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A partir das 08:30, na Assembleia da República, João Leão -- juntamente com o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro -- recebe os partidos "ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição" nas habituais reuniões que antecedem a entrega da proposta do executivo, que dará entrada no parlamento no dia 11 de outubro.
O PSD vai ser o primeiro partido a ser recebido para conhecer as linhas gerais da proposta orçamental do Governo. Seguem-se depois, ainda hoje de manhã, o BE, o PCP, o CDS-PP, o PAN, o PEV, o Chega e a Iniciativa Liberal.
À tarde, pelas 16:30, tempo para os encontros com as duas deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, respetivamente.
O que disse o PM?
19h11 - OE2022 divide a esquerda e a direita parlamentar
O Governo garante que há entendimentos à esquerda quanto às prioridades do próximo Orçamento do Estado, no dia em que o ministro das Finanças tem estado a apresentar as linhas orientadoras da proposta do OE2022 aos partidos.
António Mendonça Mendes, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, diz que à esquerda todos estão de acordo com a necessidade de aumentar o rendimento das famílias e o investimento público, mas o grande desafio é não dar um passo maior do que a perna.
O Governo garante que há entendimentos à esquerda quanto às prioridades do próximo Orçamento do Estado, no dia em que o ministro das Finanças tem estado a apresentar as linhas orientadoras da proposta do OE2022 aos partidos.
António Mendonça Mendes, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, diz que à esquerda todos estão de acordo com a necessidade de aumentar o rendimento das famílias e o investimento público, mas o grande desafio é não dar um passo maior do que a perna.
18h30 - Portugal regressa ao nível de riqueza pré-pandemia no próximo ano
O Governo considerou hoje que está a proceder a uma revisão em alta Das estimativas de crescimento até 2022 e manifestou-se “otimista” de que Portugal regressará aos níveis de riqueza pré-pandemia de covid-19 no próximo ano.
Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo secretário de Estado da Administração Fiscal, António Mendes, após o executivo ter recebido os partidos com representação parlamentar sobre as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2022.
Vários partidos referiram que o executivo antecipa para este ano um crescimento de 4,6% e de 5,5% em 2022, mas António Mendes apenas adiantou que as projeções de crescimento do deste ano e do próximo “estarão claramente acima” do que estava previsto no programa de estabilidade.
“Os números em que estamos a trabalhar estão claramente acima daquilo que estava projetado o programa de estabilidade. Recordo que hoje o Banco de Portugal falou de um crescimento de 4,8% para este ano - e nós estamos ainda a afinar o valor final. Mas o crescimento ficará muito acima dos 4% previstos. Ficará, ainda, acima dos 5% previstos para 2022”, disse.
De acordo com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, “no conjunto agregado dos dois anos, 2021 e 2022, Portugal terá a capacidade de regressar aos níveis de riqueza pré-pandemia”.
“E isso é uma boa notícia para os portugueses. A política económica e orçamental do Governo permitiu-nos conduzir a um Orçamento do Estado para 2022 que, ao contrário de outras situações, permite fazer escolhas sobre a dimensão e a incidência do aumento do rendimento das famílias”, sustentou.
O Governo considerou hoje que está a proceder a uma revisão em alta Das estimativas de crescimento até 2022 e manifestou-se “otimista” de que Portugal regressará aos níveis de riqueza pré-pandemia de covid-19 no próximo ano.
Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo secretário de Estado da Administração Fiscal, António Mendes, após o executivo ter recebido os partidos com representação parlamentar sobre as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2022.
Vários partidos referiram que o executivo antecipa para este ano um crescimento de 4,6% e de 5,5% em 2022, mas António Mendes apenas adiantou que as projeções de crescimento do deste ano e do próximo “estarão claramente acima” do que estava previsto no programa de estabilidade.
“Os números em que estamos a trabalhar estão claramente acima daquilo que estava projetado o programa de estabilidade. Recordo que hoje o Banco de Portugal falou de um crescimento de 4,8% para este ano - e nós estamos ainda a afinar o valor final. Mas o crescimento ficará muito acima dos 4% previstos. Ficará, ainda, acima dos 5% previstos para 2022”, disse.
De acordo com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, “no conjunto agregado dos dois anos, 2021 e 2022, Portugal terá a capacidade de regressar aos níveis de riqueza pré-pandemia”.
“E isso é uma boa notícia para os portugueses. A política económica e orçamental do Governo permitiu-nos conduzir a um Orçamento do Estado para 2022 que, ao contrário de outras situações, permite fazer escolhas sobre a dimensão e a incidência do aumento do rendimento das famílias”, sustentou.
