Motoristas. "Até dia 12 é possível a greve ser cancelada"

por Cristina Sambado, Andreia Martins, Carlos Santos Neves - RTP
“Não podemos obviamente desconvocar uma greve só com a promessa de que vamos iniciar, novamente, um processo de mediação que já existiu e que deu naquilo que está hoje”, disse o representante do SNMMP Tiago Petinga - Lusa

No final do encontro desta terça-feira com a ANTRAM e a FECTRANS, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, quis mostrar-se convicto de que a greve agendada para dia 12 ainda pode ser levantada. Todavia, as posições do Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas e dos patrões mantêm-se extremadas.

O governante recordou que “há dois sindicatos que mantêm o pré-aviso de greve (…) Até ao dia 12 de agosto esses dois sindicatos podem recorrer ao mecanismo legal de mediação e assim evitarmos uma greve e podermos continuar a explorar todas as hipóteses de diálogo”.

Quando confrontado com o facto de os dois sindicatos (SNMMP e SIMM) terem já afirmado que não aceitavam essa solução, Pedro Nuno Santos afirmou que o Governo tem “informações contraditórias sobre isso”.

“O que é relevante é que até dia 12 isso pode acontecer (…) Até dia 12 é possível a greve ser cancelada. Nós apelamos a que isso seja feito. Há mecanismos legais para que o diálogo possa continuar”, acrescentou.

No entanto,o ministro frisa que, “se a greve não for desconvocada, o Governo está, obviamente, preparado para minorar o impacto negativo de uma greve como esta na vida dos portugueses”.


Para o ministro das Infraestruturas, a reunião desta terça-feira com a FECTRANS e a ANTRAM decorreu sob um “clima de boa-fé negocial. Fica provado que é possível com diálogo, com negociação, conseguir-se resultados e vitórias sem ter de se recorrer sistematicamente à greve”.

“Não estando ainda fechada a alteração à Convenção Coletiva de Trabalho, que está hoje em vigor, conseguiram-se fechar várias matérias - salariais, os aumentos entre dez a 18 por cento já para 2020. Isso foi já assegurado”.

Pedro Nuno Santos acrescentou que o Governo vai “criar um grupo de trabalho para analisar do ponto de vista das cargas e descargas o efetivo cumprimento do que está já previsto na Convenção Coletiva de Trabalho. Por regra, não é esse o trabalho de motorista”.

“É muito importante para nós, acho que para o país todo, provar-se que é possível chegar-se a acordos sem ter que se estar sistematicamente em greve”, acrescentou.

Pedro Nuno Santos defende “que há uma forma de fazer sindicalismo que passa pela negociação e que essa negociação, um diálogo aberto, leal e honesto entre as partes, permite que os trabalhadores possam ter vitórias”.

“Nós continuaremos a trabalhar para que, com greve ou sem greve, o país tenha condições para poder trabalhar, e os portugueses possam ter o seu dia a dia sem demasiadas consequências negativas”, realçou.
"Greve só depende da ANTRAM"

O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) garantiu, ao final da manhã, que vai recusar a proposta do Governo de acionar um “mecanismo legal de mediação”, tendo em vista desconvocar a paralisação. Pardal Henriques volta a frisar que a "greve só depende da ANTRAM" e dá um prazo, até sexta-feira, para que os patrões apresentem uma "proposta honesta" e "de boa fé".

“Não podemos obviamente desconvocar uma greve, só com a promessa de que vamos iniciar, novamente, um processo de mediação que já existiu e que deu naquilo que está hoje”, afirmou Pedro Pardal Henriques à RTP.

O porta-voz do SNMMP recorda que é a “primeira vez que se vê o Ministério das Infraestruturas preocupado com problemas reais dos trabalhadores”.


“Pela primeira vez ouvimos o senhor ministro dizer que há um problema neste setor, que tem que ser resolvido. Até agora, temos visto sempre manifestações de que temos de terminar a greve, devem ter bom senso, que os portugueses não iriam aceitar a greve. Ontem, vimos que há uma preocupação que tem que ser resolvida”, vincou.

