselhou Passos Coelho para não ser “piegas e sair da zona de conforto”.

10:07 - Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, é o primeiro a intervir esta manhã.

10h05 - Programa do segundo dia de debate

Para o segundo dia, restam mais três horas de debate, que o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, disse esperar ter concluído de manhã para, à tarde, iniciar a sessão de encerramento da discussão do Programa do Governo, para o qual estão reservados mais 100 minutos, no final da qual serão votadas as moções de rejeição.

10h00 - Parlamento deverá rejeitar Programa do XX Governo Constitucional

Deverá ser feia a aprovação de uma moção de rejeição do PS, o que implica a demissão do executivo PSD/CDS-PP.

PCP, BE e PEV também apresentarão moções de rejeição ao programa do executivo mas a do PS deverá ser a primeira a ser votada, consumando-se com a sua aprovação a queda do Governo.

A rejeição do Programa do Governo exige maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, ou seja, pelo menos 116 parlamentares. Nas eleições de 4 de outubro, a coligação Portugal à Frente obteve 107 mandatos (89 do PSD e 18 do CDS-PP), o PS elegeu 86 deputados, o BE 19, a CDU 17 (dois do PEV e 15 do PCP) - totalizando 122 parlamentares - e o PAN elegeu um deputado.

Os tempos para o debate constam da agenda do Parlamento e a discussão deverá durar até ao meio da tarde. Após o período de debate, haverá o encerramento da discussão.

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