17h32 - Défice em 3,2%, dívida pública em 123% e desemprego a cair para os 6,5%, adianta PEV
O PEV adiantou esta tarde que o Governo lhe comunicou um cenário macroeconómico para o próximo ano com previsões de redução do desemprego para 6,5%, um défice de 3,2% e com a dívida pública a baixar para 123%.
O PEV adiantou esta tarde que o Governo lhe comunicou um cenário macroeconómico para o próximo ano com previsões de redução do desemprego para 6,5%, um défice de 3,2% e com a dívida pública a baixar para 123%.
17h09 - PAN pede que otimismo do PM se traduza "em medidas concretas"
O PAN apelou esta tarde que o próximo Orçamento do Estado seja um documento de "viragem" e que o otimismo do primeiro-ministro se "traduza em medidas concretas", registando algumas aproximações em matéria fiscal e ambiental.
"Este orçamento, no entender do PAN, não pode ser um mero manifesto de vias intenções, tem de ter um plano de ação que garanta a retoma socioeconómica, mas também um orçamento que garanta a viragem do ponto de vista da transição energética e da justiça ambiental", afirmou a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, no final da reunião com o Governo no parlamento para conhecer as linhas gerais do Orçamento.
Questionada sobre o otimismo manifestado na terça-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, quanto ao sucesso das negociações com vista à viabilização do Orçamento, a deputada do PAN defendeu que "o otimismo do primeiro-ministro tem de se traduzir em medidas concretas".
O PAN apelou esta tarde que o próximo Orçamento do Estado seja um documento de "viragem" e que o otimismo do primeiro-ministro se "traduza em medidas concretas", registando algumas aproximações em matéria fiscal e ambiental.
"Este orçamento, no entender do PAN, não pode ser um mero manifesto de vias intenções, tem de ter um plano de ação que garanta a retoma socioeconómica, mas também um orçamento que garanta a viragem do ponto de vista da transição energética e da justiça ambiental", afirmou a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, no final da reunião com o Governo no parlamento para conhecer as linhas gerais do Orçamento.
Questionada sobre o otimismo manifestado na terça-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, quanto ao sucesso das negociações com vista à viabilização do Orçamento, a deputada do PAN defendeu que "o otimismo do primeiro-ministro tem de se traduzir em medidas concretas".
16h44 - "Orçamento de Estado ainda não está fechado". Negociações continuam para "fazer um bom orçamento para os portugueses"
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, assegura que o objetivo é conseguir "um bom orçamento para os portugueses" e que, por isso, as negociações com os partidos continuam a decorrer.
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, assegura que o objetivo é conseguir "um bom orçamento para os portugueses" e que, por isso, as negociações com os partidos continuam a decorrer.
16h30 - Governo quer "mobilizar economia" e mais investimento "para criar riqueza"
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais garante que com este Orçamento de Estado o Governo consegue "fazer escolhas". Segundo António Mendonça Mendes o Governo quer "mobilizar a economia e mais investimento para criar riqueza", de forma a "ultrapassar as desigualdades sociais".
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais garante que com este Orçamento de Estado o Governo consegue "fazer escolhas". Segundo António Mendonça Mendes o Governo quer "mobilizar a economia e mais investimento para criar riqueza", de forma a "ultrapassar as desigualdades sociais".
16h14 - IL acusa Governo de "não fazer ideia de como o país pode crescer"
A Iniciativa Liberal já anunciou que vai votar contra o Orçamento de Estado para 2022, acusando o Governo de "não fazer ideia como o país pode crescer" ou sair da crise atual, que compara à de 2011.
A Iniciativa Liberal já anunciou que vai votar contra o Orçamento de Estado para 2022, acusando o Governo de "não fazer ideia como o país pode crescer" ou sair da crise atual, que compara à de 2011.
16h03 - PEV ignora se alguma sugestão do partido vai fazer parte do documento
15h55 - Chega acusa Governo de não reduzir carga fiscal e prejudicar famílias e empresas
"O Orçamento de Estado que vamos ter é um orçamento que vai manter a carga fiscal enorme", afirmou André Ventura.
Segundo o deputado do Chega, o OE2022 vai também "acentuar a progressividade do IRS", sendo que "quem continua a trabalhar vai continuar a ser mais penalizado", que a classe média "será mais penalizada" e que o Governo continua a "insistir num modelo essencialmente de financiamento público com prejuízo das famílias e das empresas".