Pardal Henriques frisa que “não há garantia nenhuma” de que quando a mediação do Governo chegue ao fim “haja resultados para os trabalhadores”. “Até porque esta mediação não é vinculativa”.

“A ANTRAM pode continuar na mesma postura de não aceitar absolutamente nada, que é a postura que tem mantido até agora. E não há garantias nenhumas”, acrescentou.

O SNMMP regista com “agrado a preocupação do senhor ministro”, mas seria registada “com mais agrado se fosse vinculativa”.

“Não podemos obviamente desconvocar uma greve só com a promessa de que vamos iniciar, novamente, um processo de mediação que já existiu e que deu naquilo que está hoje”.

Quanto à possibilidade de a greve ser desconvocada, Pardal Henriques recordou que para o próximo sábado está agendado um plenário de motoristas e o que “se ANTRAM até sexta-feira, um dia antes do plenário, nos apresentar uma proposta honesta formal e de boa fé, para apresentarmos aos filiados”.

“Então estudaremos com os filiados a possibilidade de se desconvocar a greve. Se não apresentar proposta nenhuma então o plenário será para organizar os serviços mínimos”, acrescentou.

Pedro Pardal Henriques frisou que, mais uma vez, que a "greve só depende da ANTRAM. Parar com esta postura prepotente de superioridade, de não aceitar falar com os trabalhadores. Porque as empresas também necessitam dos trabalhadores”.

“Nós não estamos contra as empresas, mas elas precisam dos trabalhadores. E estes trabalhadores já mostraram que estão saturados desta escravidão a que estão a ser submetidos”, acusou.
“Não há cedência”, acusa ANTRAM

No final da reunião com o Governo e a FECTRANS, André Matias de Almeida, representante dos patrões, lamentou o que disse ser a ausência de cedências por parte do SNMMP.

"Não há uma cedência deste sindicato. Voltamos a falar exatamente das mesmas coisas sem uma única cedência. A única proposta que este sindicato apresentou ao país para não fazer greve no próximo dia 12 foi a de um aumento salarial em relação ao que estava em cima da mesa. Não há uma única contraproposta nova em relação ao que tem vindo a ser discutido", acusa o representante da ANTRAM.


Em declarações aos jornalistas, André Matias de Almeida ressalvou que o sindicato que apresentou propostas ao Ministério das Infraestruturas, no sentido de aceder ao mecanismo de mediação, acabou por recuar nessas mesmas propostas.

"Antes de a ANTRAM se poder pronunciar sobre esse mecanismo de mediação e sobre as propostas que iria ou não tomar aqui conhecimento, este sindicato entendeu anunciar que o próprio recusa o mecanismo de mediação que ontem lançou em praça pública", referiu o responsável.

A ANTRAM considera, por isso, que o sindicato "não tem outra vontade que não de fazer esta greve" e de "demonstrar mais uma vez o seu poder de parar um país inteiro".

A recusa de aceder ao processo de mediação mostra, segundo o responsável, que esta foi uma proposta apresentada apenas com o propósito de "ludibriar a comunicação social de que este sindicato tenha tido alguma vontade de chegar a entendimento".
“Valorizar os trabalhadores”
Também ouvido pelos jornalistas à saída do Ministério das Infraestruturas, José Manuel Oliveira, representante da FECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações, deu conta, por sua vez, das matérias que estiveram em cima da mesa na reunião desta terça-feira com a ANTRAM e o Executivo.

Questionado sobre a posição assumida pela Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias à entrada para o encontro, no sentido da exclusão dos sindicatos que convocaram a greve de um novo Acordo Coletivo de Trabalho, o sindicalista revelou-se cauteloso.


“Estamos a discutir neste momento. Enquanto não tivermos um acordo final, não há acordo”, sublinhou.

“Nós somos subscritores do contrato coletivo de trabalho, a única organização que tem um contrato coletivo de trabalho no sector que tem de ser aplicado em todas as empresas. Dentro daquilo que está previso no contrato de trabalho, estamos a proceder à sua revisão”, fez notar.

José Manuel Oliveira adiantou que está prevista para a próxima quinta-feira, às 9h30, na sede da ANTRAM. Apenas com a FECTRANS.
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