A greve dos motoristas de matérias perigosas foi um dos temas em destaque no debate quinzenal desta quarta-feira, com António Costa a admitir um alargamento dos serviços mínimos - até agora garantidos apenas na Grande Lisboa e Grande Porto - a outras áreas de Portugal continental. PSD e CDS-PP mostraram-se preocupados com a situação que desde ontem afeta o país e lembraram que Portugal "não é só Lisboa e Porto".
No entanto, “perante notícias de que pode ser necessário estender esta área, o Governo está em contacto com a ANTRAM e com os sindicatos para alargar o que for necessário” a nível dos serviços mínimos para assegurar o abastecimento”.
António Costa esclareceu ainda que a greve dos trabalhadores levou a que apenas um avião fosse desviado pois preferiu abastecer noutro local e garantiu que o funcionamento dos serviços de aviação, de segurança e de emergência se encontra assegurado.
O primeiro-ministro respondeu desta forma às preocupações de Fernando Negrão, líder da bancada parlamentar do PSD, depois de este considerar que “ontem assistimos a um país em sobressalto, com bombas de combustíveis fechadas, aviões desviados e transportes em risco, especialmente os transportes que dizem respeito às forças de segurança e às forças de emergência”.
Negrão tinha ainda questionado António Costa sobre “como foi possível, em dia e meio, esta situação ter atingido estas proporções”, e relembrou que “os serviços mínimos foram decretados para Lisboa e para o Porto” mas não para as outras regiões do país, nomeadamente as mais turísticas, como o Algarve.
Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, registou “com alguma perplexidade a preocupação da direita”, por não entender se esta está preocupada por “acompanhar as reivindicações destes trabalhadores e a exigência que fazem de aumento salarial, o que seria uma novidade”, ou se está preocupada “e quer acabar com o direito à greve”.
Assunção Cristas, do CDS-PP, revelou a mesma preocupação que a bancada do PSD em relação aos serviços mínimos nas várias regiões do país.
“O senhor primeiro-ministro está sempre a correr atrás do prejuízo, não é capaz de prevenir um problema nem de antecipar um conflito, e agora também não é capaz de compreender que o país não é Lisboa e Porto e que há muita gente em todo o país neste momento muito preocupada e já sem combustíveis”, declarou.
Quando questionado pela líder do CDS-PP sobre qual a reação do Governo ao ter conhecimento da greve dos motoristas de matérias perigosas, António Costa disse ter cumprido “de acordo com a Lei”.
“Quando há um pré-aviso de greve no setor privado, são desencadeados os mecanismos para que as partes cheguem a acordo quanto à fixação de serviços mínimos. Na ausência de serviços mínimos acordados entre as partes, o Governo fixou os serviços mínimos. Quando, ao fim das primeiras horas, se constatou o incumprimento dos serviços mínimos, fez o que lhe competia e decretou a requisição civil”.
Faço um APELO DIRETO AO GOVERNO para que os serviços mínimos a aplicar à greve na distribuição de combustíveis se alarguem rapidamente a todo o território nacional. Não faz sentido que estejam restringidos a Lisboa e Porto. Os portugueses têm de ser todos tratados por igual.
— Rui Rio (@RuiRioPSD) 17 de abril de 2019
Através da rede social Twitter, o líder do PSD declarou que “não faz sentido” que estes serviços “estejam restringidos a Lisboa e Porto. Os portugueses têm de ser todos tratados por igual”, acrescentou.