"O Governo não foi capaz de nos dar um exemplo de investimento com apoio de financiamento privado que não sejam os programas que já existem", insistiu André Ventura.
"O Orçamento de Estado que vamos ter é um orçamento que vai manter a carga fiscal enorme", afirmou André Ventura.
Segundo o deputado do Chega, o OE2022 vai também "acentuar a progressividade do IRS", sendo que "quem continua a trabalhar vai continuar a ser mais penalizado", que a classe média "será mais penalizada" e que o Governo continua a "insistir num modelo essencialmente de financiamento público com prejuízo das famílias e das empresas".
"O Governo não foi capaz de nos dar um exemplo de investimento com apoio de financiamento privado que não sejam os programas que já existem", insistiu André Ventura.
15h03 - PM escusa-se a comentar reuniões do OE2022, mas diz estar otimista
14h57 - Iniciativa Liberal anuncia voto contra do Orçamento do Estado
João Cotrim de Figueiredo anunciou no final da reunião com o ministro das Finanças que a Iniciativa Liberal vai votar contra o Orçamento do Estado
Afirmou que saiu "mais preocupado" do que quando entrou na reunião. Disse que o Governo está "alavancado" nos fundos que vêm de fora e "acha que pode gastar tudo e mais alguma coisa. Está numa zona de falta de controlo".
"Temo que voltemos a ter aquelas pequenas massagens no IRS", acrescentou.
14h27 - Chega diz que os "sinais são preocupantes"
André Ventura disse no final do encontro com o ministro das Finanças que "os sinais que tivemos são preocupantes assim como a carência de soluções que o Governo se prepara para apresentar".
Disse ainda o líder do Chega que o país tem que se preparar para isto: "Não vamos ter nenhuma redução fiscal em Portugal".
Ainda de acordo com André Ventura, "os portugueses devem-se preparar para ver os seus rendimentos prediais serem mais tributados ao longo do próximo ano".
14h07 - Cenário Macroeconómico OE2022. Números avançados pelo PEV
DÉFICE:
3,2% (2022)
4,5% (2021)
CRESCIMENTO ECONÓMICO:
5,5% (2022)
4,6% (2021)
INFLAÇÃO:
0,9% (2022)
DÍVIDA PÚBLICA:
123% (2022)
INVESTIMENTO PÚBLICO:
Subida 30% (2022)
DESEMPREGO:
6,5% (2022)
6,8% (2021)
3,2% (2022)
4,5% (2021)
CRESCIMENTO ECONÓMICO:
5,5% (2022)
4,6% (2021)
INFLAÇÃO:
0,9% (2022)
DÍVIDA PÚBLICA:
123% (2022)
INVESTIMENTO PÚBLICO:
Subida 30% (2022)
DESEMPREGO:
6,5% (2022)
6,8% (2021)
O PEV adiantou hoje que o Governo lhe comunicou um cenário macroeconómico para o próximo ano com previsões de redução do desemprego para 6,5%, um défice de 3,2% e com a dívida pública a baixar para 123%.
Perante estes números, José Luís Ferreira defendeu que, "se há crescimento da economia, esse crescimento tem de ter reflexos na vida material das pessoas, desde logo ao nível do poder de compra".
Perante estes números, José Luís Ferreira defendeu que, "se há crescimento da economia, esse crescimento tem de ter reflexos na vida material das pessoas, desde logo ao nível do poder de compra".
12h57 - PAN fala em "satisfatória aproximação"
Inês Sousa Real, porta-voz do PAN, afirmou, após a reunião com o ministro das Finanças sobre o Orçamento do Estado, que "do ponto de vista ambiental tem que haver mais ambição e coêrencia e isso passa por aplicar no OE medidas que têm ficado esquecidas. Não podemos continuar a dar bónus fiscais a atividades altamente poluentes", deu como exemplo.
Afirmou ainda que vê "sinais positivos" mas que é preciso mais ambição para para passar do "manifesto de boas intenções".
Falou também em "satisfatória aproximação" na justiça social e com a transição verde.
Inês Sousa Real terminou a afirmar que este orçamento precisa de ter o "cunho real".
11h55 - CDS fala em "divergências" políticas profundas e mostra-se preocupado com o crescimento da Economia
Telmo Correia, do CDS, afirmou no final da reunião com o ministro das Finanças que há "uma divergência de fundo entre aquilo que deve ser o motor de recuperação do país e da economia e entre aquilo que é o público e o privado".
O CDS mostra-se preocupado com a recuperação da economia. Cecília Meireles falou que o crescimento do PIB este ano deve ser de 4,5%. Um valor, diz o CDS "abaixo das expetativas" até do próprio Governo.
Cecília Meireles disse ainda que o partido está preocupado por não ter recebido a garantia de que nos próximo ano não haverá aumentos de impostos.
11h16 - PCP diz que os "elementos de preocupação mantêm-se nos mesmos termos"
João Oliveira, do PCP, afirmou, após a reunião com o ministro das Finanças, que "os elementos de preocupação" em relação ao Orçamento do Estado "mantêm-se nos mesmo termos. Não nos foi transmitido pelo Governo nada que possa reduzir essa preocupação".
O líder parlamentar disse que o PCP colocou um conjunto de questões relativamente à realidade nacional cuja resposta vai muito além do Orçamento do Estado".
João Oliveira afirmou que "não é possivel voltar à grelha de 2019" como se não tivesse existido uma pandemia nestes anos. "Isso não pode ser assim".
Afirmou também que a perspetiva de crescimento da economia portuguesa do Governo é de "4,6% e 5,5% para o próximo ano".
10h18 - BE diz que "negociações estão longe de ter sucesso"
No final da reunião com o ministro das Finanças, Pedro Filipe Soares, do BE, afirmou que o encontro de hoje "não desbloqueou nenhum dos problemas que estão em cima da mesa". E logo acrescentou: "esperamos que nos próximos dias possa haver mais reuniões que tenham essa consequência".
O BE diz que "vê com alguma dificuldade algumas instrasigências do Governo" sobre o Orçamento do Estado em matérias que o partido já tinha assinalado "há muito tempo". "As nossas prioridades estão identificadas há meses".
Disse ainda Pedro Filipe Soares que não hã "todo o tempo do mundo" mas ainda há algum "para que o Governo possa rever algumas posições".
09h25 - PSD diz que sai mais preocupado após reunião com o ministro das Finanças sobre o Orçamento do Estado
Em declarações no final do encontro, Afonso Oliveira, do PSD, afirmou que saíram da reunião " mais preocupados do que entrámos". Disse também que o governo não tem fechado "todo o quadro macro-económico do próximo ano" e que está a negociar com os partidos à esquerda do Executivo.
Para o PSD é "fundamental que haja respostas para as empresas e para as famílias" em particular num momento de recuperação de uma pandemia que atingiu tantas pessoas.
Sobre o sentido de voto, Afonso Oliveira afirmou que "na próxima segunda-feira analisaremos o orçamento e avaliaremos as políticas e propostas apresentadas". "Hoje não as conhecemos", continuou.
09h04 - António Costa diz que governo está empenhado num Orçamento do Estado virado para as novas gerações
08h49 - António Costa considera ser absolutamente fundamental um bom OE para o país
08h37 - Ligeiro atrasa no início dos encontros do minsitro das Finanças com as delegações de todos os partidos
O que vai acontecer?
O PSD vai ser o primeiro partido a ser recebido para conhecer as linhas gerais da proposta orçamental do Governo. Seguem-se depois, ainda hoje de manhã, o BE, o PCP, o CDS-PP, o PAN, o PEV, o Chega e a Iniciativa Liberal.
À tarde, pelas 16:30, tempo para os encontros com as duas deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, respetivamente.
O que disse o PM?
Na terça-feira, à chegada a Kranj, Eslovénia, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o diálogo com os parceiros parlamentares em torno do OE2022 "está a correr bem", mas advertiu que "as negociações não terminarão com certeza na totalidade nesta fase".
"Nós estamos a trabalhar com o PAN, com o PEV, com o PCP, com o Bloco. Há múltiplas questões que têm sido colocadas, umas idênticas, outras diversas. Os diálogos estão a decorrer a bom ritmo com todos, mas enfim, as questões são diversas relativamente a cada um", observou o chefe do executivo.
O Conselho de Ministros reuniu-se na terça-feira para debater a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022, documento que será aprovado numa reunião formal do executivo no final desta semana.
"Nós estamos a trabalhar com o PAN, com o PEV, com o PCP, com o Bloco. Há múltiplas questões que têm sido colocadas, umas idênticas, outras diversas. Os diálogos estão a decorrer a bom ritmo com todos, mas enfim, as questões são diversas relativamente a cada um", observou o chefe do executivo.
O Conselho de Ministros reuniu-se na terça-feira para debater a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022, documento que será aprovado numa reunião formal do executivo no final desta semana.